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Os bailarinos da Rosa
Sexta-feira, Novembro 16, 2007

Quando foi questionado pelo advogado de Carlos Cruz, Sá Fernandes, Pedroso recordou a primeira vez que se falou da sua ligação ao processo. Foi dois meses antes de ser detido (final de Maio), após a mulher de Ferro Rodrigues ter ouvido um colega de trabalho, no Ministério da Economia, dizer que queriam «tramá-los». Na altura, não ligou e até se riu, contou em tribunal.

Depois é o seu colega de partido, Simões de Almeida, que o avisa dos comentários feitos por um magistrado, Trigo Mesquita, sobre o processo: «O Pedroso não escapa e o Ferrinho também não», recorda. Só então achou que podia ser sério e enviou uma carta pedindo acesso aos autos na tentativa de «saber o que se estava a passar».

O ex-deputado socialista confirmou ainda a existência de uma reunião entre Ferro Rodrigues e Saldanha Sanches, no Largo do Rato, a pedido deste último. Aí, o então secretário-geral do PS foi informado de que o seu nome constava no processo, tal como o nome de outros socialistas.

No entanto, Pedroso garantiu desconhecer como as referidas pessoas tiveram acesso a dados da investigação quando esta ainda estava em segredo de justiça.

O advogado das vítimas, Miguel Matias, fez questão de referir que os processos levantados pelo ex-deputado aos jovens que referiram o seu nome não levaram, até ao momento, «a nenhuma acusação» e em todos a decisão foi de «não pronúncia».

Esta notícia do Portugal Diário, confirma e retoma velhas notícias sobre o que se passou no PS, partido então de oposição, quando algumas figuras do partido, mormente o Secretário- Geral Ferro Rodrigues e um deputado notável, Paulo Pedroso, foram indicados como suspeitos no processo em causa ou de alguma forma com ele relacionados.

Atenta a natureza dos factos em questão- abuso sexual de crianças da Casa Pia, numa época em que tal passava sem alarido de maior e com uma moldura penal ridícula, fruto do entendimento do tempo- e tendo em conta a especial delicadeza do assunto, que envolvia figuras públicas bem conhecidas e até estimadas, tudo aconselharia a uma prudência de actuação, principalmente por um motivo bem prosaico: nestas matérias da intimidade sexual, ninguém pode pôr as mãos no fogo por ninguém. Também precisamente por causa disso, o esforço para se entender a presunção de inocência, é um dever acrescido. Mas…atenção! Quando se sabe que foram várias crianças a depor, havendo indícios de que pode haver fogo com o pouco fumo à vista, manda também a prudência que não se transforme a presunção de inocência em atestado de inocência absoluta, só porque os envolvidos são nossos correligionários, amigos ou conhecidos. Quando tal acontece, o princípio da presunção de inocência, não só com incidência processual penal, mas principalmente o que resulta do real benefício da dúvida a conceder a pessoas que não conhecemos, não sabemos os hábitos e nem sabemos sequer as reais tendências sexuais, sai completamente arrasado em favor da presunção de existência de uma cabala contra a inocência presumida de modo absoluto.

É por isso extraordinário que Saldanha Sanches, jurista, professor, pessoa séria e competente, casado com uma magistrada de alto coturno em matéria penal e experiente nessa área, tenha feito a figura que fez e agora volta a ser notícia.

Pode perguntar-se legitimamente se a fez por ser amigo de quem era- e compreende-se que tenha dado a solidariedade e até a indignação derivada da presunção de inocência absoluta daí derivada. Pode ainda perguntar-se por que razão tomou a iniciativa de ir pessoalmente à sede do PS e aí falar do assunto com o visado, presumivelmente ainda não sabedor de coisa alguma. Aí, já se pode também perguntar se a razão para tal foi estritamente pessoal ou também política. Sim, política.

Ferro Rodrigues, era então Secretário-Geral do partido da oposição, potencial candidato a primeiro ministro e estaria agora no lugar de Sócrates. O escândalo surgido, cortou-lhe as veleidades para tal e nem sou original a escrevê-lo porque José Miguel Júdice ( outro que se viu envolvido na troca de informações confidenciais) já o fez. E muitas pessoas, suspeitando-se que até um inteiro partido – o BE- nunca perdoaram a quem investigou os factos, a consequência desastrosa para um futuro mais radioso num futuro governo à esquerda, já anunciado e esperado com a ânsia de quem nunca lá esteve.

Se concluirmos que a razão para essa audiência privada de Saldanha Sanches com Ferro Rodrigues, a pedido daquele, na sede do PS, para falarem de assuntos relacionados com o processo Casa Pia e para que aquele comunicasse a este, factos em estrito segredo de justiça, então o caso muda de figura, completamente.

Muda, porque foi exactamente nesse campo político ( para além do penal) que o caldo se entornou. Há registos áudio e até vídeo que demonstram que altas personalidades do PS e de outras áreas políticas e não só, procuraram minorar os estragos, com contactos directos com a as mais altas instâncias do poder do Ministério Público, a fim de parar os procedimentos e de algum modo, condicionar a investigação. Chama-se a isso, em linguagem jurídica e até corrente, perturbar a investigação criminal, de forma grave, provavelmente a mais grave que pode haver: pressionar a entidade investigadora, para abandonar a investigação. A prática, além de celerada e tipicamente mafiosa, é condenável pelo direito português. O PS nunca perdoou a Souto Moura por causa disto, e é bom que se diga e se rediga, em abono da verdade que nunca será reconhecida, mas não o deixa de ser por isso mesmo.

Quem vê actualmente os mentores dessas manobras, publicamente conhecidas e repara nos lugares que ocupam e onde estão, só pode ter um reflexo de vergonha e uma náusea pela falta dela.

Para além disso, os aspectos criminais do caso, envolvendo os referidos indivíduos, foram resolvidos a contento do princípio da presunção de inocência. Processualmente, cumpriu-se a lei que permite agora que os mesmos, se comportem como pessoas livres de um processo que ainda não acabou.

Mas ainda para além disso, subsiste outro facto importante, relevante e incontornável: a ausência de prova indiciária não equivale a um atestado de inocência plena. O não julgamento dos factos indiciados, não permitiu a prova da inocência, mas também não indicia culpabilidade. Os suspeitos, nestes casos, caem num limbo que é fatal se estiverem mesmo inocentes.

Infelizmente, para os visados, nunca poderão afastar as dúvidas que se levantaram, levantam e continuarão a levantar. Catalina Pestana, numa entrevista recente, disse a propósito de um deles, precisamente o deputado Paulo Pedroso que no início acreditava na sua inocência, mas depois deixou de acreditar. Catalina Pestana, tem a vantagem, sobre os demais que atestam inocências e também culpabilidades, cabalas e outras coisas mais, o facto de ter falado com as vítimas dos crimes. Vítimas, sim, porque é esse o estatuto processual dos ofendidos. Falou, ouviu, acreditou e julgou na sua consciência. E falou. E o que disse, pode não ser a verdade absoluta, mas é certamente a sua verdade. Ninguém é obrigado a acreditar nela, mas deve também ponderar a sua plausibilidade e coerência.

Sendo assim, as dúvidas acerca da inocência dos suspeitos, não irão acabar, mesmo com toda a boa vontade acerca da presunção de inocência que actualmente já nem sequer é processual, mas apenas de boa intenção a benefício dessa dúvida.

Pode argumentar-se que no caso de inocentes, estes suspeitos viram a sua vida estragada, os seus projectos falhados e o seu futuro comprometido. Pode, pois pode.

Mas há coisas que são como são e nada mais há a fazer. A teoria da cabala, sustentada por luminárias do PS como a lírica Ana Gomes, já foi desmentida por Rui Pereira, actual ministro do governo e que ajudou a refazer as leis penais, à medida das exigências derivadas dos acontecimentos no processo que envolveu camaradas seus.

Assim, resta a real politik de se entender as coisas como elas devem ser entendidas, sem moralismos ou revanchismos. Isso no campo político e da política.

A questão política suscitada com estas suspeitas graves que incidiram sobre responsáveis do PS, só pode ser resolvida de uma maneira: o afastamento de cargos públicos, dos envolvidos. Definitivamente. Mesmo inocentes, a responsabilidade política de um partido, não pode ficar manchada com a suspeita que se instalou no sentido de proteger suspeitos de crimes socialmente entendidos como graves, mesmo se estes estiverem realmente inocentes- o que, aliás, só eles mesmos o sabem.

Na política, está quem quer e os lugares são de eleição e escolha também. A política é uma actividade rotativa e de alternância, em democracia. Insistir nesses nomes, para sustentar a visibilidade de uma putativa inocência, é um erro político que se continuará a pagar , em termos de credibilidade, à medida que o tempo avança e os factos vão surgindo, em retomas sucessivas de interesse.
Amanhã, o semanário SOL, traz mais achas para esta fogueira. Que parece de vaidades, mas em certos casos, ainda é mais complexo. O caso Casa Pia está para durar, porque não se expôs ainda o que resta expôr.

O caso Casa Pia, parece ser um caso mais importante, mais grave e mais profundo do que o caso dos ballets Rose que assolou o regime de Salazar e que estou foi capaz de controlar, afastando os envolvidos das áreas do poder, mesmo sem alarido público. A moralidade, porém, já não é bem o que era, o que não deixa de ser de uma ironia espantosa. Espantosa, mesmo.