ontem houve "gato" na RTP? Fede...
O que terá acontecido para que, logo ao sexto programa, os "gato fedorento" (GF) - líderes da oposição ao (des)governo Sócrates - não tenham ido para o ar em directo como se esperava? No verão, de férias, ainda se compreendia o preenchimento do espaço com uma espécie de... rapsódia best of... Agora em pleno inverno e com uma actualidade política e social tão cheia de risível e até ridículo, parece pouco provável uma "branca" na torrente criativa destes fab four.
Resta-nos especular, para não deixar de lado nenhuma "linha de investigação" plausível, alguma nova tentativa ilegítima de intromissão nos critérios "pilheriais"... Ou até "já estava previsto"?... Ou teria sido por algum motivo pessoal, naturalmente respeitável - doença súbita de algum dos quatro ou familiar próximo? Nesse caso, certamente que lhes assistiria todo o direito à reserva da privacidade - mas então competiria à RTP dar alguma satisfação aos milhares de espectadores que ontem à noite levaram uma "banhada" com a repetição meio anacrónica de sketches desta série... O efeito foi uma espécie de... imagine-se "a conversa de Marcelo" retransmitida uma semana depois. Quando o professor não pode, não há programa - ponto! Não se alegue que a retransmissão é prática corrente em programas de comédia e humorismo. É que o "diz que é uma espécie de magazine" - para muita gente do lado de cá - tornou-se algo mais do que um mero "silêncio, vamos rir". A alguns... faz pensar. E faz o que alguns (cada vez mais) pensam.
Regressa-nos ao espírito uma curiosidade incómoda: seria bastante interessante conhecer o conteúdo do contrato celebrado entre a "pro-governamental" RTP e os GF. Suponha-se que o poder algum dia considera que "desta vez os GF ultrapassaram os limites (justamente aqui podia ser elucidativo o texto do contrato...) - será que o contrato prevê alguma cláusula "anti-fugas", impedindo os GF de publicamente apresentarem a sua versão dos factos, como certos concursos inibem as suas pseudo-criações de terem "agenda própria" durante uns tempos?...
quarta-feira, 14 de novembro de 2007
http://sorumbatico.blogspot.com/
Uma história infeliz
Por António Barreto
HÁ HISTÓRIAS TRISTES que acabam bem. Esta é triste e, apesar de não parecer, acaba mal. Uma senhora é funcionária pública. Trabalha numa Junta de Freguesia. Algures em Portugal. Foi-lhe diagnosticada doença grave. Sofria de dores violentas nas costas, nas pernas, no corpo todo. Teve baixas sucessivas. Voltava a trabalhar quando podia, mas podia cada vez menos. Os médicos mantinham: estava doente, necessitava de baixas. Ela pediu a reforma. Uma junta médica considerou que estava apta para trabalhar. Ou mais ou menos. A legislação era (é) confusa. Apesar de todas as evidências, a senhora estava obrigada a ir trabalhar. E foi. Empanada, com bengalas e ajudas, apoiada e com coletes e colares para a manter mais ou menos direita. Conseguiu, não sei como, visibilidade nos jornais, nas televisões e nas rádios. A imprensa apiedou-se. A comunicação denunciou. As televisões puderam mesmo mostrar, em pormenor, partes do corpo, ligaduras e outros pormenores. Era tudo tão evidente! Os deputados da oposição protestaram. As televisões insistiram. Até que o Ministro das Finanças decidiu tomar conta do caso. Revogou as decisões das Administração regional, da Segurança Social e da Junta Médica. Apareceu na televisão a considerar que o caso estava resolvido, tinha tomado providências. A senhora foi para casa.
Está tudo errado. A legislação sobre invalidez. As regras que presidem ao trabalho das juntas médicas. A surdez da Administração Regional da Segurança Social e mesmo da direcção nacional da Segurança Social. A actuação dos médicos. A atitude da Junta de Freguesia. E também, para acabar, o comportamento do ministro. Um ministro não decide só quando é sensibilizado pela televisão. Um ministro não revoga decisões das administrações e dos médicos. Um ministro não toma decisões individuais. Um ministro não vai à televisão comunicar decisões individuais e emocionais. Um ministro não usa de demagogia para cuidar do sofrimento dos cidadãos. As televisões não abusam da intimidade das pessoas, não exibem corpos doentes, nem exploram a dor. A única coisa que correu bem é que, agora, a senhora está em casa. Apesar do sofrimento, está em paz.
As conclusões a retirar são simples. A Administração Pública, nomeadamente os serviços sociais, não servem. Se alguém, vítima de injustiça, de atrasos, de burocracia ou de despotismo, se quer queixar com eficácia, não deve perder tempo com os trâmites oficiais nem os procedimentos habituais. Deve imediatamente ir falar à televisão, encenar sofrimento e indignação, comover a opinião pública. A isso, os ministros não resistem. Prevejo que este ministro vai receber milhares de cartas. E que as televisões, que adoram o sofrimento, não vão ter mãos a medir.
Blogue «SORUMBÁTICO» - 14 de Novembro de 2007
Por António Barreto
HÁ HISTÓRIAS TRISTES que acabam bem. Esta é triste e, apesar de não parecer, acaba mal. Uma senhora é funcionária pública. Trabalha numa Junta de Freguesia. Algures em Portugal. Foi-lhe diagnosticada doença grave. Sofria de dores violentas nas costas, nas pernas, no corpo todo. Teve baixas sucessivas. Voltava a trabalhar quando podia, mas podia cada vez menos. Os médicos mantinham: estava doente, necessitava de baixas. Ela pediu a reforma. Uma junta médica considerou que estava apta para trabalhar. Ou mais ou menos. A legislação era (é) confusa. Apesar de todas as evidências, a senhora estava obrigada a ir trabalhar. E foi. Empanada, com bengalas e ajudas, apoiada e com coletes e colares para a manter mais ou menos direita. Conseguiu, não sei como, visibilidade nos jornais, nas televisões e nas rádios. A imprensa apiedou-se. A comunicação denunciou. As televisões puderam mesmo mostrar, em pormenor, partes do corpo, ligaduras e outros pormenores. Era tudo tão evidente! Os deputados da oposição protestaram. As televisões insistiram. Até que o Ministro das Finanças decidiu tomar conta do caso. Revogou as decisões das Administração regional, da Segurança Social e da Junta Médica. Apareceu na televisão a considerar que o caso estava resolvido, tinha tomado providências. A senhora foi para casa.
Está tudo errado. A legislação sobre invalidez. As regras que presidem ao trabalho das juntas médicas. A surdez da Administração Regional da Segurança Social e mesmo da direcção nacional da Segurança Social. A actuação dos médicos. A atitude da Junta de Freguesia. E também, para acabar, o comportamento do ministro. Um ministro não decide só quando é sensibilizado pela televisão. Um ministro não revoga decisões das administrações e dos médicos. Um ministro não toma decisões individuais. Um ministro não vai à televisão comunicar decisões individuais e emocionais. Um ministro não usa de demagogia para cuidar do sofrimento dos cidadãos. As televisões não abusam da intimidade das pessoas, não exibem corpos doentes, nem exploram a dor. A única coisa que correu bem é que, agora, a senhora está em casa. Apesar do sofrimento, está em paz.
As conclusões a retirar são simples. A Administração Pública, nomeadamente os serviços sociais, não servem. Se alguém, vítima de injustiça, de atrasos, de burocracia ou de despotismo, se quer queixar com eficácia, não deve perder tempo com os trâmites oficiais nem os procedimentos habituais. Deve imediatamente ir falar à televisão, encenar sofrimento e indignação, comover a opinião pública. A isso, os ministros não resistem. Prevejo que este ministro vai receber milhares de cartas. E que as televisões, que adoram o sofrimento, não vão ter mãos a medir.
Blogue «SORUMBÁTICO» - 14 de Novembro de 2007
terça-feira, 13 de novembro de 2007
http://docordel.blogspot.com/
A morte da adolescência
Então, o sol parecia mais quente. Mais sol. Não porque aquecesse mais. Nem necessário era porque o calor estava dentro de mim. Mas que era um sol mais forte, mais vivo, mais vivo que este que hoje me toca de leve, tantas vezes pálido e triste, lá isso era. Ou parecia…
Cada manhã saltava da cama para o ar livre. Para a última benfeitoria – a daquele ano – introduzida pelo meu pai na casa onde ele nascera, o acimentado terraço, onde começava o dia a saltitar, a fazer flexões, a abrir os braços e o peito ao ar ainda húmido, cacimbento, do dia iniciado.
“Vê lá, João Luís, não te constipes”. Eram os bons dias da minha mãe, espreitando as matutinas movimentações do filho, e preocupada porque me via despir o casaco do pijama, ficar de tronco nu, atirar o corpo empranchado para o chão frio para começar as inevitáveis flexões de braços. Era, também. o sinal de partida para umas corridas à procura de espaço no pequeno quintal, entre a minúscula vinha e as árvores, o poço e o tanque para regas e lavagens.
Mas não era só a minha mãe que por ali andava e me espreitava enquanto eu, ginasticadamente, acordava para mais um dia de férias. Também a Júlia, “a servir” em nossa casa desde o começo do verão, à experiência para ver se iria connosco para Lisboa, fazia parte da paisagem em que os corpos adolescentes eram o centro do mundo. Pelo menos, do mundo deles…
.
Na sua lida doméstica, a Júlia ia buscar lenha para o fogão, ia tirar água do poço com a picota para os baldes que, depois, levava, cheios e um em cada mão, para a cozinha, onde se preparavam os pequenos-almoços, a que me atirava, sempre sôfrego, de passagem e em passo de corrida, pelo meio das actividades ginásticas.
A Júlia, nas passagens, nos percursos da sua “ginástica” de marcha com baldes cheios de água em cada mão, não escondia os sorrisos de troça, e o seu corpo parecia ganhar ainda mais vida e saúde.
E fazia com que uns salpicos de água saltassem dos baldes para as minhas costas, perturbando as insistências (insiste!, insiste!) das flexões de braços.
A aparente indiferença mútua era disfarce. Era mútuo desafio e era provocação, só insinuados mas cúmplices.
Aquele seu corpo, o modo como o vivia, como o fazia movimentar-se, bulia comigo, nos meus 17 anos.
E quantos teria ela? Tantos como eu, ou um pouco menos, ou um pouco mais, até porque o corpo feito mulher por vezes se escondia para logo se revelar, numa gaiatice, numa vontade de brincar em que havia uma criança a recuperar a infância não vivida.
Mas também não valia a pena perguntar quantos eram os seus anos de vida. Talvez nem soubesse ao certo, ou propositadamente respondia com evasivas “sei lá… parece que vou nos dezoito, já sou grandita… mas não vou às” sortes”… isso da tropa é p’rós rapazes… eles é que têm de saber a idade que têm”.
A vida fizera dela, depressa, muito depressa, uma mulher para quem a idade não contava. Parecendo vender saúde e força, era uma bela mulher. A meus olhos, pelo menos.
E era para ela que eu me exibia. Como para mim próprio, quando olhava os músculos em pose nos vidros das janelas. De soslaio. Com alguma auto-satisfação.
Cansado, suado, passava a uma segunda etapa. Como se fosse um ritual.
Descer o balde com ralo-chuveiro do camarão da trave do tecto da casa de banho, ir buscar o enorme panelão com água a ferver que estava em cima do fogão – ensaiando posições em que os músculos se valorizassem à vista da Júlia se estivesse por perto… e estava quase sempre -, encher o balde-chuveiro, temperar com água fria, subir a uma cadeira, elevá-lo e colocá-lo, cheio e bem pesado, no camarão da trave do tecto.
Era mais um exercício, e o último da sessão de ginástica matinal.
Depois, vinha o duche tão laboriosamente preparado.
Não sem que, antes, procurasse que o espelho, em posição estratégica, me dissesse quais os resultados de tanto exercício e preocupação com o corpo a atingir a sua exacta formação. Posições “à Charles Atlas”, a “tensão dinâmica”, com a ajuda do corpo já ensaboado e a semi-obscuridade.
Admirava-me como quem tem 17 anos (quase 18, quase 18, diria eu então...), se sente cheio de saúde e força, e se desconhece Narciso e a auto-crítica.
Era assim todas as manhãs.
Naquela quinta-feira…
Naquela quinta-feira, como em todas as quintas-feiras, era o dia de mercado semanal. Lá em baixo. Na vila.
O meu pai decidira – o meu pai decidia coisas! – que o almoço seria uma boa sardinhada. E também convidara amigos para um lanche. Ia ser um dia em cheio. E cheio de trabalho para a minha mãe e para a Júlia.
E tudo começava logo de manhãzinha, com a partida, cedo e preparada de véspera, para a vila.
Havia uma certa excitação no ar. O meu pai marcava o rutmo. A toque de palavras de ordem ou de franzires de sobrolho. Só teve uma hesitação ou dúvida, com prerrogativa de endosso de decisão para a minha mãe ”A rapariga também vai ao mercado?”.
Os meus sentidos concentraram-se na resposta, que a minha mãe deu, à sua maneira, não afirmativa, deixando as decisões definitivas para o homem “Como és tu que queres escolher as sardinhas e o que for preciso para o lanche, e pareces disposto a carregar com os sacos, é capaz de não ser preciso… há tanto para limpar e arrumar cá em casa… depois ainda temos o lanche…”, “Tá bem, ‘tá bem… despacha-te!”.
E lá passaram por mim, todo entregue à educação física (ou do físico). Ele, o meu pai, no passo largo e apressado de sempre, ela a minha mãe, logo atrás, em corridinhas de passo miúdo. Ele, a voz paterna, grossa “Não queres vir? Estás sempre a querer ir a Ourém… agora que fazia jeito, não deixas essa porcaria das ginásticas… ’inda me sais um Tarzan!”, ela, a voz materna, meiga “Até logo, filho… vê lá, não te constipes…”
Com a saída dos meus pais senti o ar da manhã (ainda) mais fresco, mais leve.
A Júlia já passara duas vezes. Para ir à lenha, para ir ao poço de onde trouxera os dois baldes a deitar por fora e a salpicarem-me as costas.
Os dois tínhamos acompanhado com aparente desinteresse, ou bem escondido..., as “negociações” sobre quem ia lá abaixo, â vila. Como se não fosse nada connosco, como se nos fosse indiferente.
Demorou pouco tempo a que a Júlia saísse da cozinha, com os dois baldes a caminho do poço. Naquela manhã a água gastara-se depressa…
Esperava-o. Pareceu-me ler-lhe um sorriso de desafio. Ou quis ler-lhe, no rosto, um sorriso de desafio.
Vieram palavras “em lugar de estar p’raí a fazer forças melhor era que m’ajudasse… isso é que valia a pena… tanta coisa, tantas forças, e se calhar nem é capaz d’acartar uns balditos d’áuga…”, “… até era capaz de te carregar a ti e mais aos baldes ao mesmo tempo…”, “… tamém q’ria ver isso…”.
Hesitei. Estava calor, de repente o ar pareceu-me pesado, tenso. Não, não era bem isso, seria mais a tensão inusitada dos sábados à noite do Vinicius de Moraes que eu “andava a descobrir”. Talvez tivesse parecenças…
Insisti nas flexões, que para isso servem, na expectativa dos pingos de água que viriam no regresso do poço. E não tardaram. Em vez do arrepio, a água escorreu no corpo quente. Fiz menção de lhe agarrar os pés descalços, os tornozelos, a perna forte, firme, de correr atrás dela e dos baldes e daquele riso galhofeiro.
Fugiu, com mais riso e mais galhofa, tudo mais vivo e mais alto que era costume. Fugiu para dentro de casa, numa corrida sem perseguidor. “Não tenho tempo p’ra brincadeiras… vou fazer as camas…”.
E começou a cantar, Com uma voz rouca, cheia de intenções no que dizia e como dizia. Ou como eu adivinhava ou inventava.
Nem me tinha levantado da posição de empranchado. Por terra. “Fiquei-me nas covas”, como se dizia na gíria do atletismo quando as partidas se faziam das covas… Mas ainda arenguei “qualquer dia hás-de pagar-mas todas…”.
A resposta foi um “ora, ora” como novo estribilho na cantiga não interrompida ora, ora… muito ameaça que pouco faz/ora, ora… pouco faz quem muito ameaça/ora, ora… se comigo queres casar vai pedir à nha mãe/ora, ora… se tens pressa em namorar nã no peças a ninguém/ora, ora...
A água fervia na enorme panela em cima do fogão de lenha. Dos quartos vinha ainda o calor dos corpos sacudido dos lençois e das cobertas. E a voz rouca, quente, provocadora ora, ora… vê lá nã te queimes nas brasas dessa lareira/ora, ora mais calor e menos ciscos tens no fogo da minha braseira/ora, ora...
Refugiei-me na casa de banho e no ritual do duche.
Mas chegava lá a voz que mais alto cantava e parecia perseguir-me.
Preparei o duche, com maior rapidez que o habitual, e deixei cair a água sobre o corpo suado que tremia. E não era de frio…
O cheiro bom ao fumo da lenha, que se misturara na quentura da água deu-me curtas tréguas na obsessão daquela voz, daquela mulher que adivinhava a fazer a minha cama.
Ensaboei-me todo, vagarosamente, e, esquecido do espelho, dos músculos, das poses “à Charles Atlas”, demorei-me a acariciar o sexo, deixando-o crescer, encher-me a mão. Comecei os movimentos que me levariam ao orgasmo, com a espuma do sabão a ajudar a fricção e a aumentar o prazer… Mas parei. Sem dificuldade.
Fiz escorrer o sabão, enrolei uma toalha à volta da cintura e regressei ao sol. Trouxe o espelho para o terraço e comecei, enquanto o sol me enxugava o corpo, a fazer as poses da “tensão dinâmica”, as duas mãos opondo-se e resistindo, torções do tronco em esforço, rodar a cabeça para os músculos do pescoço. Tentando concentrar-me. Não ouvir nada, não (pre)sentir nada.
Mas sabia que não estava só, que era observado pelo canto de uns olhos, através da porta da cozinha. Caíra um silêncio pesado em toda a volta. Ou só se ouvia o coração e as artérias batendo dentro dos corpos.
Era preciso dizer ou fazer alguma coisa, quebrar aquela crosta, sair daquele lago-pântano, saltar das areias movediças “ó! Júlia… há aí leite?”, “atão nã havera d’haver?... quer qu’aqueça?... com tantas ginásticas deve estar com fome… quer que lho leve?”, “não, não!... eu vou aí…”.
Em dois saltos, entrei pela cozinha adentro “ai, credo!, inté m’assustou… veja lá se lhe cai a toalha…”. Riu com os dentes todos. E os olhos. “Se calhar, vias alguma coisa que nunca viste…”, “… se calhar, via… se calhar, não...”.
Os nossos corpos estavam muito perto. Quase se tocavam. Ouviamo-nos as respirações. De costas para mim, a Júlia lavava a loiça do pequeno-almoço. Quando acabei de beber o leite, ao pôr o copo junto da outra loiça, deixei o meu braço roçar o corpo dela “olh’a louça!... ai a louça!”. E mimou um cuidado exagerado para que os copos, e os pratos, e as canecas, não se partissem, enquanto os nossos corpos se tocavam abertamente, o meu peito nu nas suas costas, sem mais palavras ou disfarces. O meu braço rodeou-lhe a cintura e apertou-a contra mim. Riu um riso outro, nervoso, e os nossos corpos moldaram-se. O meu sexo encostou-se ao redondo das nádegas bem desenhadas. As minhas mãos subiram até aos seios, e agarraram, e apertaram, e procuraram a carne quente e fresca, tensa.
“Ai a louça!... Olh’a louça!...”, como se a loiça tivesse alguma importância, como se fosse a coisa mais valiosa no mundo. “Quero lá saber da loiça… pode partir-se toda… quero-te é a ti!”.
Tentou (ou quis?) virar-se. Só afrouxei o abraço quanto bastasse para que se voltasse. Vi-lhe a cara afogueada, os olhos brilhantes, os lábios húmidos. Procurei-lhe a boca. Fugiu com a cara, simulou uma tímida resistência sem palavras.
Enquanto a apertava com um braço, procurava meter a mão dentro da blusa, já meio desabotoada, para chegar aos seios rijos e macios que saltavam do soutien. A toalha caiu-me aos pés, e o meu sexo em riste aninhou-se entre as coxas que, debaixo da saia, se entreabriam e apertavam.
Num cada vez mais estreito corpo-a-corpo, chegámos à minha cama, acabada de fazer, e mergulhámos numa confusão de roupa que se puxava, que se abria, se arrancava, desconhecendo botões, colchetes, molas.
Do silêncio sem palavras passámos às palavras sem sentido, às frases sem nexo, aos pedidos mordidos de boca a boca, às súplicas estranguladas, aos respirares ofegantes. A um ruído surdo.
Arranquei-lhe as cuecas já remendadas como farrapos velhos. Penetrei-a como quem rompe, como quem rasga. Era uma luta, uma batalha. Mas ela lutava comigo, não contra mim. E fincava as unhas nas minhas costas, acelerava com as mãos nas minhas nádegas os meus movimentos.
O meu orgasmo foi rápido, brutal, e inundou-a e à roupa da cama.
O nosso prazer parecia estar na corrida sem freio, não no prazer de correr. Estava no final da corrida. Ou talvez tivesse sido mesmo uma luta, uma batalha. Sem derrotados, mas em que a maior vitória seria a de quem começara por mostrar (ou mostrar-se) que resistia e, aparentemente vencido, se entregara. Mas qual de nós assim fizera? Ou tínhamo-lo feito os dois?
Aquele longo abraço, tão lutado e tão curto, durara a eternidade de uns breves minutos.
Ficámos de costas, lado a lado, olhando o tecto, vendo mais uma vez – mas com olhos diferentes – os desenhos dos nós da madeira.
“E agora?, e agora?”, perguntava eu. Aturdido. Queria gritar que fora a primeira vez. Que nunca antes…
De um salto, a Júlia levantou-se. “Agora… toca a arrumar e a arranjar esta cama antes que os paizinhos cheguem… salta daí!”. Foi uma ordem, como outras se seguiram, tratando-me, por vezes, por tu.
.
Segura de si, tomou as rédeas do que havia a fazer, depois de um rápido roçar dos lábios pela minha cara e de um piparote cheio de malícia no meu sexo “toc’andar… vai-te lavar e vestir… enquanto dou aqui um jêto; mexa-se, corra!”
Foi uma correria para se pôr tudo como se nada tivesse acontecido. Como se nada tivesse acontecido!... Para a Júlia, até parecia, até parecia que a única coisa que importava era criar um ambiente neutro, inócuo. Como se nada se tivesse passado!...
Surpreendia-me o seu controlo total da situação.
Colocou uma cadeira no sítio certo do pátio, fez-me sentar nela, foi buscar livros e jornais que me meteu nas mãos e atirou para o chão, à roda da cadeira como se a leitura tivesse horas, apagou todos os sinais e marcas detectáveis, nela e em mim e nas coisas, com alguns pequenos gestos de ternura só adivinhada, acendeu a telefonia, arrumou a loiça do pequeno-almoço, começou a descascar batatas e a avançar com os preparativos do almoço.
Sorria…”bem podia ter dado uma mãozinha…”
.
Foi só o que disse. Depois, ignorou-me, Era como se eu ali não estivesse.
Eu continuava aturdido. Lembrava-me como, quantas vezes!..., em conversas, na aldeia, com rapazes da minha idade, sentira uma espécie de inveja (e ansiedade, e temor) ao ouvir as suas experiências contadas com toda a naturalidade. E ouvira, calado, sem nada para contar em troca, rapazinho urbano, sem campos, palheiros, caminhos de escola com atalhos para outras brincadeiras…
Estava assim, absorto, quando os meus pais voltaram, carregados de sacos com vitualhas, para aquele dia e para a semana, até à quinta-feira da semana que a seguia a esta viria.
Tudo estava… normal. Larguei o livro, de que não lera uma linha, ajudei ao transporte das sardinhas e do resto, agarrei no jornal desportivo e voltei para o lugar que a Júlia me reservara na sua encenação.
“Não havia correio no ti’Xico?”. Era onde, então, a meio caminho da vila, se fazia depósito e distribuição do correio. ”Não, filho. Hoje não tinhas nada”, ” … o rapaz devia estar à espera de alguma carta perfumada…”.
Não me dei ao trabalho de responder. Tinha a sensação de que vivera um vendaval a que se sucedia a acalmia. Uma acalmia estranha porque ignorava todos os estragos feitos pelo que a antecedera, surpreendente por ser tão natural, por ter sido tão naturalmente instalada.
Depois daquela quinta-feira, no resto das férias, vivi um período difícil. Complicado. De obsessão.
Todos os meus esforços, toda a minha disponibilidade, toda a minha organização de vida, tinham o objectivo de arranjar tempo e espaço para ficar a sós com Júlia. E repetir, em todos os lugares e qualquer que fosse a hora, os mesmos gestos nascidos do desejo.
Ela sabia-o, e geria com grande habilidade o que parecia incontrolável. Moderava impulsos e excessos. Evitava riscos e aventuras, criava condições inimagináveis para que os nossos corpos se encontrassem e misturassem. Apressada, furiosamente.
__
No fim das férias, no regresso a Lisboa, tudo se modificou. E tudo continuou.
A Júlia passara o “período experimental” e fora admitida ao serviço da casa, com aquele paternalismo que os “senhores de Lisboa” praticavam nas relações com a “gente” da terra. Relações em que também havia amizade mútua, que outra não há.
Mas era assim a vida de então.
E tudo mudou. E tudo continuou. Noutros espaços, não livres e abertos, com horários apertados, numa outra ainda mais difícil clandestinidade.
Na universidade, para onde entrara nesse ano, tinham-me colocado numa chamada “turma de empregados”, e as aulas práticas, a que não se podia faltar, começavam às 8 da manhã. Tinha de sair de casa pouco depois da 7, quando os meus pais ainda dormiam profundamente.
Levantava-me muito cedo, deslizava para a casa de banho, e muitas manhãs, quase todas as manhãs, era logo seguido pela Júlia, que ainda mais cedo se levantara e fora para a cozinha começar a labuta.
E eram manhãs loucas. Abraçávamo-nos quase com desespero, beijávamo-nos fazendo de cada manhã uma surpresa, num frenesim as nossas mãos trocavam de corpos e percorriam o do outro em todos os caminhos. Sentava-me na sanita e o seu corpo, rijo, belo, carnudo, fazia-se penetrar pelo meu sexo erecto, rolávamos na banheira ou nos azulejos do chão num abraço em que os dois corpos se misturavam com pijamas, camisas de dormir, toalhas, Sempre numa sôfrega correria, calando gargalhadas, amordaçando os gritos da explosão do prazer.
E a correr, bebido o leite e com a “carcaça” na mão, ia para rua e para o autocarro, enquanto a Júlia, com um controlo e uma eficiência espantosos preparava tudo para o acordar dos meus pais. Desde o apagar dos sinais das nossas “loucas manhãs” até aos pequenos-almoços e outras lidas.
A Júlia parecia cada vez mais segura de si. Cada vez mais controlava a situação. Um dia disse-me ”só não emprenho porque não quero… havia de ser bonito”. E riu-se!
Pelo contrário, eu estava cada vez mais obcecado, e havia obsessões que vinham juntar-se. Uma começava a tomar-me. Queria dormir com a Júlia. Deitar-me com ela na mesma cama e no mesmo sono depois de, saboreadamente, termos satisfeito os nossos insaciáveis corpos. Estava mesmo disposto a correr riscos. Ela ia adiando. “Um dia, talvez…”. Depois ria-se “... mas isso é só com quem eu casar… não q’eria mais nada!” E recusava que eu sequer entrasse, mesmo de dia, no seu quarto.
Estava a ficar desorientado. Andava na minha vida nova de universitário como um sonâmbulo. O que me valia era que, naquele tempo, o trabalho “a sério” só começava mais tarde, depois de “arrumados” os exames de admissão (de que eu dispensara) e outros da chamada “época de Outubro”.
Até que, de repente, no final de um dia cinzento do Outono lisboeta, a minha mãe, à mesa, ao jantar, disse que a Júlia se ia embora.
Assim. Como se fosse uma notícia indiferente, embora me parecesse descobrir um desconfiado espreitar para dentro da minha reacção. Talvez à espera de uma pergunta. Um talvez ansioso mas porquê?, talvez receoso da resposta.
A notícia fora dada como se se preenchesse um vazio, um silêncio à mesa que estivesse a incomodar.
Consegui controlar-me. Ou julguei que o fazia. O meu pai, calado, aparentemente desatento. Eram “coisas da cozinha”…
O silêncio tinha de ser cortado. Levei para a ironia que completasse o inevitável mas porquê?.
“Mas porquê?... partiu mais loiça que o regulamento permite?”. Com uma indiferença forçada. Com dificuldade de disfarçar e, talvez… sei lá, num tom que me trairia para quem quisesse confirmar suspeitas. Se é que havia…
Ela servia à mesa. Tirava e punha pratos. E fazia de conta que não reparara que se estava a falar dela e que as suas entradas e saídas, pontuavam as falas e os silêncios.
“Não, não! Pelo contrário… até estava a dar muito boa conta do recado…”
“… até estava a dar muito boa conta do recado… Mas vai para França… vai ter com o Xico da Soutaria, que foi para lá há para aí uns dois anos mas que veio cá neste verão. Às escondidas. Parece que acertaram tudo… Vão casar. Vai amanhã. De comboio. Arranjou papéis e tudo … A rapariga é mulher danada!”
O meu pai, já afundado no sofá coçado e perfeitamente afeito aos volumes do seu corpo, mergulhou os olhos no jornal, não sem antes ter deixado a sua sentença, resmungada e quase inaudível, mas que andava à volta de qualquer coisa como ingratos e mal-agradecidos.
A minha mãe continuou, como se nada tivesse ouvido mas respondendo a um e dirigindo-se – parecia-me… – a outro. “Pois é! Vamos ficar descalços… Mas já esperava. Não foi surpresa. Ela tinha-me avisado quando fizemos o ajuste. É namoro antigo… e se calhar eles apressaram-se… É lá com eles. Que sejam felizes. Nós cá nos arranjaremos. Não é, filho?”. Levantei-me da mesa, dei-lhe um beijo e fugi para o meu quarto.
Era verdade, lembrava-me bem do Xico, com mais um ou dois anos que eu, companheiro de brincadeiras de cachopos e, depois, da bola e dos copos. Do que me tinha esquecido é que, entre miúdos, se dizia que ele andava de beicinho pela Júlia, que a queria para conversada. Depois, como se, para mim, ele tivesse crescido de repente, soube que abalara “de salto”, esse caminho feito por tantos e tantos jovens da aldeia, alguns antes de irem às sortes.
Mas estava em estado de choque. Incapaz de juntar duas ideias. Já não sai do quarto, como às vezes fazia quando tinha matérias para estudar. E se tinha!… mas não eram da universidade.
Dormi mal, sobressaltado. De manhã, ainda mais cedo que o costume, levantei-me excitado, nervoso. Não queria tomar qualquer iniciativa. Vi que tinha sido o primeiro a levantar-me. Demorei-me na casa de banho. Ela não foi ter comigo.
Não aguentava mais. Arranjei-me à pressa e procurei-a. Estava na cozinha, atarefada, numa grande (ou simulada) azáfama.
Agarrei-a por um braço, tentei que me olhasse. “Júlia!... que se passa?… porque não me disseste nada?... porque não me dizes nada?... que se passa?... diz-me tudo?”.
Respondeu-me com um sorriso triste. Talvez o único que lhe vi. Os olhos estavam baixos, mortiços, sem desafio. “’Teja quedo. Veja lá a sua mãezinha que deve estar quase a levantar-se…”.
Escapou-se-me para o abrigo do seu quarto. Quase logo (ou foi muito tempo depois?) voltou. Recuperada. A Júlia.
Passou por mim, parado onde me deixara, imóvel. Deu-me um pequeno encontrão. "Acorde! Vá mas’é p’rás aulas. A sua mãezinha está mesmo a levantar-se. Veja lá se quer que ela saiba mais do que já desconfio que sabe…”.
Quase me empurrou até à escada e fechou a porta comigo do outro lado.
Ao passar, no canto da cozinha, perto da porta de serviço por onde saíra, jvi uma mala e uns sacos atados com corda forte que já estavam preparados para a partida.
No autocarro, a caminho da faculdade, uma lágrima teimou em escorregar-me pela cara abaixo. Sei, hoje, que algo da minha adolescência acabava. Em definitivo.
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Olhei aquelas três mulheres. A Júlia, a filha, a miúda, com os seus 12 anitos e tão parecida com a avó quando eu a conheci. Há bem 40 anos!
Pareceu-me ver, nelas projectado, um filme. Um filme em que eu entrava. Com um papel que não sabia muito bem qual era, qual tinha sido. Um papel que, estava certo, nunca viria a descobrir. Um filme que não era “cor de rosa” nem “negro”, um filme com todas as cores que a vida tem.
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FIM... do que talvez venha a ser um capítulo
de uma história mais longa
Então, o sol parecia mais quente. Mais sol. Não porque aquecesse mais. Nem necessário era porque o calor estava dentro de mim. Mas que era um sol mais forte, mais vivo, mais vivo que este que hoje me toca de leve, tantas vezes pálido e triste, lá isso era. Ou parecia…
Cada manhã saltava da cama para o ar livre. Para a última benfeitoria – a daquele ano – introduzida pelo meu pai na casa onde ele nascera, o acimentado terraço, onde começava o dia a saltitar, a fazer flexões, a abrir os braços e o peito ao ar ainda húmido, cacimbento, do dia iniciado.
“Vê lá, João Luís, não te constipes”. Eram os bons dias da minha mãe, espreitando as matutinas movimentações do filho, e preocupada porque me via despir o casaco do pijama, ficar de tronco nu, atirar o corpo empranchado para o chão frio para começar as inevitáveis flexões de braços. Era, também. o sinal de partida para umas corridas à procura de espaço no pequeno quintal, entre a minúscula vinha e as árvores, o poço e o tanque para regas e lavagens.
Mas não era só a minha mãe que por ali andava e me espreitava enquanto eu, ginasticadamente, acordava para mais um dia de férias. Também a Júlia, “a servir” em nossa casa desde o começo do verão, à experiência para ver se iria connosco para Lisboa, fazia parte da paisagem em que os corpos adolescentes eram o centro do mundo. Pelo menos, do mundo deles…
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Na sua lida doméstica, a Júlia ia buscar lenha para o fogão, ia tirar água do poço com a picota para os baldes que, depois, levava, cheios e um em cada mão, para a cozinha, onde se preparavam os pequenos-almoços, a que me atirava, sempre sôfrego, de passagem e em passo de corrida, pelo meio das actividades ginásticas.
A Júlia, nas passagens, nos percursos da sua “ginástica” de marcha com baldes cheios de água em cada mão, não escondia os sorrisos de troça, e o seu corpo parecia ganhar ainda mais vida e saúde.
E fazia com que uns salpicos de água saltassem dos baldes para as minhas costas, perturbando as insistências (insiste!, insiste!) das flexões de braços.
A aparente indiferença mútua era disfarce. Era mútuo desafio e era provocação, só insinuados mas cúmplices.
Aquele seu corpo, o modo como o vivia, como o fazia movimentar-se, bulia comigo, nos meus 17 anos.
E quantos teria ela? Tantos como eu, ou um pouco menos, ou um pouco mais, até porque o corpo feito mulher por vezes se escondia para logo se revelar, numa gaiatice, numa vontade de brincar em que havia uma criança a recuperar a infância não vivida.
Mas também não valia a pena perguntar quantos eram os seus anos de vida. Talvez nem soubesse ao certo, ou propositadamente respondia com evasivas “sei lá… parece que vou nos dezoito, já sou grandita… mas não vou às” sortes”… isso da tropa é p’rós rapazes… eles é que têm de saber a idade que têm”.
A vida fizera dela, depressa, muito depressa, uma mulher para quem a idade não contava. Parecendo vender saúde e força, era uma bela mulher. A meus olhos, pelo menos.
E era para ela que eu me exibia. Como para mim próprio, quando olhava os músculos em pose nos vidros das janelas. De soslaio. Com alguma auto-satisfação.
Cansado, suado, passava a uma segunda etapa. Como se fosse um ritual.
Descer o balde com ralo-chuveiro do camarão da trave do tecto da casa de banho, ir buscar o enorme panelão com água a ferver que estava em cima do fogão – ensaiando posições em que os músculos se valorizassem à vista da Júlia se estivesse por perto… e estava quase sempre -, encher o balde-chuveiro, temperar com água fria, subir a uma cadeira, elevá-lo e colocá-lo, cheio e bem pesado, no camarão da trave do tecto.
Era mais um exercício, e o último da sessão de ginástica matinal.
Depois, vinha o duche tão laboriosamente preparado.
Não sem que, antes, procurasse que o espelho, em posição estratégica, me dissesse quais os resultados de tanto exercício e preocupação com o corpo a atingir a sua exacta formação. Posições “à Charles Atlas”, a “tensão dinâmica”, com a ajuda do corpo já ensaboado e a semi-obscuridade.
Admirava-me como quem tem 17 anos (quase 18, quase 18, diria eu então...), se sente cheio de saúde e força, e se desconhece Narciso e a auto-crítica.
Era assim todas as manhãs.
Naquela quinta-feira…
Naquela quinta-feira, como em todas as quintas-feiras, era o dia de mercado semanal. Lá em baixo. Na vila.
O meu pai decidira – o meu pai decidia coisas! – que o almoço seria uma boa sardinhada. E também convidara amigos para um lanche. Ia ser um dia em cheio. E cheio de trabalho para a minha mãe e para a Júlia.
E tudo começava logo de manhãzinha, com a partida, cedo e preparada de véspera, para a vila.
Havia uma certa excitação no ar. O meu pai marcava o rutmo. A toque de palavras de ordem ou de franzires de sobrolho. Só teve uma hesitação ou dúvida, com prerrogativa de endosso de decisão para a minha mãe ”A rapariga também vai ao mercado?”.
Os meus sentidos concentraram-se na resposta, que a minha mãe deu, à sua maneira, não afirmativa, deixando as decisões definitivas para o homem “Como és tu que queres escolher as sardinhas e o que for preciso para o lanche, e pareces disposto a carregar com os sacos, é capaz de não ser preciso… há tanto para limpar e arrumar cá em casa… depois ainda temos o lanche…”, “Tá bem, ‘tá bem… despacha-te!”.
E lá passaram por mim, todo entregue à educação física (ou do físico). Ele, o meu pai, no passo largo e apressado de sempre, ela a minha mãe, logo atrás, em corridinhas de passo miúdo. Ele, a voz paterna, grossa “Não queres vir? Estás sempre a querer ir a Ourém… agora que fazia jeito, não deixas essa porcaria das ginásticas… ’inda me sais um Tarzan!”, ela, a voz materna, meiga “Até logo, filho… vê lá, não te constipes…”
Com a saída dos meus pais senti o ar da manhã (ainda) mais fresco, mais leve.
A Júlia já passara duas vezes. Para ir à lenha, para ir ao poço de onde trouxera os dois baldes a deitar por fora e a salpicarem-me as costas.
Os dois tínhamos acompanhado com aparente desinteresse, ou bem escondido..., as “negociações” sobre quem ia lá abaixo, â vila. Como se não fosse nada connosco, como se nos fosse indiferente.
Demorou pouco tempo a que a Júlia saísse da cozinha, com os dois baldes a caminho do poço. Naquela manhã a água gastara-se depressa…
Esperava-o. Pareceu-me ler-lhe um sorriso de desafio. Ou quis ler-lhe, no rosto, um sorriso de desafio.
Vieram palavras “em lugar de estar p’raí a fazer forças melhor era que m’ajudasse… isso é que valia a pena… tanta coisa, tantas forças, e se calhar nem é capaz d’acartar uns balditos d’áuga…”, “… até era capaz de te carregar a ti e mais aos baldes ao mesmo tempo…”, “… tamém q’ria ver isso…”.
Hesitei. Estava calor, de repente o ar pareceu-me pesado, tenso. Não, não era bem isso, seria mais a tensão inusitada dos sábados à noite do Vinicius de Moraes que eu “andava a descobrir”. Talvez tivesse parecenças…
Insisti nas flexões, que para isso servem, na expectativa dos pingos de água que viriam no regresso do poço. E não tardaram. Em vez do arrepio, a água escorreu no corpo quente. Fiz menção de lhe agarrar os pés descalços, os tornozelos, a perna forte, firme, de correr atrás dela e dos baldes e daquele riso galhofeiro.
Fugiu, com mais riso e mais galhofa, tudo mais vivo e mais alto que era costume. Fugiu para dentro de casa, numa corrida sem perseguidor. “Não tenho tempo p’ra brincadeiras… vou fazer as camas…”.
E começou a cantar, Com uma voz rouca, cheia de intenções no que dizia e como dizia. Ou como eu adivinhava ou inventava.
Nem me tinha levantado da posição de empranchado. Por terra. “Fiquei-me nas covas”, como se dizia na gíria do atletismo quando as partidas se faziam das covas… Mas ainda arenguei “qualquer dia hás-de pagar-mas todas…”.
A resposta foi um “ora, ora” como novo estribilho na cantiga não interrompida ora, ora… muito ameaça que pouco faz/ora, ora… pouco faz quem muito ameaça/ora, ora… se comigo queres casar vai pedir à nha mãe/ora, ora… se tens pressa em namorar nã no peças a ninguém/ora, ora...
A água fervia na enorme panela em cima do fogão de lenha. Dos quartos vinha ainda o calor dos corpos sacudido dos lençois e das cobertas. E a voz rouca, quente, provocadora ora, ora… vê lá nã te queimes nas brasas dessa lareira/ora, ora mais calor e menos ciscos tens no fogo da minha braseira/ora, ora...
Refugiei-me na casa de banho e no ritual do duche.
Mas chegava lá a voz que mais alto cantava e parecia perseguir-me.
Preparei o duche, com maior rapidez que o habitual, e deixei cair a água sobre o corpo suado que tremia. E não era de frio…
O cheiro bom ao fumo da lenha, que se misturara na quentura da água deu-me curtas tréguas na obsessão daquela voz, daquela mulher que adivinhava a fazer a minha cama.
Ensaboei-me todo, vagarosamente, e, esquecido do espelho, dos músculos, das poses “à Charles Atlas”, demorei-me a acariciar o sexo, deixando-o crescer, encher-me a mão. Comecei os movimentos que me levariam ao orgasmo, com a espuma do sabão a ajudar a fricção e a aumentar o prazer… Mas parei. Sem dificuldade.
Fiz escorrer o sabão, enrolei uma toalha à volta da cintura e regressei ao sol. Trouxe o espelho para o terraço e comecei, enquanto o sol me enxugava o corpo, a fazer as poses da “tensão dinâmica”, as duas mãos opondo-se e resistindo, torções do tronco em esforço, rodar a cabeça para os músculos do pescoço. Tentando concentrar-me. Não ouvir nada, não (pre)sentir nada.
Mas sabia que não estava só, que era observado pelo canto de uns olhos, através da porta da cozinha. Caíra um silêncio pesado em toda a volta. Ou só se ouvia o coração e as artérias batendo dentro dos corpos.
Era preciso dizer ou fazer alguma coisa, quebrar aquela crosta, sair daquele lago-pântano, saltar das areias movediças “ó! Júlia… há aí leite?”, “atão nã havera d’haver?... quer qu’aqueça?... com tantas ginásticas deve estar com fome… quer que lho leve?”, “não, não!... eu vou aí…”.
Em dois saltos, entrei pela cozinha adentro “ai, credo!, inté m’assustou… veja lá se lhe cai a toalha…”. Riu com os dentes todos. E os olhos. “Se calhar, vias alguma coisa que nunca viste…”, “… se calhar, via… se calhar, não...”.
Os nossos corpos estavam muito perto. Quase se tocavam. Ouviamo-nos as respirações. De costas para mim, a Júlia lavava a loiça do pequeno-almoço. Quando acabei de beber o leite, ao pôr o copo junto da outra loiça, deixei o meu braço roçar o corpo dela “olh’a louça!... ai a louça!”. E mimou um cuidado exagerado para que os copos, e os pratos, e as canecas, não se partissem, enquanto os nossos corpos se tocavam abertamente, o meu peito nu nas suas costas, sem mais palavras ou disfarces. O meu braço rodeou-lhe a cintura e apertou-a contra mim. Riu um riso outro, nervoso, e os nossos corpos moldaram-se. O meu sexo encostou-se ao redondo das nádegas bem desenhadas. As minhas mãos subiram até aos seios, e agarraram, e apertaram, e procuraram a carne quente e fresca, tensa.
“Ai a louça!... Olh’a louça!...”, como se a loiça tivesse alguma importância, como se fosse a coisa mais valiosa no mundo. “Quero lá saber da loiça… pode partir-se toda… quero-te é a ti!”.
Tentou (ou quis?) virar-se. Só afrouxei o abraço quanto bastasse para que se voltasse. Vi-lhe a cara afogueada, os olhos brilhantes, os lábios húmidos. Procurei-lhe a boca. Fugiu com a cara, simulou uma tímida resistência sem palavras.
Enquanto a apertava com um braço, procurava meter a mão dentro da blusa, já meio desabotoada, para chegar aos seios rijos e macios que saltavam do soutien. A toalha caiu-me aos pés, e o meu sexo em riste aninhou-se entre as coxas que, debaixo da saia, se entreabriam e apertavam.
Num cada vez mais estreito corpo-a-corpo, chegámos à minha cama, acabada de fazer, e mergulhámos numa confusão de roupa que se puxava, que se abria, se arrancava, desconhecendo botões, colchetes, molas.
Do silêncio sem palavras passámos às palavras sem sentido, às frases sem nexo, aos pedidos mordidos de boca a boca, às súplicas estranguladas, aos respirares ofegantes. A um ruído surdo.
Arranquei-lhe as cuecas já remendadas como farrapos velhos. Penetrei-a como quem rompe, como quem rasga. Era uma luta, uma batalha. Mas ela lutava comigo, não contra mim. E fincava as unhas nas minhas costas, acelerava com as mãos nas minhas nádegas os meus movimentos.
O meu orgasmo foi rápido, brutal, e inundou-a e à roupa da cama.
O nosso prazer parecia estar na corrida sem freio, não no prazer de correr. Estava no final da corrida. Ou talvez tivesse sido mesmo uma luta, uma batalha. Sem derrotados, mas em que a maior vitória seria a de quem começara por mostrar (ou mostrar-se) que resistia e, aparentemente vencido, se entregara. Mas qual de nós assim fizera? Ou tínhamo-lo feito os dois?
Aquele longo abraço, tão lutado e tão curto, durara a eternidade de uns breves minutos.
Ficámos de costas, lado a lado, olhando o tecto, vendo mais uma vez – mas com olhos diferentes – os desenhos dos nós da madeira.
“E agora?, e agora?”, perguntava eu. Aturdido. Queria gritar que fora a primeira vez. Que nunca antes…
De um salto, a Júlia levantou-se. “Agora… toca a arrumar e a arranjar esta cama antes que os paizinhos cheguem… salta daí!”. Foi uma ordem, como outras se seguiram, tratando-me, por vezes, por tu.
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Segura de si, tomou as rédeas do que havia a fazer, depois de um rápido roçar dos lábios pela minha cara e de um piparote cheio de malícia no meu sexo “toc’andar… vai-te lavar e vestir… enquanto dou aqui um jêto; mexa-se, corra!”
Foi uma correria para se pôr tudo como se nada tivesse acontecido. Como se nada tivesse acontecido!... Para a Júlia, até parecia, até parecia que a única coisa que importava era criar um ambiente neutro, inócuo. Como se nada se tivesse passado!...
Surpreendia-me o seu controlo total da situação.
Colocou uma cadeira no sítio certo do pátio, fez-me sentar nela, foi buscar livros e jornais que me meteu nas mãos e atirou para o chão, à roda da cadeira como se a leitura tivesse horas, apagou todos os sinais e marcas detectáveis, nela e em mim e nas coisas, com alguns pequenos gestos de ternura só adivinhada, acendeu a telefonia, arrumou a loiça do pequeno-almoço, começou a descascar batatas e a avançar com os preparativos do almoço.
Sorria…”bem podia ter dado uma mãozinha…”
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Foi só o que disse. Depois, ignorou-me, Era como se eu ali não estivesse.
Eu continuava aturdido. Lembrava-me como, quantas vezes!..., em conversas, na aldeia, com rapazes da minha idade, sentira uma espécie de inveja (e ansiedade, e temor) ao ouvir as suas experiências contadas com toda a naturalidade. E ouvira, calado, sem nada para contar em troca, rapazinho urbano, sem campos, palheiros, caminhos de escola com atalhos para outras brincadeiras…
Estava assim, absorto, quando os meus pais voltaram, carregados de sacos com vitualhas, para aquele dia e para a semana, até à quinta-feira da semana que a seguia a esta viria.
Tudo estava… normal. Larguei o livro, de que não lera uma linha, ajudei ao transporte das sardinhas e do resto, agarrei no jornal desportivo e voltei para o lugar que a Júlia me reservara na sua encenação.
“Não havia correio no ti’Xico?”. Era onde, então, a meio caminho da vila, se fazia depósito e distribuição do correio. ”Não, filho. Hoje não tinhas nada”, ” … o rapaz devia estar à espera de alguma carta perfumada…”.
Não me dei ao trabalho de responder. Tinha a sensação de que vivera um vendaval a que se sucedia a acalmia. Uma acalmia estranha porque ignorava todos os estragos feitos pelo que a antecedera, surpreendente por ser tão natural, por ter sido tão naturalmente instalada.
Depois daquela quinta-feira, no resto das férias, vivi um período difícil. Complicado. De obsessão.
Todos os meus esforços, toda a minha disponibilidade, toda a minha organização de vida, tinham o objectivo de arranjar tempo e espaço para ficar a sós com Júlia. E repetir, em todos os lugares e qualquer que fosse a hora, os mesmos gestos nascidos do desejo.
Ela sabia-o, e geria com grande habilidade o que parecia incontrolável. Moderava impulsos e excessos. Evitava riscos e aventuras, criava condições inimagináveis para que os nossos corpos se encontrassem e misturassem. Apressada, furiosamente.
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No fim das férias, no regresso a Lisboa, tudo se modificou. E tudo continuou.
A Júlia passara o “período experimental” e fora admitida ao serviço da casa, com aquele paternalismo que os “senhores de Lisboa” praticavam nas relações com a “gente” da terra. Relações em que também havia amizade mútua, que outra não há.
Mas era assim a vida de então.
E tudo mudou. E tudo continuou. Noutros espaços, não livres e abertos, com horários apertados, numa outra ainda mais difícil clandestinidade.
Na universidade, para onde entrara nesse ano, tinham-me colocado numa chamada “turma de empregados”, e as aulas práticas, a que não se podia faltar, começavam às 8 da manhã. Tinha de sair de casa pouco depois da 7, quando os meus pais ainda dormiam profundamente.
Levantava-me muito cedo, deslizava para a casa de banho, e muitas manhãs, quase todas as manhãs, era logo seguido pela Júlia, que ainda mais cedo se levantara e fora para a cozinha começar a labuta.
E eram manhãs loucas. Abraçávamo-nos quase com desespero, beijávamo-nos fazendo de cada manhã uma surpresa, num frenesim as nossas mãos trocavam de corpos e percorriam o do outro em todos os caminhos. Sentava-me na sanita e o seu corpo, rijo, belo, carnudo, fazia-se penetrar pelo meu sexo erecto, rolávamos na banheira ou nos azulejos do chão num abraço em que os dois corpos se misturavam com pijamas, camisas de dormir, toalhas, Sempre numa sôfrega correria, calando gargalhadas, amordaçando os gritos da explosão do prazer.
E a correr, bebido o leite e com a “carcaça” na mão, ia para rua e para o autocarro, enquanto a Júlia, com um controlo e uma eficiência espantosos preparava tudo para o acordar dos meus pais. Desde o apagar dos sinais das nossas “loucas manhãs” até aos pequenos-almoços e outras lidas.
A Júlia parecia cada vez mais segura de si. Cada vez mais controlava a situação. Um dia disse-me ”só não emprenho porque não quero… havia de ser bonito”. E riu-se!
Pelo contrário, eu estava cada vez mais obcecado, e havia obsessões que vinham juntar-se. Uma começava a tomar-me. Queria dormir com a Júlia. Deitar-me com ela na mesma cama e no mesmo sono depois de, saboreadamente, termos satisfeito os nossos insaciáveis corpos. Estava mesmo disposto a correr riscos. Ela ia adiando. “Um dia, talvez…”. Depois ria-se “... mas isso é só com quem eu casar… não q’eria mais nada!” E recusava que eu sequer entrasse, mesmo de dia, no seu quarto.
Estava a ficar desorientado. Andava na minha vida nova de universitário como um sonâmbulo. O que me valia era que, naquele tempo, o trabalho “a sério” só começava mais tarde, depois de “arrumados” os exames de admissão (de que eu dispensara) e outros da chamada “época de Outubro”.
Até que, de repente, no final de um dia cinzento do Outono lisboeta, a minha mãe, à mesa, ao jantar, disse que a Júlia se ia embora.
Assim. Como se fosse uma notícia indiferente, embora me parecesse descobrir um desconfiado espreitar para dentro da minha reacção. Talvez à espera de uma pergunta. Um talvez ansioso mas porquê?, talvez receoso da resposta.
A notícia fora dada como se se preenchesse um vazio, um silêncio à mesa que estivesse a incomodar.
Consegui controlar-me. Ou julguei que o fazia. O meu pai, calado, aparentemente desatento. Eram “coisas da cozinha”…
O silêncio tinha de ser cortado. Levei para a ironia que completasse o inevitável mas porquê?.
“Mas porquê?... partiu mais loiça que o regulamento permite?”. Com uma indiferença forçada. Com dificuldade de disfarçar e, talvez… sei lá, num tom que me trairia para quem quisesse confirmar suspeitas. Se é que havia…
Ela servia à mesa. Tirava e punha pratos. E fazia de conta que não reparara que se estava a falar dela e que as suas entradas e saídas, pontuavam as falas e os silêncios.
“Não, não! Pelo contrário… até estava a dar muito boa conta do recado…”
“… até estava a dar muito boa conta do recado… Mas vai para França… vai ter com o Xico da Soutaria, que foi para lá há para aí uns dois anos mas que veio cá neste verão. Às escondidas. Parece que acertaram tudo… Vão casar. Vai amanhã. De comboio. Arranjou papéis e tudo … A rapariga é mulher danada!”
O meu pai, já afundado no sofá coçado e perfeitamente afeito aos volumes do seu corpo, mergulhou os olhos no jornal, não sem antes ter deixado a sua sentença, resmungada e quase inaudível, mas que andava à volta de qualquer coisa como ingratos e mal-agradecidos.
A minha mãe continuou, como se nada tivesse ouvido mas respondendo a um e dirigindo-se – parecia-me… – a outro. “Pois é! Vamos ficar descalços… Mas já esperava. Não foi surpresa. Ela tinha-me avisado quando fizemos o ajuste. É namoro antigo… e se calhar eles apressaram-se… É lá com eles. Que sejam felizes. Nós cá nos arranjaremos. Não é, filho?”. Levantei-me da mesa, dei-lhe um beijo e fugi para o meu quarto.
Era verdade, lembrava-me bem do Xico, com mais um ou dois anos que eu, companheiro de brincadeiras de cachopos e, depois, da bola e dos copos. Do que me tinha esquecido é que, entre miúdos, se dizia que ele andava de beicinho pela Júlia, que a queria para conversada. Depois, como se, para mim, ele tivesse crescido de repente, soube que abalara “de salto”, esse caminho feito por tantos e tantos jovens da aldeia, alguns antes de irem às sortes.
Mas estava em estado de choque. Incapaz de juntar duas ideias. Já não sai do quarto, como às vezes fazia quando tinha matérias para estudar. E se tinha!… mas não eram da universidade.
Dormi mal, sobressaltado. De manhã, ainda mais cedo que o costume, levantei-me excitado, nervoso. Não queria tomar qualquer iniciativa. Vi que tinha sido o primeiro a levantar-me. Demorei-me na casa de banho. Ela não foi ter comigo.
Não aguentava mais. Arranjei-me à pressa e procurei-a. Estava na cozinha, atarefada, numa grande (ou simulada) azáfama.
Agarrei-a por um braço, tentei que me olhasse. “Júlia!... que se passa?… porque não me disseste nada?... porque não me dizes nada?... que se passa?... diz-me tudo?”.
Respondeu-me com um sorriso triste. Talvez o único que lhe vi. Os olhos estavam baixos, mortiços, sem desafio. “’Teja quedo. Veja lá a sua mãezinha que deve estar quase a levantar-se…”.
Escapou-se-me para o abrigo do seu quarto. Quase logo (ou foi muito tempo depois?) voltou. Recuperada. A Júlia.
Passou por mim, parado onde me deixara, imóvel. Deu-me um pequeno encontrão. "Acorde! Vá mas’é p’rás aulas. A sua mãezinha está mesmo a levantar-se. Veja lá se quer que ela saiba mais do que já desconfio que sabe…”.
Quase me empurrou até à escada e fechou a porta comigo do outro lado.
Ao passar, no canto da cozinha, perto da porta de serviço por onde saíra, jvi uma mala e uns sacos atados com corda forte que já estavam preparados para a partida.
No autocarro, a caminho da faculdade, uma lágrima teimou em escorregar-me pela cara abaixo. Sei, hoje, que algo da minha adolescência acabava. Em definitivo.
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Olhei aquelas três mulheres. A Júlia, a filha, a miúda, com os seus 12 anitos e tão parecida com a avó quando eu a conheci. Há bem 40 anos!
Pareceu-me ver, nelas projectado, um filme. Um filme em que eu entrava. Com um papel que não sabia muito bem qual era, qual tinha sido. Um papel que, estava certo, nunca viria a descobrir. Um filme que não era “cor de rosa” nem “negro”, um filme com todas as cores que a vida tem.
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FIM... do que talvez venha a ser um capítulo
de uma história mais longa
http://docordel.blogspot.com/
O PUTO REGUILA - duas notas e episódio 1
1. Pequena nota prévia e dedicatória:
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Esta estória está pelas "gavetas" há perto de 20 anos. Saindo delas de vez em quando, levando uns "retoques" e regressando ao seu poiso. Agora vem para as ficções do cordel, com uma dedicatória: ao Pedro Namora, pela sua luta que é de todos nós.
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2. Advertência habitual:
Não há, nem nunca houve, o Toino. Como não há, nem nunca houve, o Zé. Houve, e há, quem tenha servido, com o conhecimento das suas vidas, para que estes Toino e Zé existam nesta estória.
Os amigos, esses há, sempre houve, e – espero – continuará a haver! Uns vão, outros voltam, uns deixam de ser amigos, outros aparecem e ficam.
É a vida. Que se pode contar. Assim. Aos bocadinhos.
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O PUTO REGUILA
Gostava do puto.
Por mais que dele me dissessem cobras e lagartos, que me pintassem suas travessuras com cores de barbaridades, gramava o puto, pronto.
Estar tanta gente contra ele, e com tão evidente má vontade, talvez até fizesse com que eu gostasse mais do puto, do Toino.
É verdade que, às vezes, ele parecia querer dar razão a quem o tinha "de ponta", como se costuma dizer.
Era arisco, rabiteso (ora aqui está um adjectivo que se ajustava ao seu comportamento e até esteve para ir para o título deste contar), reguila. Era isto: reguila.
Ninguém "fazia farinha" com ele.
Na escola, as professoras tinham‑se visto aflitas com o Toino.
Irrequieto, indisciplinado, sempre a perturbar as aulas, com graças e brincadeiras nem sempre a propósito, capaz de liderar movimentos de contestação se lhe subia a mostarda ao nariz.
Uma "peste".
Mas o Toino fez a "quarta classe" nos quatro anos considerados necessários e suficientes. Sem qualquer favor, apesar de algumas pessoas mais contra ele acharem que o que as professoras tinham querido era ver‑se livres da "peste". Mas eram mesmo estas que lhe reconheciam grande esperteza. Mais: inteligência, curiosidade e capacidade de apre(e)nder rapidamente.
E não só isso.
As professoras também lhe reconheciam, quando repousadas ou esquecidas das tensões e chatices que ele prodigamente lhes provocava, que o Toino era, por vezes, de uma ternura e de uma meiguice fundas embora fugazes, reveladoras de grandes carências afectivas
Era, também e sobretudo, de uma lhaneza e lealdade que parecia tão natural nele como respirar.
Isto pensavam, e às vezes diziam, as professoras.
Contavam até casos em que o Toino, com sacrifício pessoal tão espontâneo que era difícil de nele reparar, ajudara ou apoiara outros colegas, sobretudo o Zé, seu vizinho casa com casa, companheiro e cúmplice, o seu "quase irmão" como ele um dia dissera. O Toino!, que já tinha tantos irmãos que se lhe perdia a conta ou o conto, porque era um daqueles falsos filhos só únicos por tantos serem os irmãos que os pais lhe tinham "oferecido".
Até desconfiavam, as senhoras professoras, que algumas das coisas de que o acusavam, e que tanto contribuíam para a má fama do Toino, não eram da sua responsabilidade mas culpa todinha do Zé.
O Toino não se importava, ao que parecia. Queria lá saber, dizia ele. Ou dava‑o a entender. As suas costas eram muito largas e as do Zé, franzinote, pareciam e eram bem mais estreitas.
1. Pequena nota prévia e dedicatória:
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Esta estória está pelas "gavetas" há perto de 20 anos. Saindo delas de vez em quando, levando uns "retoques" e regressando ao seu poiso. Agora vem para as ficções do cordel, com uma dedicatória: ao Pedro Namora, pela sua luta que é de todos nós.
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2. Advertência habitual:
Não há, nem nunca houve, o Toino. Como não há, nem nunca houve, o Zé. Houve, e há, quem tenha servido, com o conhecimento das suas vidas, para que estes Toino e Zé existam nesta estória.
Os amigos, esses há, sempre houve, e – espero – continuará a haver! Uns vão, outros voltam, uns deixam de ser amigos, outros aparecem e ficam.
É a vida. Que se pode contar. Assim. Aos bocadinhos.
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O PUTO REGUILA
Gostava do puto.
Por mais que dele me dissessem cobras e lagartos, que me pintassem suas travessuras com cores de barbaridades, gramava o puto, pronto.
Estar tanta gente contra ele, e com tão evidente má vontade, talvez até fizesse com que eu gostasse mais do puto, do Toino.
É verdade que, às vezes, ele parecia querer dar razão a quem o tinha "de ponta", como se costuma dizer.
Era arisco, rabiteso (ora aqui está um adjectivo que se ajustava ao seu comportamento e até esteve para ir para o título deste contar), reguila. Era isto: reguila.
Ninguém "fazia farinha" com ele.
Na escola, as professoras tinham‑se visto aflitas com o Toino.
Irrequieto, indisciplinado, sempre a perturbar as aulas, com graças e brincadeiras nem sempre a propósito, capaz de liderar movimentos de contestação se lhe subia a mostarda ao nariz.
Uma "peste".
Mas o Toino fez a "quarta classe" nos quatro anos considerados necessários e suficientes. Sem qualquer favor, apesar de algumas pessoas mais contra ele acharem que o que as professoras tinham querido era ver‑se livres da "peste". Mas eram mesmo estas que lhe reconheciam grande esperteza. Mais: inteligência, curiosidade e capacidade de apre(e)nder rapidamente.
E não só isso.
As professoras também lhe reconheciam, quando repousadas ou esquecidas das tensões e chatices que ele prodigamente lhes provocava, que o Toino era, por vezes, de uma ternura e de uma meiguice fundas embora fugazes, reveladoras de grandes carências afectivas
Era, também e sobretudo, de uma lhaneza e lealdade que parecia tão natural nele como respirar.
Isto pensavam, e às vezes diziam, as professoras.
Contavam até casos em que o Toino, com sacrifício pessoal tão espontâneo que era difícil de nele reparar, ajudara ou apoiara outros colegas, sobretudo o Zé, seu vizinho casa com casa, companheiro e cúmplice, o seu "quase irmão" como ele um dia dissera. O Toino!, que já tinha tantos irmãos que se lhe perdia a conta ou o conto, porque era um daqueles falsos filhos só únicos por tantos serem os irmãos que os pais lhe tinham "oferecido".
Até desconfiavam, as senhoras professoras, que algumas das coisas de que o acusavam, e que tanto contribuíam para a má fama do Toino, não eram da sua responsabilidade mas culpa todinha do Zé.
O Toino não se importava, ao que parecia. Queria lá saber, dizia ele. Ou dava‑o a entender. As suas costas eram muito largas e as do Zé, franzinote, pareciam e eram bem mais estreitas.
http://combate.blogspot.com/
Ao Sérgio Ribeiro, meu querido amigo
Da varanda do Hotel, o homem observava os putos empoleirados no muro, namorando o azul convidativo da piscina. Eram cinco meninos andrajosos, sujos e seguramente famintos. Mas nada lhes interessava mais do que aquelas águas maravilhosas.
O homem gritou-lhes a pergunta desnecessária: querem tomar banho na piscina? Os meninos anuíram, mas invocaram temerosos os empregados do Hotel. “Quem manda aqui sou eu - retorquiu o hóspede - e se vos perguntarem digam que vos autorizei o banho.”
Como por magia, no instante seguinte os meninos mergulhavam felizes, alheios aos parcos turistas que nas cadeiras recebiam sol. Minutos depois, um empregado aflito desfez o sonho e enxotou as crianças, ainda molhadas e com as roupitas nas mãos, para fora da cidadela dos protegidos. O hóspede, ainda assim contente, recuou para dentro do quarto mesmo a tempo de impedir que os deditos dos meninos indicassem ao diligente funcionário que “dono” lhes tinha concedido a autorização para o banho retemperador.
Esperou uns segundos na penumbra, para se certificar de que as crianças não seriam agredidas. Só depois se sentou na cama e recuou ao seu tempo de menino casapiano. Perto do campo de futebol, existia um tanque grande mas inacessível durante o dia, porque os gansos mais velhos o tomavam só para si. Por isso, nas noites quentes, o menino fugia da camarata e, sozinho, no tanque, imaginava-se a cruzar piscinas e a mergulhar até às profundezas do oceano. Nunca sentiu frio. Nem sequer medo. Apenas uma alegria imensa, que noite após noite reforçava.
Quando cresceu, passou a aventurar-se nas docas de Belém. Imunda água e depois? Nada podia substituir o prazer de um banho de mar nem a sensação de liberdade que propiciava.
Escrevi isto agora mesmo, porque acabei de ler um conto maravilhoso e sentido do meu querido amigo Sérgio Ribeiro, que ele garante ser ficção, e eu assevero ser vida, realidade, testemunho de muito daquilo que vivi e passei. Infelizmente, muitos Toinos e Zés, meus irmãos de condição, estão já mortos ou vagueiam por aí, perdidos para a vida, em consequência do abandono canalha de que foram vítimas. Muitos dos que os olham de soslaio, até com repulsa, são os responsáveis directos pelos seus infortúnios.
Tudo isso me faz sofrer imenso. Cresci com eles, ainda recordo os sonhos que acalentavam (o Carriço, o Luís e o irmão Francisco, o Barros Costa, o Zé Maria, o Mansabá, o Agostinho, o Vasco e tantos outros…). De repente desapareciam e só os recuperávamos mortos, numa idade em que se não morre.
Como é que se vive com isto? Como é que se suporta a ideia de que, se nesse tempo tivéssemos, na Casa Pia, um Sérgio Ribeiro ou uma Catalina Pestana, poderíamos hoje estar juntos e felizes. Nós e os nossos filhos. Nós e as nossas vidas. Nós e os sonhos todos que sonhámos em conjunto.
Obrigado Sérgio Ribeiro. E podes crer que o Tóino há-de viver feliz por ter ter como amigo.
Da varanda do Hotel, o homem observava os putos empoleirados no muro, namorando o azul convidativo da piscina. Eram cinco meninos andrajosos, sujos e seguramente famintos. Mas nada lhes interessava mais do que aquelas águas maravilhosas.
O homem gritou-lhes a pergunta desnecessária: querem tomar banho na piscina? Os meninos anuíram, mas invocaram temerosos os empregados do Hotel. “Quem manda aqui sou eu - retorquiu o hóspede - e se vos perguntarem digam que vos autorizei o banho.”
Como por magia, no instante seguinte os meninos mergulhavam felizes, alheios aos parcos turistas que nas cadeiras recebiam sol. Minutos depois, um empregado aflito desfez o sonho e enxotou as crianças, ainda molhadas e com as roupitas nas mãos, para fora da cidadela dos protegidos. O hóspede, ainda assim contente, recuou para dentro do quarto mesmo a tempo de impedir que os deditos dos meninos indicassem ao diligente funcionário que “dono” lhes tinha concedido a autorização para o banho retemperador.
Esperou uns segundos na penumbra, para se certificar de que as crianças não seriam agredidas. Só depois se sentou na cama e recuou ao seu tempo de menino casapiano. Perto do campo de futebol, existia um tanque grande mas inacessível durante o dia, porque os gansos mais velhos o tomavam só para si. Por isso, nas noites quentes, o menino fugia da camarata e, sozinho, no tanque, imaginava-se a cruzar piscinas e a mergulhar até às profundezas do oceano. Nunca sentiu frio. Nem sequer medo. Apenas uma alegria imensa, que noite após noite reforçava.
Quando cresceu, passou a aventurar-se nas docas de Belém. Imunda água e depois? Nada podia substituir o prazer de um banho de mar nem a sensação de liberdade que propiciava.
Escrevi isto agora mesmo, porque acabei de ler um conto maravilhoso e sentido do meu querido amigo Sérgio Ribeiro, que ele garante ser ficção, e eu assevero ser vida, realidade, testemunho de muito daquilo que vivi e passei. Infelizmente, muitos Toinos e Zés, meus irmãos de condição, estão já mortos ou vagueiam por aí, perdidos para a vida, em consequência do abandono canalha de que foram vítimas. Muitos dos que os olham de soslaio, até com repulsa, são os responsáveis directos pelos seus infortúnios.
Tudo isso me faz sofrer imenso. Cresci com eles, ainda recordo os sonhos que acalentavam (o Carriço, o Luís e o irmão Francisco, o Barros Costa, o Zé Maria, o Mansabá, o Agostinho, o Vasco e tantos outros…). De repente desapareciam e só os recuperávamos mortos, numa idade em que se não morre.
Como é que se vive com isto? Como é que se suporta a ideia de que, se nesse tempo tivéssemos, na Casa Pia, um Sérgio Ribeiro ou uma Catalina Pestana, poderíamos hoje estar juntos e felizes. Nós e os nossos filhos. Nós e as nossas vidas. Nós e os sonhos todos que sonhámos em conjunto.
Obrigado Sérgio Ribeiro. E podes crer que o Tóino há-de viver feliz por ter ter como amigo.
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Por qué no te callas?!*
E porque se havia de calar Hugo Chávez, majestade? Para fazer de conta que respeita os outros líderes presentes na cimeira? Ora isso não é verdade.
Se fosse verdade a própria cimeira se organizaria doutro modo. Por exemplo, começar-se-ia por não aceitar que agora Hugo Chávez e no passado Fidel Castro tivessem, nestes encontros, um palco próprio, chamado cimeira alternativa. Aí devidamente ovacionados por movimentos que eles mesmos promovem em toda a América latina, criticam e caluniam os mesmos chefes de estado com que acabam de se reunir nas cimeiras oficiais. ###
Se tudo tivesse corrido como previsto Hugo Chávez teria o lugar de estrela em ambas as conferências e garantida presença nosnoticiários europeus que, quiçá pela influência das telenovelas, dão da Venezuela um retrato tipo desenho animado.
Na Venezuela dispara-se contra manifestantes, fecham-se canais de televisão, multiplicam-se as escutas, impõem-se programas escolares de propaganda política... mas é como se tudo aquilo fosse um episódio do coiote de Chuck Jones ao som do 'beep-beep'. Para enfatizar o ar de estúdio de tudo isto nem falta a Chávez a habitual visita dos fartíssimos de viver bem que infelizmente não abandonam o mundo capitalista mas adoram dizer mal dele como Naomi Campbell, Sean Penn e Kevin Spacey.
Mas uma coisa é falar sete horas em Caracas, diante de plateias que riem no momento certo e que esperam piedosamente que Chávez lhes comunique o que, dos céus, Bolívar ou a Virgem Maria acabaram de responder às questões colocadas, no estúdio de televisão, pelo presidente da Venezuela. Outra coisa é afirmar-se como líder da América latina.
A verdade é que a cimeira que começara com ares de triunfo anunciado para Chávez, havendo mesmo a possibilidade de este revelar algo de importante sobre os reféns das FARC, estava a correr-lhe mal ainda antes de chegar ao Chile. Havia aquele detalhe dos espanhóis terem deixado que se soubesse, no final de Outubro deste ano, que a polícia venezuelana colocara microfones, em 2005, na sala do Hotel Meliá Caracas onde Zapatero, então de visita à Venezuela, devia receber os líderes da oposição venezuelana. Contudo, para lá de episódios como este e da retórica habitual, Chávez não tem incomodado muito nem alguns dos grandes empresários venezuelanos nem as empresas espanholas: como salientou ontem o "El Pais", os venezuelanos pagam a factura da luz, da água, do gás, dos serviços bancários a empresas espanholas.
Mas durante a cimeira tornou-se cada vez mais evidente algo que deve preocupar Chavez muito mais do que a irritação espanhola: países como o Brasil e o Chile não estão dispostos a ceder-lhe a liderança na América latina.
Por isso, terminada a conferência oficial com o 'Por qué no te callas?!' ainda a ecoar cada um foi à sua vida, falar com a sua gente: Hugo Chávez, Daniel Ortega e Evo Morales marcaram presença num estádio em Santiago do Chile para encerrarem a cimeira alternativa. Aí ofereceram a Evo Morales uma camisola onde se lia 'Mar para a Bolívia', logo problemas com o Chile que terá de ceder territória para essa ligação.
Lula da Silva, ainda a digerir as reacções ao anúncio da descoberta de importantes reservas petrolíferas no Brasil, declarou que 'Aprendi a não me exaltar nas reuniões.' Em Cuba, o jornal 'Granma' http://www.granma.cu/index.html não noticiou este incidente.
Não se sabe se Chávez terá voltado a cantar para a Venezuela 'No soy monedita de oro pa caerle bien a todos' tal como fizera ao aterrar no Chile. Mas se é verdade que não é moeda de ouro tem sido petro-cheque. Mas pelos vistos nem assim cai bem a todos.
*PÚBLICO, 12 DE OUTUBRO
E porque se havia de calar Hugo Chávez, majestade? Para fazer de conta que respeita os outros líderes presentes na cimeira? Ora isso não é verdade.
Se fosse verdade a própria cimeira se organizaria doutro modo. Por exemplo, começar-se-ia por não aceitar que agora Hugo Chávez e no passado Fidel Castro tivessem, nestes encontros, um palco próprio, chamado cimeira alternativa. Aí devidamente ovacionados por movimentos que eles mesmos promovem em toda a América latina, criticam e caluniam os mesmos chefes de estado com que acabam de se reunir nas cimeiras oficiais.
Se tudo tivesse corrido como previsto Hugo Chávez teria o lugar de estrela em ambas as conferências e garantida presença nosnoticiários europeus que, quiçá pela influência das telenovelas, dão da Venezuela um retrato tipo desenho animado.
Na Venezuela dispara-se contra manifestantes, fecham-se canais de televisão, multiplicam-se as escutas, impõem-se programas escolares de propaganda política... mas é como se tudo aquilo fosse um episódio do coiote de Chuck Jones ao som do 'beep-beep'. Para enfatizar o ar de estúdio de tudo isto nem falta a Chávez a habitual visita dos fartíssimos de viver bem que infelizmente não abandonam o mundo capitalista mas adoram dizer mal dele como Naomi Campbell, Sean Penn e Kevin Spacey.
Mas uma coisa é falar sete horas em Caracas, diante de plateias que riem no momento certo e que esperam piedosamente que Chávez lhes comunique o que, dos céus, Bolívar ou a Virgem Maria acabaram de responder às questões colocadas, no estúdio de televisão, pelo presidente da Venezuela. Outra coisa é afirmar-se como líder da América latina.
A verdade é que a cimeira que começara com ares de triunfo anunciado para Chávez, havendo mesmo a possibilidade de este revelar algo de importante sobre os reféns das FARC, estava a correr-lhe mal ainda antes de chegar ao Chile. Havia aquele detalhe dos espanhóis terem deixado que se soubesse, no final de Outubro deste ano, que a polícia venezuelana colocara microfones, em 2005, na sala do Hotel Meliá Caracas onde Zapatero, então de visita à Venezuela, devia receber os líderes da oposição venezuelana. Contudo, para lá de episódios como este e da retórica habitual, Chávez não tem incomodado muito nem alguns dos grandes empresários venezuelanos nem as empresas espanholas: como salientou ontem o "El Pais", os venezuelanos pagam a factura da luz, da água, do gás, dos serviços bancários a empresas espanholas.
Mas durante a cimeira tornou-se cada vez mais evidente algo que deve preocupar Chavez muito mais do que a irritação espanhola: países como o Brasil e o Chile não estão dispostos a ceder-lhe a liderança na América latina.
Por isso, terminada a conferência oficial com o 'Por qué no te callas?!' ainda a ecoar cada um foi à sua vida, falar com a sua gente: Hugo Chávez, Daniel Ortega e Evo Morales marcaram presença num estádio em Santiago do Chile para encerrarem a cimeira alternativa. Aí ofereceram a Evo Morales uma camisola onde se lia 'Mar para a Bolívia', logo problemas com o Chile que terá de ceder territória para essa ligação.
Lula da Silva, ainda a digerir as reacções ao anúncio da descoberta de importantes reservas petrolíferas no Brasil, declarou que 'Aprendi a não me exaltar nas reuniões.' Em Cuba, o jornal 'Granma' http://www.granma.cu/index.html não noticiou este incidente.
Não se sabe se Chávez terá voltado a cantar para a Venezuela 'No soy monedita de oro pa caerle bien a todos' tal como fizera ao aterrar no Chile. Mas se é verdade que não é moeda de ouro tem sido petro-cheque. Mas pelos vistos nem assim cai bem a todos.
*PÚBLICO, 12 DE OUTUBRO
E porque se havia de calar Hugo Chávez, majestade? Para fazer de conta que respeita os outros líderes presentes na cimeira? Ora isso não é verdade.
Se fosse verdade a própria cimeira se organizaria doutro modo. Por exemplo, começar-se-ia por não aceitar que agora Hugo Chávez e no passado Fidel Castro tivessem, nestes encontros, um palco próprio, chamado cimeira alternativa. Aí devidamente ovacionados por movimentos que eles mesmos promovem em toda a América latina, criticam e caluniam os mesmos chefes de estado com que acabam de se reunir nas cimeiras oficiais. ###
Se tudo tivesse corrido como previsto Hugo Chávez teria o lugar de estrela em ambas as conferências e garantida presença nosnoticiários europeus que, quiçá pela influência das telenovelas, dão da Venezuela um retrato tipo desenho animado.
Na Venezuela dispara-se contra manifestantes, fecham-se canais de televisão, multiplicam-se as escutas, impõem-se programas escolares de propaganda política... mas é como se tudo aquilo fosse um episódio do coiote de Chuck Jones ao som do 'beep-beep'. Para enfatizar o ar de estúdio de tudo isto nem falta a Chávez a habitual visita dos fartíssimos de viver bem que infelizmente não abandonam o mundo capitalista mas adoram dizer mal dele como Naomi Campbell, Sean Penn e Kevin Spacey.
Mas uma coisa é falar sete horas em Caracas, diante de plateias que riem no momento certo e que esperam piedosamente que Chávez lhes comunique o que, dos céus, Bolívar ou a Virgem Maria acabaram de responder às questões colocadas, no estúdio de televisão, pelo presidente da Venezuela. Outra coisa é afirmar-se como líder da América latina.
A verdade é que a cimeira que começara com ares de triunfo anunciado para Chávez, havendo mesmo a possibilidade de este revelar algo de importante sobre os reféns das FARC, estava a correr-lhe mal ainda antes de chegar ao Chile. Havia aquele detalhe dos espanhóis terem deixado que se soubesse, no final de Outubro deste ano, que a polícia venezuelana colocara microfones, em 2005, na sala do Hotel Meliá Caracas onde Zapatero, então de visita à Venezuela, devia receber os líderes da oposição venezuelana. Contudo, para lá de episódios como este e da retórica habitual, Chávez não tem incomodado muito nem alguns dos grandes empresários venezuelanos nem as empresas espanholas: como salientou ontem o "El Pais", os venezuelanos pagam a factura da luz, da água, do gás, dos serviços bancários a empresas espanholas.
Mas durante a cimeira tornou-se cada vez mais evidente algo que deve preocupar Chavez muito mais do que a irritação espanhola: países como o Brasil e o Chile não estão dispostos a ceder-lhe a liderança na América latina.
Por isso, terminada a conferência oficial com o 'Por qué no te callas?!' ainda a ecoar cada um foi à sua vida, falar com a sua gente: Hugo Chávez, Daniel Ortega e Evo Morales marcaram presença num estádio em Santiago do Chile para encerrarem a cimeira alternativa. Aí ofereceram a Evo Morales uma camisola onde se lia 'Mar para a Bolívia', logo problemas com o Chile que terá de ceder territória para essa ligação.
Lula da Silva, ainda a digerir as reacções ao anúncio da descoberta de importantes reservas petrolíferas no Brasil, declarou que 'Aprendi a não me exaltar nas reuniões.' Em Cuba, o jornal 'Granma' http://www.granma.cu/index.html não noticiou este incidente.
Não se sabe se Chávez terá voltado a cantar para a Venezuela 'No soy monedita de oro pa caerle bien a todos' tal como fizera ao aterrar no Chile. Mas se é verdade que não é moeda de ouro tem sido petro-cheque. Mas pelos vistos nem assim cai bem a todos.
*PÚBLICO, 12 DE OUTUBRO
E porque se havia de calar Hugo Chávez, majestade? Para fazer de conta que respeita os outros líderes presentes na cimeira? Ora isso não é verdade.
Se fosse verdade a própria cimeira se organizaria doutro modo. Por exemplo, começar-se-ia por não aceitar que agora Hugo Chávez e no passado Fidel Castro tivessem, nestes encontros, um palco próprio, chamado cimeira alternativa. Aí devidamente ovacionados por movimentos que eles mesmos promovem em toda a América latina, criticam e caluniam os mesmos chefes de estado com que acabam de se reunir nas cimeiras oficiais.
Se tudo tivesse corrido como previsto Hugo Chávez teria o lugar de estrela em ambas as conferências e garantida presença nosnoticiários europeus que, quiçá pela influência das telenovelas, dão da Venezuela um retrato tipo desenho animado.
Na Venezuela dispara-se contra manifestantes, fecham-se canais de televisão, multiplicam-se as escutas, impõem-se programas escolares de propaganda política... mas é como se tudo aquilo fosse um episódio do coiote de Chuck Jones ao som do 'beep-beep'. Para enfatizar o ar de estúdio de tudo isto nem falta a Chávez a habitual visita dos fartíssimos de viver bem que infelizmente não abandonam o mundo capitalista mas adoram dizer mal dele como Naomi Campbell, Sean Penn e Kevin Spacey.
Mas uma coisa é falar sete horas em Caracas, diante de plateias que riem no momento certo e que esperam piedosamente que Chávez lhes comunique o que, dos céus, Bolívar ou a Virgem Maria acabaram de responder às questões colocadas, no estúdio de televisão, pelo presidente da Venezuela. Outra coisa é afirmar-se como líder da América latina.
A verdade é que a cimeira que começara com ares de triunfo anunciado para Chávez, havendo mesmo a possibilidade de este revelar algo de importante sobre os reféns das FARC, estava a correr-lhe mal ainda antes de chegar ao Chile. Havia aquele detalhe dos espanhóis terem deixado que se soubesse, no final de Outubro deste ano, que a polícia venezuelana colocara microfones, em 2005, na sala do Hotel Meliá Caracas onde Zapatero, então de visita à Venezuela, devia receber os líderes da oposição venezuelana. Contudo, para lá de episódios como este e da retórica habitual, Chávez não tem incomodado muito nem alguns dos grandes empresários venezuelanos nem as empresas espanholas: como salientou ontem o "El Pais", os venezuelanos pagam a factura da luz, da água, do gás, dos serviços bancários a empresas espanholas.
Mas durante a cimeira tornou-se cada vez mais evidente algo que deve preocupar Chavez muito mais do que a irritação espanhola: países como o Brasil e o Chile não estão dispostos a ceder-lhe a liderança na América latina.
Por isso, terminada a conferência oficial com o 'Por qué no te callas?!' ainda a ecoar cada um foi à sua vida, falar com a sua gente: Hugo Chávez, Daniel Ortega e Evo Morales marcaram presença num estádio em Santiago do Chile para encerrarem a cimeira alternativa. Aí ofereceram a Evo Morales uma camisola onde se lia 'Mar para a Bolívia', logo problemas com o Chile que terá de ceder territória para essa ligação.
Lula da Silva, ainda a digerir as reacções ao anúncio da descoberta de importantes reservas petrolíferas no Brasil, declarou que 'Aprendi a não me exaltar nas reuniões.' Em Cuba, o jornal 'Granma' http://www.granma.cu/index.html não noticiou este incidente.
Não se sabe se Chávez terá voltado a cantar para a Venezuela 'No soy monedita de oro pa caerle bien a todos' tal como fizera ao aterrar no Chile. Mas se é verdade que não é moeda de ouro tem sido petro-cheque. Mas pelos vistos nem assim cai bem a todos.
*PÚBLICO, 12 DE OUTUBRO
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"Democracia Directa e Dignidade Humana"
A pedido dos leitores, publico o texto da conferência "Democracia Directa e Dignidade Humana" que proferi ontem, 12-11-2007, no Centro Académico Vimaranense.
"Democracia directa e dignidade humana"
António Balbino Caldeira
Conferência no Centro Académico Vimaranense (CAVIM)
Guimarães, 12-11-2007
........."Em Cristo, não há judeu nem grego, nem escravo nem homem livre"
.................................................Carta de São Paulo aos Gálatas 3, 28
Sumário
A democracia directa é a nova exigência da dignidade humana. Para corrigir os abusos dos eleitos no quadro obsoleto da democracia representativa, os cidadãos têm de recuperar o poder de sufrágio real e a soberania política, usurpada pelos directórios partidários nacionais e locais e sujeita a fidelidades secretas. A dignidade humana exige a intervenção dos cidadãos na escolha livre dos eleitos, a sua consulta nas grandes decisões do Estado, a transparência e a prestação de contas pelos dirigentes e regras efectivas de controlo dos mandatos. A dignidade humana reclama a maioridade dos cidadãos permitida pela democracia directa, a qual, por sua vez, é favorecida pelo progresso tecnológico actual. Sem essa reforma política, não é possível o desenvolvimento integral da comunidade.
1. Introdução
O propósito desta minha conferência[1] é relacionar a dignidade humana e a democracia directa, explicando depois o conceito e conteúdo desta nova forma de governo.
2. Dignidade
Em minha opinião, a democracia directa é o novo nome da dignidade da cidadania – parafraseando a célebre bênção do Papa Paulo VI na convocação do mundo para o desenvolvimento dos povos de que “se o desenvolvimento é o novo nome da paz, quem não deseja trabalhar para ele com todas as forças?”[2].
Dignidade é uma palavra que deriva[3] do latim “dignitas” com o sentido português de "valia", "mérito". Significa o valor da pessoa porque toda a pessoa tem valor, tem dignidade. Ora, essa expressão de consideração pessoal, que integra o conceito de dignidade, é atribuída, por natureza e direito divino, a qualquer elemento do género humano e é condição de existência e de respeito moral. A dignidade é uma condição pessoal. Sem dignidade, o homem não é.
A dignidade é uma condição pessoal, do indivíduo, mas também uma condição social. Isto é, a dignidade impõe a assunção moral do indivíduo, como o respeito social. Todo o homem tem uma condição intrínseca de dignidade que o faz merecer o respeito dos outros. Esse respeito dos outros atribui ao indivíduo direitos e obrigações comunitárias.
A evolução social da humanidade subiu a soberania do povo, a democracia – palavra[4] que tem origem no grego “demokratia”, de “demos“ (pessoas simples) + “kratos“ (governo, força) - , à melhor forma de governo. Mas a versão de democracia em vigor é a democracia representativa.
A sociedade, nos órgãos políticos que ergue com o acordo dos cidadãos, consente na representação através de eleitos, representantes da sua vontade. A liberdade forma essa eleição e a chefia faz-se na base do consentimento.
Portanto, a dignidade humana exige a possibilidade do sufrágio livre e o cumprimento pelos seus representantes do acordo que suportou a sua eleição.
A dignidade humana exige o sufrágio livre, pois reclama a devolução pelos escalões intermédios e de direcção dos partidos do poder de candidatura livre aos órgãos partidários e do Estado em vez da nomeação, ou eleição limitada a uma lista única ou curta dos candidatos por estruturas de direcção locais, regionais e nacionais.
A dignidade humana exige o cumprimento do acordo entre eleitos e eleitores que esteve na origem da eleição. A eleição dos representantes é feita no compromisso, solene através do sufrágio, de realização das promessas que levaram ao voto dos eleitores. O povo vota para a realização desta e daquela decisão, e não doutra ou daqueloutra. A violação do compromisso eleitoral de realização de decisões, não pode ser resolvida na próxima eleição, pois concerne ao mandato anterior. É tarde.
Mas não é só conteúdo do contrato de eleição que importa respeitar, mas também a forma de exercício do cargo que tem de se conformar com as regras que a sociedade institui nas constituições políticas e nas leis. Já recomendava o Papa Leão XIII: “Façam os governantes uso da autoridade protectora das leis e das instituições”[5]. A corrupção, não só da vontade dos eleitores desrespeitada após a eleição, com a comum desculpa da alteração das circunstâncias ou desconhecimento da situação real do poder, mas também do exercício do poder com o abuso do cargo para obtenção de vantagens particulares, constitui uma usurpação dos mandatos e deve ser resolvida de modo eficaz. Não tem sido.
A dignidade humana requer uma forma de democracia que resolva os problemas da democracia representativa: a democracia directa.
3. Democracia Directa
A necessidade da democracia directa resulta da obsolescência da democracia representativa.
3.1. A obsolescência da democracia representativa
A democracia representativa é um sistema de soberania do povo através de representantes eleitos pelos cidadãos. A democracia representativa quis-se, além disso, pluralista, por permitir a participação das diversas ideias e grupos da sociedade.
A democracia representativa é apenas uma das formas possíveis de democracia. Se recuarmos a Atenas e a Roma, encontramos formas de democracia mais directa, ainda que restrita a sectores limitados da sociedade.
A representação tem sido usada como uma saída viável para a utopia democrática, um sistema político onde o poder político reside em cada cidadão. A eleição de cidadãos encarregados, pela maioria, para representar a vontade dos demais, constituíu-se com uma solução possível para a questão democrática: todos participariam do poder, através da eleição periódica por votação em partidos organizados para representar as ideias e vontades dos vários grupos sociais.
Para equilibrar e garantir o cumprimento dessa representação, tem de funcionar a divisão dos poderes, traçada desde Platão[6], Aristóteles[7], Políbio[8] e Cícero[9] aos modernos James Harrington[10], John Locke[11], Montesquieu[12] e James Madison[13] – poder legislativo, poder executivo e poder judicial - cada um assumindo funções próprias, limitando e fiscalizando os outros. Todavia, essa separação formal é prejudicada pela prática consolidada de controlo do poder legislativo pelo poder executivo, através da maioria formada que lhe dá origem, seja por um só partido, seja por uma aliança de vários partidos, e pela prática contemporânea de controlo do poder judicial pelo mesmo poder executivo. Isto é, os mecanismos formais da democracia representativa, os tais “balances and checks”[14], a separação de poderes de Montesquieu[15], não funcionam.
A intermediação dos partidos e dos seus dirigentes teria de ser instrumental, isto é, concorrer para a representação popular e não para a seriação dos candidatos e exercício do poder do Estado em função dos interesses dos dirigentes. Aqui reside o nó górdio da degradação da democracia representativa.
O imbróglio contemporâneo da democracia representativa está na eleição e na representação.
Está, em primeiro lugar, na eleição porque os partidos monopolizam a escolha dos candidatos às eleições, tornando muito difícil, pela determinação absurda do número de eleitores necessários e procedimentos, a apresentação ao sufrágio por independentes, e porque a escolha intra-partidária dos candidatos é realizada pelos directórios locais, regionais (distritais) e nacionais. A escolha dos candidatos não cabe aos militantes mas aos dirigentes que estes elegem. A escolha dos dirigentes, já eleitos por sindicatos de votos familiares e de interesses, é realizada autonomamente por estes, com raras consultas prévias aos militantes, na base da troca de favores e de cargos futuros. Na prática, portanto, o eleitor não escolhe o candidato que deseja, mas o candidato que o directório partidário respectivo lhe impõe.
Está, em segundo lugar, na representação porque os eleitos têm o privilégio de exercer os cargos autonomamente da vontade de quem o elegeu e sem controlo efectivo do seu exercício, pela subordinação do poder judicial ao poder político. A autonomia do candidato da sua base eleitoral é favorecida pelo sistema proporcional de eleição para o parlamento (em vez do sistema eleitoral misto, com circunscrições que elegem cada uma um só deputado e uma circunscrição nacional que garanta a representação das forças políticas mais pequenas) que torna os eleitos dependentes do partido. As desculpas do desconhecimento da situação da instituição ou da alteração das circunstâncias são usadas para justificar decisões exactamente opostas às promessas realizadas antes da eleição e não existe nenhum mecanismo eficaz de cassar juridicamente o mandato. O garantismo que funciona a favor do acusado, e não do povo, e a demora do sistema judicial tornam quase impossível a perda de mandatos decidida pelos tribunais, mesmo quando há iniciativa política. Por outro lado, não há qualquer processo de cassação eleitoral do mandato (recall election) que permita o lançamento de uma iniciativa, assinada por um número de eleitores necessário, que leve ao voto popular de remoção de um político do seu cargo.
A democracia representativa tornou-se obsoleta pela corrupção que a manieta, pela evolução tecnológica e pela ânsia popular de democraticidade.
Comecemos com o que temos de acabar: a corrupção.
A vontade do povo não conta. As eleições deixaram de ser a selecção dos melhores para se tornarem a escolha dos menos maus, uma ordenação de medíocres na degradante escala da corrupção moral. Há políticos íntegros, mas são afastados dos postos de decisão e, na sua maioria, parecem, forçados pela conveniência, a conviverem com o crime.
O medo dos dirigentes do incêndio nos seus rabos de palha é a garantia da cumplicidade. Em Portugal, a democracia continua a ser pisada por uma classe de dirigentes, dominante no Estado, autora e parceira do Mal, impune à justiça e imune à lei. O primado do Direito é substituído pelo primado do poder.
A direcção do Estado - entendido na sua forma ampla, incluindo políticos, partidos, dirigentes da administração pública, órgãos autárquicos, media, alta finança, etc. - vive dentro de muralhas impenetráveis, num castelo fechado à sociedade civil, um reduto em que a corrupção é aceite como facto banal, erigida a regra consuetudinária, questão sem relevo face à impunidade de crimes maiores. Políticos acusados de corrupção material e sob suspeita voltam aos lugares cimeiros. A política transformou-se numa actividade com uma amoralidade própria, sem respeito da moral em vigor na sociedade civil. À semelhança do Doppio Stato italiano, Portugal é agora um país duplo: poder sem vergonha e povo envergonhado.
A corrupção, a imunidade e impunidade dos políticos resultam do seu domínio das estruturas partidárias locais e nacionais e controlo dos media tradicionais (TVs, rádios e jornais nacionais e locais) mediante capatazes e negócios, e do controlo sobre o sistema judicial, inclusivé sobre sectores independentes das magistraturas.
A liberdade de informação nos media tradicionais é limitada pelos editores de confiança. A liberdade de expressão é coarctada pelo poder legislativo. Os delitos de opinião são perseguidos pelo poder judicial, sob a pressão do poder político para que sejam investigados de modo prioritário. Os próprios media tradicionais, com raras excepções, servem os ataques dos aflitos contra presumidos delitos de opinião. A blogosfera, com a vantagem de estar territorialmente localizada no estrangeiro, é objecto de ataque judicial e dos media antigos por causa da liberdade de que ainda vai usufruindo.
A comédia trágica das decisões dos dirigentes políticos já deixou de provocar o riso do povo para só lhe causar desdém e repulsa. Os pactos de regime são percebidos pelo público como a essência da conservação da ruína do sistema. O Estado deixou de ser uma pessoa de bem.
A acusação chocha de justicialismo, que por vezes se atira contra esta reacção legítima aos abusos, cheira ao mofo podre dos salões sujos, dos gabinetes pestilentos e das antecâmaras fétidas, onde pataca-a-mim-pataca-a-ti se repartem orçamentos, discutem comissões, atribuem tachos, combinam abusos, comercializam favores, decidem manchetes, orquestram campanhas, arquivam processos, perseguem cidadãos. A corrupção.
Porque o único processo de mudar o sistema é expor a corrupção. As práticas corruptas, já consuetudinárias, no Estado português só se mudam com a exposição do Mal. Como a corrupção domina os aparelhos partidários, instâncias de poder do Estado e grupos de pressão, e o sistema mediático tradicional está quase todo controlado, de forma directa e indirecta, pelo Governo, só a cassação pública dos corruptos, através da evidência dos seus crimes, pode reformar o sistema. No estertor, o sistema convoca os servos do ex-quarto poder e tenta resistir. A morte está anunciada, mas o sistema é eterno enquanto dura.
O sistema não se está a aguentar com a denúncia dos abusos e, por isso, reage, procurando a punição - pessoal, familiar, profissional, económica, política e judicial - dos cidadãos deste tempo novo. Só a verdade liberta.
Passando agora pela tecnologia, modo e instrumento de evolução da sociedade humana.
A tecnologia acabará por transformar o sistema - e rapidamente se o povo impuser a sua vontade própria à adesão clubística incondicional que agora mantém o limbo e o inferno. A reforma do sistema - e o desenvolvimento! - demorará mais, se o povo não abandonar a resignação a organizações que funcionam de modo anti-democrático e a personagens corruptas. Não obstante, mesmo que essa consciencialização do erro de transpor para a política o fanatismo clubístico e da separação da sociedade em castas - a dos políticos e a do povo - se atrase, a mudança que a tecnologia impõe, é inevitável. O problema é que não podemos esperar que o equipamento tecnológico resolva o que pertence aos homens fazer. Pois, a demissão do dever de mudar provoca um sofrimento e atraso intolerável à sociedade.
E chegando à questão da ânsia popular de democraticidade.
A ânsia popular de democraticidade decorre da lenta emancipação do povo. Há uma consciencialização lenta que demorou e que finalmente se consolida. A emancipação política é um produto das condições de aumento e alargamento da instrução. O povo quer participar da política, nas decisões e no exercício político. Entende que a política é uma actividade demasiado importante para ser deixada apenas aos políticos.
Não é mais possível a manutenção da realpolitik de cariz ditatorial, descontrolada, cínica, alheia à informação e opinião do povo. Não se pode admitir uma farsa de razão de Estado que aliena o povo num delírio perigoso que chega a admitir, à outrance, o juízo desavergonhado de oportunidade judicial sobre factos jurídicos escandalosos!... Como se determinado crime não pudesse ser investigado com a justificação de que não é oportuno…
No entanto, só é possível recuperar a democracia (o poder do povo), usurpada pelos representantes, com a denúncia desses níveis intermédios anti-democráticos que administram o controlo e filtram a informação. Não é possível a mudança de protagonistas neste sistema político blindado. A esmagadora maioria dos homens e mulheres do aparelho, autores, cúmplices e servos da corrupção moral, não aceitam a reforma que os eliminaria do poder. Por isso, precisamos de um novo sistema político. É urgente a reforma do sistema político para a implantação da democracia directa.
Para sair do beco da casta política, em que Portugal vive, temos de reconverter o sistema político, tornando a democracia representativa mais directa. Trata-se de desintermediar a política e assegurar maior democraticidade na eleição. Desintermediar a política dos caciques, dinossauros e jotinhas locais, distritais e nacionais, de bolsos cheios de fichas de militantes familiares (pais, sogros, filhos, avós, tios e primos...), arvorados em grandes eleitores, reis e fazedores de reis, que garantem o poder das estruturas locais e, por aí, controlam as distritais e elegem os presidentes dos partidos, e vice-versa, sem uma escolha efectiva feita pelo povo. E assegurar maior democraticidade na representação com o respeito da vontade popular, o exercício escrupuloso dos cargos e a autonomia do poder judicial.
3.2. A novidade da democracia directa
Para resolver a obsolescência da democracia representativa é necessária reformá-la e instituir a democracia directa[16].
A democracia directa que proponho é uma forma de governo na qual a soberania pertence realmente ao povo que elege livremente os seus representantes, delimita o exercício do seu mandato e participa no processo de decisão política. Na sua versão utópica, a democracia directa não teria sequer representantes. Na sua versão exequível, aquela que defendo e de aqui trato - e que alguns chamam, semi-directa -, democracia directa é um sistema de governo que radica no povo o poder de decisão: reduz o arbítrio de decisão dos graus intermédios de poder partidário, alarga a possibilidade de eleição dos representantes e condiciona a acção dos eleitos ao mandato popular. Os EUA e Suíça utilizam modelos mitigados de democracia directa.
Os representantes ficam obrigados ao mandato que lhes foi confiado pelos eleitores, em vez de poderem seguir durante o período do exercício do cargo apenas a sua vontade. O poder é exercido pelo povo através da livre escolha dos representantes, do cumprimento estrito pelos eleitos do mandato popular e da própria intervenção através de referendos e iniciativas legislativas dos cidadãos.
A livre escolha dos representantes verifica-se com a realização de eleições primárias nos partidos para os diversos cargos internos, autárquicos, deputados e presidente da República, às quais podem concorrer militantes apoiados por listas subscritas por um número suficiente de eleitores (mas não o absurdo número de 10% dos militantes!...); e com a facilitação burocrática e no número de eleitores de candidatura de cidadãos independentes.
O cumprimento estrito do mandato popular verifica-se pela criação de um sistema eleitoral maioritário que desloque o candidato da obediência ao directório partidário, definição clara das promessas eleitorais, a publicação do registo de votação e pela possibilidade da cassação do mandato em caso de desrespeito pelo mandato confiado. A desconexão entre o eleito e o eleitor passado o momento do sufrágio, e a sua autonomia para o mandato, é um princípio postulado por Edmund Burke[17] que tem servido para o desprezo dos eleitores, remediado apenas no sufrágio seguinte, quando é possível. O que Burke disse aos eleitores de Bristol após a eleição para o parlamento foi:
“Certamente, Senhores, a felicidade e glória de um representante deveriam ser viver na mais estreita união, na correspondência mais próxima e numa comunicação sem reserva com os seus eleitores. (…) Mas a sua opinião neutral, o seu juízo maduro, a sua consciência iluminada, ele não a deve sacrificar a vós, a qualquer homem ou qualquer conjunto de homens. Isso ele não deriva do vosso prazer – não, nem da lei ou da Constituição. São um depósito da Providência, pelo abuso do qual ele responde. O vosso representante deve-vos, não apenas a sua indústria, mas o seu juízo, e trai-vos, em vez de vos servir, se o sacrifica à vossa opinião. (…)
(M)as instruções impositivas, mandatos emitidos, que o deputado estaria amarrado cegamente e implicitamente a obedecer, votar e argumentar, ainda que contrário à mais clara convicção do seu juízo e consciência – isso são coisa absolutamente desconhecidas das leis desta terra e que resultam de um erro fundamental dos preceitos e métodos da nossa Constituição.
O Parlamento não é um congresso de embaixadores de interesses diversos e hostis, que cada um deve sustentar, como agente ou advogado, contra outros agentes ou advogados; o Parlamento é uma assembleia deliberativa de uma nação, com um interesse – o do conjunto – onde não devem orientar-nos os propósitos e preconceitos locais, mas o bem comum, que resulta da razão geral do todo. Vós, realmente, escolhestes um deputado; mas quando o escolhestes, ele não é o deputado por Bristol, mas membro do Parlamento.” [18]
Burke, um conservador, excluía qualquer valor acima do serviço da consciência, um “depósito da Providência” divina, e da nação. Todavia, parece mais simples que em vez de contrariar o que presume ser a vontade dos eleitores, o representante se demite para evitar vergar a sua consciência e a sua própria vontade. O mandato foi-lhe delegado – e pertence – ao povo; não lhe foi depositado para fazer o que entende, guiado pela graça da iluminação divina. No plano ideal, compreender-se o postulado de Burke, mas a prática da democracia representativa com o sistema eleitoral proporcional, faz derivar a ordem não do comando da consciência ou do objecto da nação, mas da ordem do partido, muitas vezes sujeito à satisfação de compromissos de financiamento. O postulado de Burke deixou de ser viável para o serviço moral do povo e do Estado.
Os referendos, que também podem ter origem nos próprios eleitores através de petições, e iniciativas legislativas dos cidadãos que o parlamento deve analisar, constituem formas de intervenção legislativa directa dos cidadãos, que devem ser promovidas por contribuírem para a participação popular na política.
Porém, não se confunda a democracia directa com uma democracia participativa indirecta, através de grupos de influência e pressão com maior acesso à informação e aos meios de poder, como a experiência dos orçamentos participativos e instrumentos semelhantes de atribuição de poder a instituições específicas e seleccionadas da sociedade civil. Essa participação na decisão através de grupos influentes, e não directamente dos cidadãos através do seu voto, levaria, apenas, a maior arbítrio, pois não é com o deslocamento do poder dos partidos para organizações sectoriais e programáticas, escalonadas pela sua conformidade politicamente correcta, que se atinge a democracia real. Na prática, essas organizações disputariam o poder e influenciariam as decisões cuja raiz tem de ser efectivamente o cidadão. Essa democracia participativa não se distinguiria do modelo da intervenção dos lóbis de que a sociedade se queixa. E não é com a substituição de uns lóbis por outros, acrescida até da distribuição do poder por esses novos lóbis, que a democracia melhora.
A democracia directa em que acredito, não é apenas uma democracia referendária, mas um sistema político mais abrangente, com regras de maior democraticidade para a eleição e exercício dos cargos. Esta formulação da democracia directa, não elimina a representação política, mas responsabiliza-a, ao mesmo tempo que devolve a escolha efectiva ao povo.
A renovação do sistema político em direcção à democracia directa é delicada, pois o perigo de instrumentalização é forte. Mas a democracia directa não terá menos controlo do exercício dos mandatos do que a democracia representativa. Pelo contrário, exige uma fiscalização mais próxima e frequente do exercício dos cargos, transparência dos actos, sanções automáticas para incumprimento dos mandatos, separação real dos poderes e outras garantias de cuidado e prudência na administração.
O povo quer ter uma participação maior nas decisões do Estado e reclama o respeito da sua vontade, não se conformando com a velha soberania dos mandatos durante o longo prazo da legislatura. Não é já suficiente confiar o Governo a um partido para quatro anos, com liberdade plena para tomar decisões contra a vontade do povo.
A evolução tecnológica já permite, aliás, através da Internet, a consulta dos cidadãos para decisões de relevo – a consulta constante dos cidadãos é utópica. Apesar disso, veja-se o projecto australiano de democracia electrónica do Senator On-Line[19] em que o representante legislativo vota conforme indicação dos seus constituintes.
O costume, que se começa a consolidar, das derrotas das eleições intercalares fazerem cair os governos por causa da convicção de falta de legitimidade, é já um sinal da intervenção popular extra-sufrágio quadrianual, tal como é, ainda mais frequente a consulta sistemática através de sondagens de opinião de amostra única ou de painel que provocam consequências na condução política dos Estados.
Ao contrário do que displicentemente se veicula, não há um afastamento dos cidadãos em relação à política, salvo da política velha e relha, mas um aumento da vontade de participação nas decisões de governo que não é correspondido pela elite política instalada. Em vez de desinteresse dos eleitores, há marginalização do povo.
3.3. Ideias práticas de aplicação da democracia directa
A democracia directa é um sistema e um processo. Algumas sociedades já adoptaram bastantes medidas de democracia directa, outras não lhe dão conteúdo formal e mecanismos de execução, outras até resistem a introduzir mecanismos de maior democraticidade.
Nesta conferência não há espaço para desenvolver em detalhe essas ideias. Mas ficam aqui enunciadas algumas ideias práticas para aplicação da democracia directa:
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Transparência e escrutínio das decisões dos eleitos, nomeadamente:
.....Publicação em Diário da República de todos os actos administrativos;
.....Facilitação de escrutínio pelos cidadãos das decisões, processos e resultados da decisão administrativa;
.....Obrigação de discussão pública das decisões de maior relevo, nomeadamente daquelas que envolvam investimentos acima de determinado valor;
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Tornar o processo legislativo, da Assembleia da República e do Governo, mais transparente (conferências de líderes e comissões especializadas) escrutinável e, com possibilidade de intervenção real dos cidadãos e organizações da sociedade civil;
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Contratação pública mais clara em maior restrição da excepção de negociação particular de contratos com a administração pública acima de determinado valor;
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Responsabilização pessoal dos eleitos pelo desempenho do cargo e desrespeito dos mandatos, nomeadamente despesas e contratação, com perda automática de mandato após apuramento da ilegalidade ou irregularidade;
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Adopção do sistema eleitoral misto nas eleições para o parlamento, com circunscrições de eleição unipessoal e uma circunscrição nacional que garanta a eleição de representantes dos partidos mais pequenos;
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Prestação de contas (accountability) pelos eleitos;
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Certificação de contas e estatística por entidades independentes e da União Europeia;
Registo de interesses dos eleitores e candidatos e de declarações de rendimentos com perda automática de mandato para incumprimento ou falsas declarações;
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Representação dos eleitos em vez da co-optação de políticas palacianas;
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Separação real dos poderes: legislativo, executivo e judicial;
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Independência verdadeira e consequente do poder judicial e maior autonomia com imposição de sanções pelo Tribunal de Contas;
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Aprofundamento das garantias constitucionais sobre o exercício do poder;
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Cassação de mandatos por incumprimento, mediante votação no caso de incumprimento eleitoral e automática no caso de infracção grave;
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Eleições primárias nos partidos para todos os cargos electivos internos, do Estado e autarquias;
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Audição pública dos candidatos a nomeações políticas;
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Facilidade de apresentação de candidaturas independentes e desburocratização do respectivo processo;
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Direito de iniciativa popular de propostas de lei, com a apresentação ao Parlamento e a referendo obrigatório de petições assinadas por um certo número de cidadãos, e aproveitamento de eleições para cargos (Parlamento, presidenciais, autarquias e Parlamento Europeu), para consultas populares;
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Clareza de financiamento e controlo das contas das organizações políticas pelo Tribunal de Contas, com sanções de perda de mandato e penais para os casos de incumprimento;
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Supressão da imunidade política para qualquer facto exterior ao mandato político;
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Liberdade efectiva de informação e de opinião dos cidadãos.
A democraticidade interna dos partidos merece uma consideração especial, pois é aí que está um dos problemas maiores do regime. Deve haver uma reforma da lei dos partidos políticos e da sua aplicação que passe a garantir:
*
regras para tornar mais fácil o acesso aos partidos;
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possibilidade de recurso da adesão de militante através da estrutura central dos partidos;
escolha dos candidatos a presidentes de junta, de câmara, deputados e presidente, através de eleição directa pelos militantes;
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transparência e escrutínio do registo e manutenção dos militantes nos órgãos nacionais;
regras estritas de financiamento partidário com penalização pessoal dos dirigentes em caso de incumprimento de legislação;
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regras rigorosas de eleição interna e de candidatos: marcação, publicitação e escolha;
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facilitação da apresentação de candidaturas aos órgãos internos e a candidaturas autárquicas e nacionais, na burocracia e no número de militantes necessários.
Contudo, como sabemos, não basta edificar de forma determinada uma legislação: é preciso executá-la. Isto é, tem de existir regulamentação eficaz, com direitos, obrigações e sanções, para a pôr me prática e definir órgãos que a fiscalizem.
3.4. A questão dos meios
A questão dos meios é decisiva para a avaliação e criação de condições objectivas de mudança. Neste ponto, entra a tecnologia como aliada desta transformação política, com especial relevo para a Internet, mesmo nos regimes políticos mais ditatoriais e fechados. A rede (net) permite a exuberância técnica e moral da cidadania.
Acabou o paradigma salazarista de informação. Já não se consegue governar segundo a velha máxima salazarista de que "politicamente, só existe o que o povo sabe que existe". O paradigma clássico de comunicação política estava realmente obsoleto e foi destruído pela avalanche da procura (o cidadão-repórter). O cidadão-(e)leitor (e e-leitor) ganhou uma costela de repórter. Hoje, o povo pode livremente procurar, editar, publicar, comentar, difundir e amplificar informação para milhares de leitores, gratuitamente, em torrente contínua, rápida, funda e aguda, sem a necessidade de vencer o filtro espesso dos media.
Aquilo a que chamámos Páscoa da Cidadania de 2007 - difusão do Dossier Sócrates (percurso académico e utilização do título de engenheiro por José Sócrates) - representou a viragem, a primeira ocasião em que a obsolescência desse modelo se tornou evidente e se manifestaram os efeitos poderosos da revolução tecnológica da informação e comunicação sobre o sistema político e social português. Do blogue Do Portugal Profundo, passou aos outro blogues, depois os fóruns de opinião e temáticos, daí para os mails, a rua – e, in extremis, os reboques dos jornais, das rádios e TVs, quando se tornou insuportável manterem o silêncio ensurdecedor...
Os cidadãos libertaram-se do jugo da intermediação e assumiram a cidadania, a responsabilidade de intervir na polis, com as suas capacidades disponíveis: a informação e a comunicação. Nesta luta por maior liberdade e democracia a blogosfera tem o papel principal e tornou-se incontornável ao sistema político-mediático português.
Estando os media tradicionais (jornais, rádios e TVs) debaixo do controlo directo e indirecto, através de dependências várias, do Governo – e o Governo Sócrates dispõe de uma força de controlo sobre os media tradicionais como nunca se viu depois do 25 de Abril de 1974 – importa contarmos, para a mudança, com os meios alternativos:
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Blogues
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Fóruns
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E-mail
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SMS
*
A caixa de ressonância dos media tradicionais
Os regimes que se fecham definham por falta de ar e luz, e tudo o que se oprime acaba por rebentar. Na Páscoa da Cidadania de 2007, o regime sofreu um abanão, mas importa aprender para que se incorra em revoltas semelhantes ao cacelorazo argentino de 2001, o 13 de Março de 2004 em Espanha, as émeutes francesas do Outono de 2005 e os protestos húngaros do final de 2006.
Ora, a resposta que o sistema político deve dar não é o endurecimento da sua política de controlo dos media tradicionais, das agências de regulação, das polícias e das magistraturas pelo poder executivo, mas a humildade da adaptação à vontade popular nesta nova realidade tecnológica informativa e comunicacional. É essa mudança da política, em todos os partidos, que o povo reclama agora. Essa vontade popular de mais democracia - democracia directa - não pode ser negada.
4. Conclusão
Creio que ficou provado o propósito da minha comunicação: a relação entre dignidade humana e democracia directa e explicado o conceito e aplicação prática da democracia directa como nova forma de governo.
O caminho da valorização da dignidade humana, condição pessoal e social do indivíduo, conduz à democracia directa, convocada pela evolução tecnológica e pela vontade popular de democracia real. Não é uma tarefa para um partido, mas para um movimento alargado da sociedade civil que promova a reforma do sistema político e crie um meta-paradigma de mudança no qual se reconcilie o povo com o Estado e se renove a esperança.
Notas de fim de texto:
[1] Este texto usa excertos de posts do meu blogue Do Portugal Profundo sobre a democracia directa.
[2] Papa Paulo VI, Carta Encíclica “Populorum Progressio” sobre o Desenvolvimento dos Povos, 3-3-1967, § 87, http://www.vatican.net/holy_father/paul_vi/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum_po.html.
[3] Cf. Online Etimology Dictionary, http://www.etymonline.com/index.php?search=dignity&searchmode=none, 8-11-2007.
[4] Online Etimology Dictionary, http://www.etymonline.com/index.php?search=democracy&searchmode=none, 8-11-2007
[5] Papa Leão XIII, Carta Encícilica “Rerum Novarum” sobre a Condição dos Operários, 15-5-1891, § 35 (http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum_po.html).
[6] PLATÃO (c. 428-347 a.C.), Leis (http://www.perseus.tufts.edu/cgi-bin/ptext?doc=Perseus%3Atext%3A1999.01.0166, edição em inglês)
[7] ARISTÓTELES (c. 384-322 a.C), Política (http://classics.mit.edu/Aristotle/politics.html, edição em inglês).
[8] POLÍBIO (c. 203-120 a.C.), Histórias ou Ascensão do Império Romano (http://www.perseus.tufts.edu/cgi-bin/ptext?lookup=Plb.+toc, edição em inglês ou grego).
[9] CÍCERO, Marcus Tullius, De Re Publica, c. 54-51 a.C. (http://oll.libertyfund.org/index.php?option=com_staticxt&staticfile=show.php&title=545, edição em inglês)
[10] HARRINGTON, James, The Commonwealth of Oceana, 1656 (http://www.gutenberg.org/etext/2801)
[11] LOCKE, John, A Essay Concerning the True Original, Extent and End of Civil Government, 1689 (http://jim.com/2ndtreat.htm)
[12] MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, baron de La Brède et de Montesquieu, De l´Esprit des Lois, 1748 (http://classiques.uqac.ca/classiques/montesquieu/de_esprit_des_lois/de_esprit_des_lois_tdm.html) [13] MADISON, James, HAMILTON, Alexander, JAY, John, Federalist Papers, 1787-1788 (http://www.gutenberg.org/etext/18).
[14] MADISON, James, Federalist Paper no. 9 em MADISON, James, HAMILTON, Alexander, JAY, John, Federalist Papers, 1787-1788 (http://www.gutenberg.org/etext/18).
[15] MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, baron de La Brède et de Montesquieu, De l´Esprit des Lois, 1748 (http://classiques.uqac.ca/classiques/montesquieu/de_esprit_des_lois/de_esprit_des_lois_tdm.html)
[16] Sobre a democracia directa veja-se:
* ACE Project – Focus on Direct Democracy (http://aceproject.org/ace-en/focus/direct-democracy)
* C2D – Research and Documentation Centre on Direct Democracy (http://www.c2d.ch/)
* Citizen Power Magazine – Direct Democracy for the 21st Century http://www.citizenpowermagazine.net/)
* Initiative and Referendum Institute – University of Southern California (http://www.iandrinstitute.org/)
* International Institute for Democracy and Electoral Assistance (http://www.idea.int/elections/dd)
* KAUFMANN, Bruno e WATERS, M. Dane (eds.), Direct Democracy in Europe: A Comprehensive reference guide to the initiative and referendum process in Europe, Initiative & Referendum Institute Europe (IRI – Europe), Carolina Academic Press, Durham, 2004 (http://www.iri-europe.org/documents/almanac_content.pdf)
* Lista Partecipada (http://www.listapartecipata.it/)
* SOL - Senator On Line (http://www.senatoronline.org.au/)
* Wikipedia – Direct Democracy (http://en.wikipedia.org/wiki/Direct_democracy)
[17] BURKE, Edmund, Speech To The Electors Of Bristol At The Conclusion Of The Poll, 3-11-1774 (http://www.ourcivilisation.com/smartboard/shop/burkee/extracts/chap4.htm)
[18] BURKE, Edmund, Speech To The Electors Of Bristol At The Conclusion Of The Poll, 3-11-1774 (http://www.ourcivilisation.com/smartboard/shop/burkee/extracts/chap4.htm, tradução minha)
[19] Senator On-Line (http://senatoronline.com.au/)
A pedido dos leitores, publico o texto da conferência "Democracia Directa e Dignidade Humana" que proferi ontem, 12-11-2007, no Centro Académico Vimaranense.
"Democracia directa e dignidade humana"
António Balbino Caldeira
Conferência no Centro Académico Vimaranense (CAVIM)
Guimarães, 12-11-2007
........."Em Cristo, não há judeu nem grego, nem escravo nem homem livre"
.................................................Carta de São Paulo aos Gálatas 3, 28
Sumário
A democracia directa é a nova exigência da dignidade humana. Para corrigir os abusos dos eleitos no quadro obsoleto da democracia representativa, os cidadãos têm de recuperar o poder de sufrágio real e a soberania política, usurpada pelos directórios partidários nacionais e locais e sujeita a fidelidades secretas. A dignidade humana exige a intervenção dos cidadãos na escolha livre dos eleitos, a sua consulta nas grandes decisões do Estado, a transparência e a prestação de contas pelos dirigentes e regras efectivas de controlo dos mandatos. A dignidade humana reclama a maioridade dos cidadãos permitida pela democracia directa, a qual, por sua vez, é favorecida pelo progresso tecnológico actual. Sem essa reforma política, não é possível o desenvolvimento integral da comunidade.
1. Introdução
O propósito desta minha conferência[1] é relacionar a dignidade humana e a democracia directa, explicando depois o conceito e conteúdo desta nova forma de governo.
2. Dignidade
Em minha opinião, a democracia directa é o novo nome da dignidade da cidadania – parafraseando a célebre bênção do Papa Paulo VI na convocação do mundo para o desenvolvimento dos povos de que “se o desenvolvimento é o novo nome da paz, quem não deseja trabalhar para ele com todas as forças?”[2].
Dignidade é uma palavra que deriva[3] do latim “dignitas” com o sentido português de "valia", "mérito". Significa o valor da pessoa porque toda a pessoa tem valor, tem dignidade. Ora, essa expressão de consideração pessoal, que integra o conceito de dignidade, é atribuída, por natureza e direito divino, a qualquer elemento do género humano e é condição de existência e de respeito moral. A dignidade é uma condição pessoal. Sem dignidade, o homem não é.
A dignidade é uma condição pessoal, do indivíduo, mas também uma condição social. Isto é, a dignidade impõe a assunção moral do indivíduo, como o respeito social. Todo o homem tem uma condição intrínseca de dignidade que o faz merecer o respeito dos outros. Esse respeito dos outros atribui ao indivíduo direitos e obrigações comunitárias.
A evolução social da humanidade subiu a soberania do povo, a democracia – palavra[4] que tem origem no grego “demokratia”, de “demos“ (pessoas simples) + “kratos“ (governo, força) - , à melhor forma de governo. Mas a versão de democracia em vigor é a democracia representativa.
A sociedade, nos órgãos políticos que ergue com o acordo dos cidadãos, consente na representação através de eleitos, representantes da sua vontade. A liberdade forma essa eleição e a chefia faz-se na base do consentimento.
Portanto, a dignidade humana exige a possibilidade do sufrágio livre e o cumprimento pelos seus representantes do acordo que suportou a sua eleição.
A dignidade humana exige o sufrágio livre, pois reclama a devolução pelos escalões intermédios e de direcção dos partidos do poder de candidatura livre aos órgãos partidários e do Estado em vez da nomeação, ou eleição limitada a uma lista única ou curta dos candidatos por estruturas de direcção locais, regionais e nacionais.
A dignidade humana exige o cumprimento do acordo entre eleitos e eleitores que esteve na origem da eleição. A eleição dos representantes é feita no compromisso, solene através do sufrágio, de realização das promessas que levaram ao voto dos eleitores. O povo vota para a realização desta e daquela decisão, e não doutra ou daqueloutra. A violação do compromisso eleitoral de realização de decisões, não pode ser resolvida na próxima eleição, pois concerne ao mandato anterior. É tarde.
Mas não é só conteúdo do contrato de eleição que importa respeitar, mas também a forma de exercício do cargo que tem de se conformar com as regras que a sociedade institui nas constituições políticas e nas leis. Já recomendava o Papa Leão XIII: “Façam os governantes uso da autoridade protectora das leis e das instituições”[5]. A corrupção, não só da vontade dos eleitores desrespeitada após a eleição, com a comum desculpa da alteração das circunstâncias ou desconhecimento da situação real do poder, mas também do exercício do poder com o abuso do cargo para obtenção de vantagens particulares, constitui uma usurpação dos mandatos e deve ser resolvida de modo eficaz. Não tem sido.
A dignidade humana requer uma forma de democracia que resolva os problemas da democracia representativa: a democracia directa.
3. Democracia Directa
A necessidade da democracia directa resulta da obsolescência da democracia representativa.
3.1. A obsolescência da democracia representativa
A democracia representativa é um sistema de soberania do povo através de representantes eleitos pelos cidadãos. A democracia representativa quis-se, além disso, pluralista, por permitir a participação das diversas ideias e grupos da sociedade.
A democracia representativa é apenas uma das formas possíveis de democracia. Se recuarmos a Atenas e a Roma, encontramos formas de democracia mais directa, ainda que restrita a sectores limitados da sociedade.
A representação tem sido usada como uma saída viável para a utopia democrática, um sistema político onde o poder político reside em cada cidadão. A eleição de cidadãos encarregados, pela maioria, para representar a vontade dos demais, constituíu-se com uma solução possível para a questão democrática: todos participariam do poder, através da eleição periódica por votação em partidos organizados para representar as ideias e vontades dos vários grupos sociais.
Para equilibrar e garantir o cumprimento dessa representação, tem de funcionar a divisão dos poderes, traçada desde Platão[6], Aristóteles[7], Políbio[8] e Cícero[9] aos modernos James Harrington[10], John Locke[11], Montesquieu[12] e James Madison[13] – poder legislativo, poder executivo e poder judicial - cada um assumindo funções próprias, limitando e fiscalizando os outros. Todavia, essa separação formal é prejudicada pela prática consolidada de controlo do poder legislativo pelo poder executivo, através da maioria formada que lhe dá origem, seja por um só partido, seja por uma aliança de vários partidos, e pela prática contemporânea de controlo do poder judicial pelo mesmo poder executivo. Isto é, os mecanismos formais da democracia representativa, os tais “balances and checks”[14], a separação de poderes de Montesquieu[15], não funcionam.
A intermediação dos partidos e dos seus dirigentes teria de ser instrumental, isto é, concorrer para a representação popular e não para a seriação dos candidatos e exercício do poder do Estado em função dos interesses dos dirigentes. Aqui reside o nó górdio da degradação da democracia representativa.
O imbróglio contemporâneo da democracia representativa está na eleição e na representação.
Está, em primeiro lugar, na eleição porque os partidos monopolizam a escolha dos candidatos às eleições, tornando muito difícil, pela determinação absurda do número de eleitores necessários e procedimentos, a apresentação ao sufrágio por independentes, e porque a escolha intra-partidária dos candidatos é realizada pelos directórios locais, regionais (distritais) e nacionais. A escolha dos candidatos não cabe aos militantes mas aos dirigentes que estes elegem. A escolha dos dirigentes, já eleitos por sindicatos de votos familiares e de interesses, é realizada autonomamente por estes, com raras consultas prévias aos militantes, na base da troca de favores e de cargos futuros. Na prática, portanto, o eleitor não escolhe o candidato que deseja, mas o candidato que o directório partidário respectivo lhe impõe.
Está, em segundo lugar, na representação porque os eleitos têm o privilégio de exercer os cargos autonomamente da vontade de quem o elegeu e sem controlo efectivo do seu exercício, pela subordinação do poder judicial ao poder político. A autonomia do candidato da sua base eleitoral é favorecida pelo sistema proporcional de eleição para o parlamento (em vez do sistema eleitoral misto, com circunscrições que elegem cada uma um só deputado e uma circunscrição nacional que garanta a representação das forças políticas mais pequenas) que torna os eleitos dependentes do partido. As desculpas do desconhecimento da situação da instituição ou da alteração das circunstâncias são usadas para justificar decisões exactamente opostas às promessas realizadas antes da eleição e não existe nenhum mecanismo eficaz de cassar juridicamente o mandato. O garantismo que funciona a favor do acusado, e não do povo, e a demora do sistema judicial tornam quase impossível a perda de mandatos decidida pelos tribunais, mesmo quando há iniciativa política. Por outro lado, não há qualquer processo de cassação eleitoral do mandato (recall election) que permita o lançamento de uma iniciativa, assinada por um número de eleitores necessário, que leve ao voto popular de remoção de um político do seu cargo.
A democracia representativa tornou-se obsoleta pela corrupção que a manieta, pela evolução tecnológica e pela ânsia popular de democraticidade.
Comecemos com o que temos de acabar: a corrupção.
A vontade do povo não conta. As eleições deixaram de ser a selecção dos melhores para se tornarem a escolha dos menos maus, uma ordenação de medíocres na degradante escala da corrupção moral. Há políticos íntegros, mas são afastados dos postos de decisão e, na sua maioria, parecem, forçados pela conveniência, a conviverem com o crime.
O medo dos dirigentes do incêndio nos seus rabos de palha é a garantia da cumplicidade. Em Portugal, a democracia continua a ser pisada por uma classe de dirigentes, dominante no Estado, autora e parceira do Mal, impune à justiça e imune à lei. O primado do Direito é substituído pelo primado do poder.
A direcção do Estado - entendido na sua forma ampla, incluindo políticos, partidos, dirigentes da administração pública, órgãos autárquicos, media, alta finança, etc. - vive dentro de muralhas impenetráveis, num castelo fechado à sociedade civil, um reduto em que a corrupção é aceite como facto banal, erigida a regra consuetudinária, questão sem relevo face à impunidade de crimes maiores. Políticos acusados de corrupção material e sob suspeita voltam aos lugares cimeiros. A política transformou-se numa actividade com uma amoralidade própria, sem respeito da moral em vigor na sociedade civil. À semelhança do Doppio Stato italiano, Portugal é agora um país duplo: poder sem vergonha e povo envergonhado.
A corrupção, a imunidade e impunidade dos políticos resultam do seu domínio das estruturas partidárias locais e nacionais e controlo dos media tradicionais (TVs, rádios e jornais nacionais e locais) mediante capatazes e negócios, e do controlo sobre o sistema judicial, inclusivé sobre sectores independentes das magistraturas.
A liberdade de informação nos media tradicionais é limitada pelos editores de confiança. A liberdade de expressão é coarctada pelo poder legislativo. Os delitos de opinião são perseguidos pelo poder judicial, sob a pressão do poder político para que sejam investigados de modo prioritário. Os próprios media tradicionais, com raras excepções, servem os ataques dos aflitos contra presumidos delitos de opinião. A blogosfera, com a vantagem de estar territorialmente localizada no estrangeiro, é objecto de ataque judicial e dos media antigos por causa da liberdade de que ainda vai usufruindo.
A comédia trágica das decisões dos dirigentes políticos já deixou de provocar o riso do povo para só lhe causar desdém e repulsa. Os pactos de regime são percebidos pelo público como a essência da conservação da ruína do sistema. O Estado deixou de ser uma pessoa de bem.
A acusação chocha de justicialismo, que por vezes se atira contra esta reacção legítima aos abusos, cheira ao mofo podre dos salões sujos, dos gabinetes pestilentos e das antecâmaras fétidas, onde pataca-a-mim-pataca-a-ti se repartem orçamentos, discutem comissões, atribuem tachos, combinam abusos, comercializam favores, decidem manchetes, orquestram campanhas, arquivam processos, perseguem cidadãos. A corrupção.
Porque o único processo de mudar o sistema é expor a corrupção. As práticas corruptas, já consuetudinárias, no Estado português só se mudam com a exposição do Mal. Como a corrupção domina os aparelhos partidários, instâncias de poder do Estado e grupos de pressão, e o sistema mediático tradicional está quase todo controlado, de forma directa e indirecta, pelo Governo, só a cassação pública dos corruptos, através da evidência dos seus crimes, pode reformar o sistema. No estertor, o sistema convoca os servos do ex-quarto poder e tenta resistir. A morte está anunciada, mas o sistema é eterno enquanto dura.
O sistema não se está a aguentar com a denúncia dos abusos e, por isso, reage, procurando a punição - pessoal, familiar, profissional, económica, política e judicial - dos cidadãos deste tempo novo. Só a verdade liberta.
Passando agora pela tecnologia, modo e instrumento de evolução da sociedade humana.
A tecnologia acabará por transformar o sistema - e rapidamente se o povo impuser a sua vontade própria à adesão clubística incondicional que agora mantém o limbo e o inferno. A reforma do sistema - e o desenvolvimento! - demorará mais, se o povo não abandonar a resignação a organizações que funcionam de modo anti-democrático e a personagens corruptas. Não obstante, mesmo que essa consciencialização do erro de transpor para a política o fanatismo clubístico e da separação da sociedade em castas - a dos políticos e a do povo - se atrase, a mudança que a tecnologia impõe, é inevitável. O problema é que não podemos esperar que o equipamento tecnológico resolva o que pertence aos homens fazer. Pois, a demissão do dever de mudar provoca um sofrimento e atraso intolerável à sociedade.
E chegando à questão da ânsia popular de democraticidade.
A ânsia popular de democraticidade decorre da lenta emancipação do povo. Há uma consciencialização lenta que demorou e que finalmente se consolida. A emancipação política é um produto das condições de aumento e alargamento da instrução. O povo quer participar da política, nas decisões e no exercício político. Entende que a política é uma actividade demasiado importante para ser deixada apenas aos políticos.
Não é mais possível a manutenção da realpolitik de cariz ditatorial, descontrolada, cínica, alheia à informação e opinião do povo. Não se pode admitir uma farsa de razão de Estado que aliena o povo num delírio perigoso que chega a admitir, à outrance, o juízo desavergonhado de oportunidade judicial sobre factos jurídicos escandalosos!... Como se determinado crime não pudesse ser investigado com a justificação de que não é oportuno…
No entanto, só é possível recuperar a democracia (o poder do povo), usurpada pelos representantes, com a denúncia desses níveis intermédios anti-democráticos que administram o controlo e filtram a informação. Não é possível a mudança de protagonistas neste sistema político blindado. A esmagadora maioria dos homens e mulheres do aparelho, autores, cúmplices e servos da corrupção moral, não aceitam a reforma que os eliminaria do poder. Por isso, precisamos de um novo sistema político. É urgente a reforma do sistema político para a implantação da democracia directa.
Para sair do beco da casta política, em que Portugal vive, temos de reconverter o sistema político, tornando a democracia representativa mais directa. Trata-se de desintermediar a política e assegurar maior democraticidade na eleição. Desintermediar a política dos caciques, dinossauros e jotinhas locais, distritais e nacionais, de bolsos cheios de fichas de militantes familiares (pais, sogros, filhos, avós, tios e primos...), arvorados em grandes eleitores, reis e fazedores de reis, que garantem o poder das estruturas locais e, por aí, controlam as distritais e elegem os presidentes dos partidos, e vice-versa, sem uma escolha efectiva feita pelo povo. E assegurar maior democraticidade na representação com o respeito da vontade popular, o exercício escrupuloso dos cargos e a autonomia do poder judicial.
3.2. A novidade da democracia directa
Para resolver a obsolescência da democracia representativa é necessária reformá-la e instituir a democracia directa[16].
A democracia directa que proponho é uma forma de governo na qual a soberania pertence realmente ao povo que elege livremente os seus representantes, delimita o exercício do seu mandato e participa no processo de decisão política. Na sua versão utópica, a democracia directa não teria sequer representantes. Na sua versão exequível, aquela que defendo e de aqui trato - e que alguns chamam, semi-directa -, democracia directa é um sistema de governo que radica no povo o poder de decisão: reduz o arbítrio de decisão dos graus intermédios de poder partidário, alarga a possibilidade de eleição dos representantes e condiciona a acção dos eleitos ao mandato popular. Os EUA e Suíça utilizam modelos mitigados de democracia directa.
Os representantes ficam obrigados ao mandato que lhes foi confiado pelos eleitores, em vez de poderem seguir durante o período do exercício do cargo apenas a sua vontade. O poder é exercido pelo povo através da livre escolha dos representantes, do cumprimento estrito pelos eleitos do mandato popular e da própria intervenção através de referendos e iniciativas legislativas dos cidadãos.
A livre escolha dos representantes verifica-se com a realização de eleições primárias nos partidos para os diversos cargos internos, autárquicos, deputados e presidente da República, às quais podem concorrer militantes apoiados por listas subscritas por um número suficiente de eleitores (mas não o absurdo número de 10% dos militantes!...); e com a facilitação burocrática e no número de eleitores de candidatura de cidadãos independentes.
O cumprimento estrito do mandato popular verifica-se pela criação de um sistema eleitoral maioritário que desloque o candidato da obediência ao directório partidário, definição clara das promessas eleitorais, a publicação do registo de votação e pela possibilidade da cassação do mandato em caso de desrespeito pelo mandato confiado. A desconexão entre o eleito e o eleitor passado o momento do sufrágio, e a sua autonomia para o mandato, é um princípio postulado por Edmund Burke[17] que tem servido para o desprezo dos eleitores, remediado apenas no sufrágio seguinte, quando é possível. O que Burke disse aos eleitores de Bristol após a eleição para o parlamento foi:
“Certamente, Senhores, a felicidade e glória de um representante deveriam ser viver na mais estreita união, na correspondência mais próxima e numa comunicação sem reserva com os seus eleitores. (…) Mas a sua opinião neutral, o seu juízo maduro, a sua consciência iluminada, ele não a deve sacrificar a vós, a qualquer homem ou qualquer conjunto de homens. Isso ele não deriva do vosso prazer – não, nem da lei ou da Constituição. São um depósito da Providência, pelo abuso do qual ele responde. O vosso representante deve-vos, não apenas a sua indústria, mas o seu juízo, e trai-vos, em vez de vos servir, se o sacrifica à vossa opinião. (…)
(M)as instruções impositivas, mandatos emitidos, que o deputado estaria amarrado cegamente e implicitamente a obedecer, votar e argumentar, ainda que contrário à mais clara convicção do seu juízo e consciência – isso são coisa absolutamente desconhecidas das leis desta terra e que resultam de um erro fundamental dos preceitos e métodos da nossa Constituição.
O Parlamento não é um congresso de embaixadores de interesses diversos e hostis, que cada um deve sustentar, como agente ou advogado, contra outros agentes ou advogados; o Parlamento é uma assembleia deliberativa de uma nação, com um interesse – o do conjunto – onde não devem orientar-nos os propósitos e preconceitos locais, mas o bem comum, que resulta da razão geral do todo. Vós, realmente, escolhestes um deputado; mas quando o escolhestes, ele não é o deputado por Bristol, mas membro do Parlamento.” [18]
Burke, um conservador, excluía qualquer valor acima do serviço da consciência, um “depósito da Providência” divina, e da nação. Todavia, parece mais simples que em vez de contrariar o que presume ser a vontade dos eleitores, o representante se demite para evitar vergar a sua consciência e a sua própria vontade. O mandato foi-lhe delegado – e pertence – ao povo; não lhe foi depositado para fazer o que entende, guiado pela graça da iluminação divina. No plano ideal, compreender-se o postulado de Burke, mas a prática da democracia representativa com o sistema eleitoral proporcional, faz derivar a ordem não do comando da consciência ou do objecto da nação, mas da ordem do partido, muitas vezes sujeito à satisfação de compromissos de financiamento. O postulado de Burke deixou de ser viável para o serviço moral do povo e do Estado.
Os referendos, que também podem ter origem nos próprios eleitores através de petições, e iniciativas legislativas dos cidadãos que o parlamento deve analisar, constituem formas de intervenção legislativa directa dos cidadãos, que devem ser promovidas por contribuírem para a participação popular na política.
Porém, não se confunda a democracia directa com uma democracia participativa indirecta, através de grupos de influência e pressão com maior acesso à informação e aos meios de poder, como a experiência dos orçamentos participativos e instrumentos semelhantes de atribuição de poder a instituições específicas e seleccionadas da sociedade civil. Essa participação na decisão através de grupos influentes, e não directamente dos cidadãos através do seu voto, levaria, apenas, a maior arbítrio, pois não é com o deslocamento do poder dos partidos para organizações sectoriais e programáticas, escalonadas pela sua conformidade politicamente correcta, que se atinge a democracia real. Na prática, essas organizações disputariam o poder e influenciariam as decisões cuja raiz tem de ser efectivamente o cidadão. Essa democracia participativa não se distinguiria do modelo da intervenção dos lóbis de que a sociedade se queixa. E não é com a substituição de uns lóbis por outros, acrescida até da distribuição do poder por esses novos lóbis, que a democracia melhora.
A democracia directa em que acredito, não é apenas uma democracia referendária, mas um sistema político mais abrangente, com regras de maior democraticidade para a eleição e exercício dos cargos. Esta formulação da democracia directa, não elimina a representação política, mas responsabiliza-a, ao mesmo tempo que devolve a escolha efectiva ao povo.
A renovação do sistema político em direcção à democracia directa é delicada, pois o perigo de instrumentalização é forte. Mas a democracia directa não terá menos controlo do exercício dos mandatos do que a democracia representativa. Pelo contrário, exige uma fiscalização mais próxima e frequente do exercício dos cargos, transparência dos actos, sanções automáticas para incumprimento dos mandatos, separação real dos poderes e outras garantias de cuidado e prudência na administração.
O povo quer ter uma participação maior nas decisões do Estado e reclama o respeito da sua vontade, não se conformando com a velha soberania dos mandatos durante o longo prazo da legislatura. Não é já suficiente confiar o Governo a um partido para quatro anos, com liberdade plena para tomar decisões contra a vontade do povo.
A evolução tecnológica já permite, aliás, através da Internet, a consulta dos cidadãos para decisões de relevo – a consulta constante dos cidadãos é utópica. Apesar disso, veja-se o projecto australiano de democracia electrónica do Senator On-Line[19] em que o representante legislativo vota conforme indicação dos seus constituintes.
O costume, que se começa a consolidar, das derrotas das eleições intercalares fazerem cair os governos por causa da convicção de falta de legitimidade, é já um sinal da intervenção popular extra-sufrágio quadrianual, tal como é, ainda mais frequente a consulta sistemática através de sondagens de opinião de amostra única ou de painel que provocam consequências na condução política dos Estados.
Ao contrário do que displicentemente se veicula, não há um afastamento dos cidadãos em relação à política, salvo da política velha e relha, mas um aumento da vontade de participação nas decisões de governo que não é correspondido pela elite política instalada. Em vez de desinteresse dos eleitores, há marginalização do povo.
3.3. Ideias práticas de aplicação da democracia directa
A democracia directa é um sistema e um processo. Algumas sociedades já adoptaram bastantes medidas de democracia directa, outras não lhe dão conteúdo formal e mecanismos de execução, outras até resistem a introduzir mecanismos de maior democraticidade.
Nesta conferência não há espaço para desenvolver em detalhe essas ideias. Mas ficam aqui enunciadas algumas ideias práticas para aplicação da democracia directa:
*
Transparência e escrutínio das decisões dos eleitos, nomeadamente:
.....Publicação em Diário da República de todos os actos administrativos;
.....Facilitação de escrutínio pelos cidadãos das decisões, processos e resultados da decisão administrativa;
.....Obrigação de discussão pública das decisões de maior relevo, nomeadamente daquelas que envolvam investimentos acima de determinado valor;
*
Tornar o processo legislativo, da Assembleia da República e do Governo, mais transparente (conferências de líderes e comissões especializadas) escrutinável e, com possibilidade de intervenção real dos cidadãos e organizações da sociedade civil;
*
Contratação pública mais clara em maior restrição da excepção de negociação particular de contratos com a administração pública acima de determinado valor;
*
Responsabilização pessoal dos eleitos pelo desempenho do cargo e desrespeito dos mandatos, nomeadamente despesas e contratação, com perda automática de mandato após apuramento da ilegalidade ou irregularidade;
*
Adopção do sistema eleitoral misto nas eleições para o parlamento, com circunscrições de eleição unipessoal e uma circunscrição nacional que garanta a eleição de representantes dos partidos mais pequenos;
*
Prestação de contas (accountability) pelos eleitos;
*
Certificação de contas e estatística por entidades independentes e da União Europeia;
Registo de interesses dos eleitores e candidatos e de declarações de rendimentos com perda automática de mandato para incumprimento ou falsas declarações;
*
Representação dos eleitos em vez da co-optação de políticas palacianas;
*
Separação real dos poderes: legislativo, executivo e judicial;
*
Independência verdadeira e consequente do poder judicial e maior autonomia com imposição de sanções pelo Tribunal de Contas;
*
Aprofundamento das garantias constitucionais sobre o exercício do poder;
*
Cassação de mandatos por incumprimento, mediante votação no caso de incumprimento eleitoral e automática no caso de infracção grave;
*
Eleições primárias nos partidos para todos os cargos electivos internos, do Estado e autarquias;
*
Audição pública dos candidatos a nomeações políticas;
*
Facilidade de apresentação de candidaturas independentes e desburocratização do respectivo processo;
*
Direito de iniciativa popular de propostas de lei, com a apresentação ao Parlamento e a referendo obrigatório de petições assinadas por um certo número de cidadãos, e aproveitamento de eleições para cargos (Parlamento, presidenciais, autarquias e Parlamento Europeu), para consultas populares;
*
Clareza de financiamento e controlo das contas das organizações políticas pelo Tribunal de Contas, com sanções de perda de mandato e penais para os casos de incumprimento;
*
Supressão da imunidade política para qualquer facto exterior ao mandato político;
*
Liberdade efectiva de informação e de opinião dos cidadãos.
A democraticidade interna dos partidos merece uma consideração especial, pois é aí que está um dos problemas maiores do regime. Deve haver uma reforma da lei dos partidos políticos e da sua aplicação que passe a garantir:
*
regras para tornar mais fácil o acesso aos partidos;
*
possibilidade de recurso da adesão de militante através da estrutura central dos partidos;
escolha dos candidatos a presidentes de junta, de câmara, deputados e presidente, através de eleição directa pelos militantes;
*
transparência e escrutínio do registo e manutenção dos militantes nos órgãos nacionais;
regras estritas de financiamento partidário com penalização pessoal dos dirigentes em caso de incumprimento de legislação;
*
regras rigorosas de eleição interna e de candidatos: marcação, publicitação e escolha;
*
facilitação da apresentação de candidaturas aos órgãos internos e a candidaturas autárquicas e nacionais, na burocracia e no número de militantes necessários.
Contudo, como sabemos, não basta edificar de forma determinada uma legislação: é preciso executá-la. Isto é, tem de existir regulamentação eficaz, com direitos, obrigações e sanções, para a pôr me prática e definir órgãos que a fiscalizem.
3.4. A questão dos meios
A questão dos meios é decisiva para a avaliação e criação de condições objectivas de mudança. Neste ponto, entra a tecnologia como aliada desta transformação política, com especial relevo para a Internet, mesmo nos regimes políticos mais ditatoriais e fechados. A rede (net) permite a exuberância técnica e moral da cidadania.
Acabou o paradigma salazarista de informação. Já não se consegue governar segundo a velha máxima salazarista de que "politicamente, só existe o que o povo sabe que existe". O paradigma clássico de comunicação política estava realmente obsoleto e foi destruído pela avalanche da procura (o cidadão-repórter). O cidadão-(e)leitor (e e-leitor) ganhou uma costela de repórter. Hoje, o povo pode livremente procurar, editar, publicar, comentar, difundir e amplificar informação para milhares de leitores, gratuitamente, em torrente contínua, rápida, funda e aguda, sem a necessidade de vencer o filtro espesso dos media.
Aquilo a que chamámos Páscoa da Cidadania de 2007 - difusão do Dossier Sócrates (percurso académico e utilização do título de engenheiro por José Sócrates) - representou a viragem, a primeira ocasião em que a obsolescência desse modelo se tornou evidente e se manifestaram os efeitos poderosos da revolução tecnológica da informação e comunicação sobre o sistema político e social português. Do blogue Do Portugal Profundo, passou aos outro blogues, depois os fóruns de opinião e temáticos, daí para os mails, a rua – e, in extremis, os reboques dos jornais, das rádios e TVs, quando se tornou insuportável manterem o silêncio ensurdecedor...
Os cidadãos libertaram-se do jugo da intermediação e assumiram a cidadania, a responsabilidade de intervir na polis, com as suas capacidades disponíveis: a informação e a comunicação. Nesta luta por maior liberdade e democracia a blogosfera tem o papel principal e tornou-se incontornável ao sistema político-mediático português.
Estando os media tradicionais (jornais, rádios e TVs) debaixo do controlo directo e indirecto, através de dependências várias, do Governo – e o Governo Sócrates dispõe de uma força de controlo sobre os media tradicionais como nunca se viu depois do 25 de Abril de 1974 – importa contarmos, para a mudança, com os meios alternativos:
*
Blogues
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Fóruns
*
*
SMS
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A caixa de ressonância dos media tradicionais
Os regimes que se fecham definham por falta de ar e luz, e tudo o que se oprime acaba por rebentar. Na Páscoa da Cidadania de 2007, o regime sofreu um abanão, mas importa aprender para que se incorra em revoltas semelhantes ao cacelorazo argentino de 2001, o 13 de Março de 2004 em Espanha, as émeutes francesas do Outono de 2005 e os protestos húngaros do final de 2006.
Ora, a resposta que o sistema político deve dar não é o endurecimento da sua política de controlo dos media tradicionais, das agências de regulação, das polícias e das magistraturas pelo poder executivo, mas a humildade da adaptação à vontade popular nesta nova realidade tecnológica informativa e comunicacional. É essa mudança da política, em todos os partidos, que o povo reclama agora. Essa vontade popular de mais democracia - democracia directa - não pode ser negada.
4. Conclusão
Creio que ficou provado o propósito da minha comunicação: a relação entre dignidade humana e democracia directa e explicado o conceito e aplicação prática da democracia directa como nova forma de governo.
O caminho da valorização da dignidade humana, condição pessoal e social do indivíduo, conduz à democracia directa, convocada pela evolução tecnológica e pela vontade popular de democracia real. Não é uma tarefa para um partido, mas para um movimento alargado da sociedade civil que promova a reforma do sistema político e crie um meta-paradigma de mudança no qual se reconcilie o povo com o Estado e se renove a esperança.
Notas de fim de texto:
[1] Este texto usa excertos de posts do meu blogue Do Portugal Profundo sobre a democracia directa.
[2] Papa Paulo VI, Carta Encíclica “Populorum Progressio” sobre o Desenvolvimento dos Povos, 3-3-1967, § 87, http://www.vatican.net/holy_father/paul_vi/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum_po.html.
[3] Cf. Online Etimology Dictionary, http://www.etymonline.com/index.php?search=dignity&searchmode=none, 8-11-2007.
[4] Online Etimology Dictionary, http://www.etymonline.com/index.php?search=democracy&searchmode=none, 8-11-2007
[5] Papa Leão XIII, Carta Encícilica “Rerum Novarum” sobre a Condição dos Operários, 15-5-1891, § 35 (http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum_po.html).
[6] PLATÃO (c. 428-347 a.C.), Leis (http://www.perseus.tufts.edu/cgi-bin/ptext?doc=Perseus%3Atext%3A1999.01.0166, edição em inglês)
[7] ARISTÓTELES (c. 384-322 a.C), Política (http://classics.mit.edu/Aristotle/politics.html, edição em inglês).
[8] POLÍBIO (c. 203-120 a.C.), Histórias ou Ascensão do Império Romano (http://www.perseus.tufts.edu/cgi-bin/ptext?lookup=Plb.+toc, edição em inglês ou grego).
[9] CÍCERO, Marcus Tullius, De Re Publica, c. 54-51 a.C. (http://oll.libertyfund.org/index.php?option=com_staticxt&staticfile=show.php&title=545, edição em inglês)
[10] HARRINGTON, James, The Commonwealth of Oceana, 1656 (http://www.gutenberg.org/etext/2801)
[11] LOCKE, John, A Essay Concerning the True Original, Extent and End of Civil Government, 1689 (http://jim.com/2ndtreat.htm)
[12] MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, baron de La Brède et de Montesquieu, De l´Esprit des Lois, 1748 (http://classiques.uqac.ca/classiques/montesquieu/de_esprit_des_lois/de_esprit_des_lois_tdm.html) [13] MADISON, James, HAMILTON, Alexander, JAY, John, Federalist Papers, 1787-1788 (http://www.gutenberg.org/etext/18).
[14] MADISON, James, Federalist Paper no. 9 em MADISON, James, HAMILTON, Alexander, JAY, John, Federalist Papers, 1787-1788 (http://www.gutenberg.org/etext/18).
[15] MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, baron de La Brède et de Montesquieu, De l´Esprit des Lois, 1748 (http://classiques.uqac.ca/classiques/montesquieu/de_esprit_des_lois/de_esprit_des_lois_tdm.html)
[16] Sobre a democracia directa veja-se:
* ACE Project – Focus on Direct Democracy (http://aceproject.org/ace-en/focus/direct-democracy)
* C2D – Research and Documentation Centre on Direct Democracy (http://www.c2d.ch/)
* Citizen Power Magazine – Direct Democracy for the 21st Century http://www.citizenpowermagazine.net/)
* Initiative and Referendum Institute – University of Southern California (http://www.iandrinstitute.org/)
* International Institute for Democracy and Electoral Assistance (http://www.idea.int/elections/dd)
* KAUFMANN, Bruno e WATERS, M. Dane (eds.), Direct Democracy in Europe: A Comprehensive reference guide to the initiative and referendum process in Europe, Initiative & Referendum Institute Europe (IRI – Europe), Carolina Academic Press, Durham, 2004 (http://www.iri-europe.org/documents/almanac_content.pdf)
* Lista Partecipada (http://www.listapartecipata.it/)
* SOL - Senator On Line (http://www.senatoronline.org.au/)
* Wikipedia – Direct Democracy (http://en.wikipedia.org/wiki/Direct_democracy)
[17] BURKE, Edmund, Speech To The Electors Of Bristol At The Conclusion Of The Poll, 3-11-1774 (http://www.ourcivilisation.com/smartboard/shop/burkee/extracts/chap4.htm)
[18] BURKE, Edmund, Speech To The Electors Of Bristol At The Conclusion Of The Poll, 3-11-1774 (http://www.ourcivilisation.com/smartboard/shop/burkee/extracts/chap4.htm, tradução minha)
[19] Senator On-Line (http://senatoronline.com.au/)
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