O melhor dos blog's, (para mim)se quer ver o seu texto aqui de-me o link do seu blog) Obrigado a todos pela qualidade e sentido de critica, opinião e humor dos vossos textos.

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

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Escutas, mentiras e hipocrisia

Os debates que ciclicamente se fazem sobre a questão das escutas telefónicas são das discussões mais hipócritas a que podemos assistir na política portuguesa. Hipócritas foram também as reacções de muitos políticos e comentadores a propósito da entrevista que o Procurador-Geral deu a propósito do tema.

Nem é necessário falar do Echelon, através do qual o Conselho de Segurança Nacional dos EUA escuta e vigia todas as comunicações por satélite, que tem mesmo levantado suspeitas de estar a ser usado de ser usado na espionagem industrial em beneficio das empresas americanas, ao ponto de suscitar posições das instituições comunitária, para percebermos que anda muita gente a fazer-se parva.

Há escutas ilegais?

Alguém imagina que é possível vigiar os movimentos de membros de organizações terroristas com base na actual legislação? O dispositivo legal que permite as escutas telefónicas é perfeito para investigações no âmbito de inquéritos judiciais e pouco mais. Mas o problema não se fica por aí.

Quanto se pode ganhar sabendo de decisões da administração de um grande banco, antecipando operações na bolsa? Não é assim tão difícil rastrear as chamadas telefónicas na sede do BCP, na Rua Augusta, e ouvir escutar as conversas do presidente do banco. Só que nenhum responsável por uma grande empresa usa o telefone sem os devidos cuidados. Aliás, as secretas de alguns países da Europa (ainda há poucos dias foi notícia que o SIS ia dar formação a empresas) têm programas de formação destinados a empresas estratégicas, onde se ensina como evitar ser vítima de espionagem económica.

Tal como se dizia no editorial do Público de ontem a questão está na ética com que se comportam os que têm acesso a escutas ou às tecnologias que permitem a sua realização à revelia das empresas de telecomunicações. É necessária ética e controlo interno nas instituições que combatem o crime e o terrorismo, sem isso os abusos podem ocorrer.

Assistimos a um debate de meias verdades, onde todos sabem a verdade e muitos sabem mais destas questões do que o próprio Procurador-Geral. Alguns dos deputados foram ministros e secretários de Estado da Justiça e da Administração Interna, os próprios jornalistas conhecem muito melhor do que o Procurador-Geral quem lhes dá as cópias das escutas.

No meio disto tudo não me admiraria mesmo nada que o Procurador-Geral seja mesmo o que menos sabe ou, como diz o outro, o último a saber.

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Dissuasão
Gosto da solução encontrada pela Ministra da Educação para o absentismo. Aluno que falta tem que fazer uma prova de recuperação e poderá ser obrigado a ficar mais tempo de castigo na escola. Isto se não faltar à prova de recuperação e ao castigo, claro. Parece que a pena para faltar à prova de recuperação e ao castigo é uma prova de recuperação e tempo de castigo na escola. Isto se não faltar à prova de recuperação e ao castigo, claro.Se faltar tem que fazer uma prova de recuperação e poderá ser obrigado a ficar mais tempo de castigo na escola. Se não faltar. Mas se faltar, castigo e prova de recuperação ...

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Fica, pá!

O Corta-Fitas adianta que Luís Filipe Vieira se irá demitir.
Espero que não tenha levado a mal esta minha posta. Não te rales, Felipe, nós cá, nos blogues, andamos sempre na reinação, como vocês tanto dizem.
Luís, pá, eu estava a brincar, pá, eu gosto muito de ti, Felipiii!
Fica, pá! E segura o Vilarinho bem perto do coração. Sem a vossa dupla a coisa não tem piada. Só a lagartada é que não te acha graça, pá (não sei porquê).
E ainda há outro motivo para não te pores a andar, pá - lembra-te do que aconteceu ao outro, ao Vale Azevedo, pá, quando deixou de ser presidente. Foi um ar que se lhe deu, pá! Vê lá, pensa bem e fica quietinho! Pá!

domingo, 28 de outubro de 2007

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Outra perspectiva da vida de um eurodeputado


Na edição deste Sábado da revista Tabu, que acompanha o jornal Sol, pode-se encontrar um artigo interessante sobre a vida dos eurodeputados nacionais em Bruxelas. O ângulo apresentado pelo jornalista é criativo e revela ao leitor uma realidade diferente e menos "dourada" daquela que é vulgarmente referenciada para todos os políticos que optam por fazer política no Parlamento Europeu.

A pretexto da morte recente de Fausto Correia, "encontrado sem vida em casa" em Bruxelas, vários eurodeputados deram conta dos seus receios, das suas ansiedades, dos seus problemas e dificuldades que acarreta o seu estilo de vida.

Muito interessante e, de certa forma surpreendente, é o "desabafo" da eurodeputada socialista Edite Estrela: "Se me sinto mal de noite a quem recorro? Nós não conhecemos bem os vizinhos, nem sabemos como funciona o sistema de Saúde?" Uma declaração compreensível dado que a morte de alguém próximo suscita momentos de reflexão profunda e desperta determinados sentimentos que raramente vêm ao de cima.

A isto junta-se o ambiente soturno e cinzento constante de uma cidade que, embora sofisticada, é pouco convidativa para a socialização.

Quem conhece minimamente Bruxelas e o sistema de funcionamento das instituições comunitárias apercebe-se de realidades contraditórias: Por exemplo, o edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas é o paradigma do ideal europeu, onde confluem todas as nacionalidades e culturas e nenhuma se destaca, criando um ambiente cosmopolita e multicultural, onde tudo se passa a uma velocidade estonteante (o eurodeputado Carlos Coelho disse à Tabu que chegou a "ter 14 reuniões num dia"); Mas, por outro lado, a "Bruxelas comunitária" tem um lado cinzento e frio, onde as pessoas trabalham em conjunto durante várias horas por dia, mas onde não convivem. No fim do horário de trabalho, os eurodeputados saem dos gabinetes e vão para casa. Sozinhos. Durante anos, é assim a vida diária destas pessoas.

A verdade é que a vida de eurodeputado comporta uma certa solidão e um espírito resistente. As constantes deslocações entre Bruxelas e Lisboa e Bruxelas e Estrasburgo (pelo menos duas vezes por mês para reunir em plenário) são muito desgastantes. É certo que os ordenados são aliciantes, no entanto, o sacrifício também é elevado, sobretudo para aqueles que levam o trabalho a sério.

Ainda em Março último, o autor destas linhas cruzou-se com Ilda Figueiredo no voo da Tap do final da tarde de Bruxelas para Lisboa. A eurodeputada comunista é também vereadora na Câmara de Gaia e a pretexto de assuntos antigos o Diplomata esteve durante alguns minutos à conversa com Ilda Figueiredo. Com vários documentos em cima das pernas, a eurodeputada ia aproveitando as duas horas e vinte minutos de voo para trabalhar.

Eram cerca das 21 e 15 de uma Quinta-feira quando o avião chegou à Portela e o autor destas linhas, cansado que estava, tinha alguém à espera para seguir descansadamente para casa nos arredores de Lisboa. Quanto a Ilda Figueiredo, ainda ia apanhar o avião para o Porto nessa mesma noite, porque na manhã seguinte, bem cedo, tinha compromissos político-partidários. A agenda, segundo informou a eurodeputada, estava preenchida para todo o fim-de-semana. Na Segunda-feira, voltaria para Bruxelas para mais uma semana de trabalho. Alexandre Guerra

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CESOP, 20-21 de Outubro
Os dados fundamentais da sondagem da Católica estão no JN. Destacaria dois resultados. O primeiro é uma má notícia para o governo; o segundo é uma má notícia para o PSD.

1. O declínio da popularidade do governo e do Primeiro Ministro e a descida do PS nas intenções de voto. Pela primeira vez nos estudos da Católica, Sócrates não é o líder partidário com melhor avaliação por parte dos eleitores. Piora a avaliação de todos os membros do governo desde o último estudo (Maio de 2007) - com a excepção de Luís Amado- e não há ministros que mereçam, na média dos eleitores que os dizem conhecer, uma avaliação positiva. Finalmente, o PS desce nas intenções de voto.

A minha interpretação do fenómeno é ligeiramente diferente daquela que é feita nas páginas do JN, onde se sugere que é a descida do PS que "arrastou José Sócrates na queda". É muito mais provável que estejamos a observar o fenómeno inverso. As intenções de voto são influenciadas por muitos factores de curto prazo, mas também por coisas que mudam pouco e devagar : simpatia partidária e posicionamento ideológico, por exemplo. Logo, sendo muito difícil estabelecer relações de causa e efeito e fenómenos como este e com este tipo de dados, é muito mais plausível que seja a degradação da imagem do governo e do Primeiro-Ministro que esteja a "arrastar o PS na queda" do que o inverso. De resto, a queda do PS, sendo real, é também mitigada, não só porque é sustida por predisposições de longo-prazo dos eleitores mas também pela percepção de que a oposição não se constitui (ainda?) como real alternativa.

2. Uma clara maioria deseja um referendo ao Tratado. Como imaginam, a minha surpresa é nula. O que não imaginava é que a diferença entre os núcleos duros dos eleitorados do PS e do PSD fosse tão clara. Enquanto que os simpatizantes do PSD se repartem da mesma forma que o eleitorado em geral, os simpatizantes do PS estão divididos.

Notem-se as implicações disto. Por um lado, se Sócrates optar contra o referendo, vai ter menos trabalho que Menezes a convencer o seu eleitorado da inconveniência da coisa. Por outro lado, se Sócrates decidir, afinal, ir para a frente com o referendo*, o PSD entra em curto-circuito: em vez de concordar com a posição do líder do partido, a maioria dos eleitores do PSD fica de acordo com a liderança do partido adversário. O que confirma, claro, a validade de uma das regras básicas na política e na vida: é sempre melhor ficar calado do que falar cedo demais.

*Mas note-se que, claro, quem "decide" não é Sócrates...

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O CEPO ESCREVENTE

José Saramago acha que "o senhor Cavaco Silva" nunca lhe pediu desculpa (de quê?) e que, agora, também já não quer que o faça. Não se enxerga. Saramago teve sorte. Internacionalizou a sua prosa e, como tantos outros obscuros escritores africanos, indianos e de outras paragens, ganhou o Nobel. Se o ego do senhor já era o que era, o Nobel, a D. Pilar e o regime fizeram o resto. Todos, menos Cavaco, rastejaram aos pés do ressequido comunista. Fique por Lanzarote, tão seca como ele, e deixe-nos finalmente em paz.

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A solução para fazer da Cimeira União Europeia-África um sucesso

Um dos maiores desafios com que a Presidência portuguesa da União Europeia se tem vindo a debater nestes meses é a realização da Cimeira UE-África em Dezembro. Apesar das palavras tranquilizadoras que têm sido veiculadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, de que se está a trabalhar numa solução para resolver o imbróglio político-diplomático que esta cimeira acarreta, parece ser claro que as Necessidades pouco ou nada têm de concreto para desbloquear o impasse criado.

Aliás, nesta questão, tanto Amado como os secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, têm tido um discurso coerente e prudente, mas ao mesmo tempo revelador da inexistência de qualquer estratégia para sentar à mesma mesa o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, e o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

Nesta altura, o Governo português terá de escolher qual dos dois vai convidar para a "festa". A questão é saber qual. É um papel ingrato para a diplomacia portuguesa, mas vai ter que o desempenhar de forma hábil, estando consciente de que neste tabuleiro as coisas poderão não correr tão bem como têm corrido até aqui.

Em declarações ao Jornal de Angola, citado pela Lusa, Robert Mugabe disse que ainda não lhe tinha sido endereçado qualque convite para a cimeira de Dezembro. Perante isto, pode concluir-se duas coisas óbvias: ou o Governo português ainda não decidiu ou então optou pela presença de Brown em Lisboa.

Seja qual for a decisão de Portugal, a fotografia de família da Cimeira UE-África ficará incompleta e não se vislumbra forma de atenuar esse problema. E, no pior dos cenários, o primeiro-ministro português, José Sócrates, arrisca-se a ter vários lugares vazios à volta da mesa das negociações, porque seja qual for "o convidado que ficar à porta" é provável que, por solidariedade ou conivência de posições, arraste outros países europeus ou africanos no seu protesto.

Perante tudo isto, haverá mais alguma opção que possa gerar um ambiente de concórdia na Cimeira UE-África e atribuir-lhe relevância histórica mesmo perante as contrariedades evidentes? A resposta, por incrível que parece, é positiva: Nelson Mandela.

Segundo constou ao Diplomata, trazer o líder histórico africano a Lisboa é uma das possibilidades que está em cima da mesa. Mandela é hoje a mais respeitada e admirada personalidade mundial. A sua presença em qualquer sítio é, por si só, motivo de celebração. Mandela irradia um carisma incomparável e a sua autoridade moral e política é incontestável.

Agora, imagine-se Nelson Mandela rodeado de inúmeros líderes europeus e africanos, "rendidos" à sua figura... Mesmo que pelo meio faltassem alguns, quem iria dar pela ausência deles?

Porém, a vinda do Nobel da Paz a Lisboa não será uma tarefa fácil, porque os seus 90 anos já não lhe permitem ter uma agenda muito intensa nem muito exigente. Alexandre Guerra

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Uma espécie de ditador

Sócrates mentiu sem vergonha aos portugueses para ser eleito. Mentiu sem vergonha quando se disse engenheiro. Mentiu sem vergonha quando afirmou preocupar-se com o desemprego, fatalidade que não se cansa, insensível, de alimentar. Mentiu na propaganda que fez com a atribuição de computadores descontinuados, a preços elevados.

Mentir sempre foi, para esta gentalha, uma forma de vida. A diferença que Sócrates instituiu, a coberto da maioria absoluta, reside no garrote que agrilhoa todos quantos discordam do seu exercício antidemocrático.

Sócrates domina tudo, sem qualquer espécie de controlo: as polícias, o SIS, a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal Constitucional, o Tribunal de Contas; o Banco de Portugal; os media; os chamados “fazedores de opinião” – espécie de lambe-cús invertebrada e solícita, que abana a cauda e repete à exaustão o que o dono grasna – e, é claro, milhares de boys e girls que vivem do aparelho de Estado e dos fundos comunitários roubados ao desenvolvimento do País.

Se em Portugal fosse crime mentir para conquistar o poder, Sócrates e socratinos estariam engavetados. Ou talvez não. Afinal, se eles até alteraram o código penal para proteger os pedófilos…

sábado, 27 de outubro de 2007

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Julgamentos populares

Se há coisinha que a blogoesfera faz com imenso jeito é julgar. Julgamentos, condenações, absolvições, basta dar uma voltinha pelos Blogs e logo se percebe para que lado pende o mundo. Não é excepção o caso da raptora de um bebé no Hospital de Penafiel, bem resumido por Carlos Abreu Amorim no “Blasfémias” a partir do relato do “Correio da Manhã”. A saber:
“Alice Ferreira saiu do Hospital de Penafiel com uma bebé que não era sua, passando por seguranças que nada lhe perguntaram. Alice não confessou o mal que tinha feito: se uma familiar não a tivesse denunciado, provavelmente aquela criança nunca conheceria a sua verdadeira mãe.Entretanto, a Inspecção-Geral da Saúde assegurou que o Hospital não teve qualquer culpa no sucedido e acusou a mãe de negligência – como sempre, o Estado defende o Estado e culpa as pessoas.No julgamento que agora decorre, o procurador disse que “os motivos que levaram ao crime são compreensíveis”. E não pede prisão para a raptora. Alice diz que procurava um milagre quando cometeu o crime. Afinal, encontrou-o: a Justiça portuguesa, que gasta milhões à procura de uma criança inglesa, aqui conclui que “foi um drama para toda a gente”. Pois foi. Sobretudo para o País com uma Justiça destas.”Eduardo, no blog “Bitaitadas”, estranha a indemnização em causa:”A criança foi bem tratada durante o período de rapto, a família assim que recuperou a bebé ganhou uma casa nova, roupa, comida, apoios financeiros, reconhecimento, solidariedade e acima de tudo... respeito. Agora, indignados com a sentença proferida pela Sra. Juíza, a família lesada reclama uma quantia na ordem dos 30 mil euros... Bem... cá pra mim deve ter sido o raio do empreiteiro que pediu mais uns trocos para acabar a marquise”.O julgamento continua, como bem se vê no blog “360 Graus” com a pergunta que se segue:
“Este tipo de sentença está bem longe do meu conceito de justiça! Será que se fosse uma menina inglesa desaparecida de um resort de luxo, teria o mesmo desfecho?”
Outras perguntas, bem mais pertinentes, deixa Pandora no blog “O Lado B da Vida”:
“Haverá dinheiro que pague impedirem um pai e uma mãe de assistirem aos primeiros sorrisos e gestos de um filho? Como reagiria o Juiz que decretou a sentença ou mesmo qualquer um de nós, a quem raptassem um filho? Não será altura de termos uma Justiça que seja mais justa e com penas mais severas?”
Emoções à flor da pele, desconfiança na justiça. Fecho com o comentário de Pacheco Pereira no blog “Abrupto”.
“Se a senhora que raptou uma "menina" num hospital e que foi descoberta um ano depois, tivesse mais dois ou três anos de convívio com a criança, passaria a ser "mãe do coração"? E que diriam os pedopsiquiatras, esta nova categoria jurídico-mediática?”
Volto ao começo: na blogoesfera julga-se demais. Mas por outro lado sente-se – e não é demais sentir – como pulsa o coração de quem olha para Portugal e nem sempre gosta do que vê.

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Diz-me o que entendes por liberdade sexual

A libertação sexual foi, ao contrário do que pensam os saudosos da família tradicional, um progresso civilizacional assinalável, com consequências irreversíveis e vantajosas em todas as áreas da sociedade, economia e política, sendo que a mais relevante de todos consistiu no acesso à partilha de papéis. Nunca a justiça e a produtividade se associaram para tão belos frutos.
Os saudosos da família tradicional não alimentam reais saudades da família, mas da mulher-criada doméstica com especialização em puericultura. Implicava uma escravidão, mas dava jeito. Os judaico-cristãos, ou só judaicos, ou só cristãos, esforçam-se por ignorar que a dita família tradicional nunca passou de uma prisão, e para todos. O homem sustentava a casa e a insatisfação, e fornicava dentro e fora. A mulher geria a casa e a infelicidade, e fornicava mal dentro, fazendo o que podia por fora, à custa de "lanches com amigas". Não eram casamentos, mas associações procriativas e comerciais compostas de membros que se detestavam.
Depois, devagar, chegou a liberdade sexual, conceito ainda muito impreciso na mente colectiva. A libertação sexual não foi apenas uma conquista das mulheres, e não coincide exactamente com fornicação generalizada e compulsiva. Pelo contrário, implica, como nunca, uma enorme responsabilização individual relativamente às escolhas que realizamos enquanto seres sexuados. Tornámo-nos livres sexualmente, todos, mulheres e homens, porque perdemos a culpa inerente ao desejo, porque o sexo se tornou independente do casamento e da procriação, e porque legitimamente ganhámos o direito a não ser julgados, em nenhum aspecto das nossas vidas, pela nossa identidade sexual ou de género.
A libertação sexual não foi apenas uma libertação para o sexo, mas do sexo, uma vez que nos libertou de todas as normas que nos prendiam a tarefas e comportamentos fixos que pesavam sobre homens e mulheres.
Há, contudo, um conjunto de implícitos (e explícitos) relacionais entre os homens e mulheres que não se alteraram apesar da libertação sexual. Um deles relaciona-se com o binómio amor-sexo. Independentemente das necessidades e escolhas sexuais absolutamente sem critério do sexo masculino, as mulheres continuam a ir para a cama porque amam alguém; porque acreditam no amor. Deitamo-nos com a pessoa x porque a queremos para nós. Temos a ilusão de que poderá vir a ser o nosso amor, se ainda não for. O sexo que as mulheres fazem é apenas uma parte do que pretendem manter com o objecto do seu amor. Passar um bocado bom vem em longínquo segundo lugar.
Isto poderá sofrer alterações em casos pontuais, em situações específicas, e mais ou menos passageiras, mas não vejo grandes tendências para mudança. Portanto, os homens podem esperar sentados até que nos apeteça dormir com eles porque são muito giros. Dormimos com eles porque queremos ter filhos com deles, porque queremos acordar ao seu lado e sentir a sua respiração, porque nos dá jeito que nos levem o carro à revisão e nos sintonizem o vídeo com o televisor. E tudo o resto, como dizem os brasileiros, é mera sacanagem.

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A Cimeira de Lisboa


Poeira
A próxima década será europeia. Escrito assim, isto quase parece um disparate. Afinal, os líderes europeus estiveram uma noite a discutir um deputado e a conclusão do Tratado de Lisboa foi aproveitada pelo governo português para uma operação de propaganda. Abrimos a televisão e vemos os políticos a fazerem comentários fantasiosos sobre o que verdadeiramente se passou. Em relação à Europa, só parece haver duas opiniões possíveis: ser contra, pois aquilo tem ar irrelevante; ou ser contra, pois aquilo tem ar perigoso.
Acho que nos estão a deitar poeira aos olhos e que o debate, em Portugal, não existe.
A cimeira de Lisboa foi, de facto, histórica, pois termina um ciclo que durou uma década. Após a conclusão do mercado único, da moeda única e do alargamento, a UE definiu uma nova organização interna, não muito diferente da anterior, mas que avança um pouco mais na direcção demográfica. O poder relativo de cada Estado desloca-se nesse sentido, mas sem atingir a proporcionalidade. Mantém-se o carácter de grupo de Estados, mas com maior peso dos grandes, acomodando-se desta forma o anterior alargamento.

Liderança
A próxima década será europeia. Estamos num novo ciclo de liderança. A Cimeira de Lisboa demonstrou que o actual grupo dirigente, com destaque para Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, é muito mais pragmático e positivo do que os anteriores. A ratificação do Tratado de Lisboa será rápida, numa técnica de "choque e pavor", que não dará às oposições tempo para pensar. Dentro de um ano, o tratado entra em vigor, deixando as mãos livres para um novo desígnio: as reformas económicas.
O mercado único é indiscutível, o euro é até demasiado estável, o alargamento é um êxito. Cada um destes projectos gerou grande ansiedade e muitos observadores fizeram previsões de catástrofe iminente. Facto: as previsões falharam, os projectos são incontestáveis.

Qual é a parte que não querem?
A próxima década será europeia. Não percebo, sinceramente, os que não querem este tratado ou outro qualquer. Qual é a parte da União que não querem? O mercado único, o euro, o alargamento? Se quiserem as três, precisam do tratado ou de um outro qualquer parecido com este.
Também não consigo entender os que queriam mais ambição. Esquecem que as populações rejeitaram o Tratado Constitucional. É aborrecido que tenham sido os franceses e holandeses a decidirem por mim, mas este é o compromisso entre o edifício progredir um pouco mais e ser respeitada alguma da vontade popular. A solução não foi democrática, concordo, sob nenhum ponto de vista. Mas, neste caso, os primeiros-ministros que negociaram devem ser punidos pelos eleitores, o que aliás poderá acontecer na Dinamarca, Holanda e Reino Unido. Isso, sim, será a democracia em acção.

A uma voz
A próxima década será europeia, mas temo que este texto não esteja a ser inteiramente claro. Há imenso ruído de análises fáceis e rápidas. Também há brincadeiras, muitas delas úteis, pois tentam desmistificar a propaganda. Eu próprio publiquei aqui uma pequena sátira do meu amigo Adolfo Ernesto sobre a cimeira. E, a seguir ao meu post gigantesco, a Cristina publica uma deliciosa marcha.
Mas não podemos esquecer que este é o resultado de seis anos de negociações. A alternativa será começar tudo de novo, embora os países não possam esperar, de tal forma as partes da tapeçaria estão interligadas.
Reparem num pormenor: em negociações onde os europeus conseguem chegar a uma só voz, tornam-se numa superpotência. Veja-se a questão do clima ou do comércio internacional, ou do FMI. Claro que a diplomacia lituana não tem muito a ver com a portuguesa, e os interesses comuns destes dois países são mínimos. O espaço comum é ainda menor quando pensamos a 27. E claro que o músculo militar europeu continua a ser limitado, embora nos esqueçamos facilmente da sua utilidade em diversas operações (Congo, Líbano, Bósnia, Kosovo, Afeganistão). Para muitos analistas, isto não conta, porque a Europa não consegue agir sozinha em conflitos importantes. Eles esquecem que os EUA têm dez porta-aviões, e que esse é o custo de manutenção de uma hiperpotência, algo que a Europa não deseja ser.

Bizarra
A próxima década será europeia, mas continua a ser fácil ridicularizar o projecto europeu. Ele parece por vezes ridículo: os líderes estiveram uma noite a discutir um deputado e a solução lembrou um regateio na feira do relógio.
Mas o facto é que esta coisa aberrante, feita de cima para baixo, que as opiniões públicas continuam a desconhecer e desprezar, vai avançando. E há uma razão para isso, uma razão simples: ou os países europeus se juntam sob este tecto bizarro e ganham poder falando a uma voz ou serão todos individualmente irrelevantes. Sem negociação permanente, haverá dentro da Europa hostilidade permanente.

Nota: perdoem os leitores a dimensão excessiva do post, mas é difícil escrever sobre estes temas e a necessidade das mensagens fugazes dá vantagem às impressões superficiais

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O Tratado de Lisboa

Não vale a pena descrever o debate sobre o Tratado de Lisboa como um conflito entre europeístas e anti-europeístas. Já não estamos aí. Os argumentos soberanistas contra a Europa estão esgotados. E nem sequer eram os mais relevantes na altura em que a Constituição Europeia estava em cima da mesa.

Este Tratado de Lisboa não é um tratado satisfatório por motivos que residem, antes de mais, na própria Europa. Mesmo se muitas inovações concretas do Tratado também nos penalizam a nós, como o novo desenho institucional que foi agora criado.

A verdade é que a Europa não precisava de 90% da antiga Constituição Europeia.

Há muita gente que elogia o acordo obtido, como se este representasse o nascimento de uma «Nova Europa». O Professor Freitas do Amaral até sugeriu que se toque o Hino da Alegria na cerimónia de assinatura.

Mas não há «Nova Europa» nenhuma.

Para citar aquele que é talvez o melhor politólogo da integração europeia no momento, o inglês Simon Hix, este Tratado é o mais irrelevante de todos os tratados europeus. E era também o mais dispensável. Os problemas de fundo da Europa (transparência, mobilização, abertura às reformas) não vão ser resolvidos com este Tratado.

Quem defende com entusiasmo o Tratado que nos explique as superiores vantagens das suas inovações, antes de nos bombardearem com uma linguagem épica que não tem aqui qualquer sentido.

Pedro Lomba

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RI DE QUÊ? Nos últimos tempos, de cada vez que ligo a televisão sai-me a cara sempre sorridente e feliz do Bastonário da Ordem dos Advogados. Não consigo perceber de que se rirá tanto o homem nem de onde lhe vem tamanha felicidade e satisfação.
Imagino que ele se esqueça ou que nem tenha consciência de que foi no seu mandato que:
1) se reuniu no Ministério da Justiça o maior conjunto de incompetentes na área, conjunto esse que, todo junto e somado, não faz a mais pequena ideia de como funciona o sistema judicial e que nunca deve ter entrado num tribunal;
2) se reduziu o período das férias judiciais, criando-se a maior bagunça nos tribunais de que há memória, com magistrados e funcionários a terem de ir de um lado para o outro a substituírem os colegas em férias, a tratarem de processos que não conhecem, a realizarem audiências mal preparadas, e obrigando os advogados de contencioso a deixarem de poder gozar as suas férias (sim, que os magistrados e demais funcionário podem perfeitamente fazer as suas, uma vez que os prazos judiciais só contam para as partes e respectivos advogados);
3) se tem tentado, como nunca anteriormente se tinha feito, afastar as pessoas dos Tribunais e impedi-las de a eles acederem, seja pelo constante aumento das custas judiciais (e despesas inerentes ao processo), seja pela ameaça feita às partes de arcarem com a totalidade das custas, mesmo que tenham razão, se não seguirem as regrinhas estúpidas estabelecidas por quem não percebe nada disto (pretender-se que as partes apresentem em conjunto a petição inicial e a contestação é próprio de quem nunca viu um processo a sério),
4) e se alterou todo o regime dos recursos no processo civil, com enorme prejuízo para os advogados e para as partes, coisa de que estranhamente ninguém fala, nem sequer o Bastonário.
Em mandato algum de qualquer Bastonário da Ordem dos Advogados sofreram estes (e, consequentemente, as pessoas que representam) tantos e tão gravosos ataques de qualquer governo. Perante esta realidade, Senhor Bastonário, o Senhor ri de quê?

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AJUDANDO OS RAPAZES:

O nosso Léo diz que o Benfica marcou na altura certa. Não, rapaz, não. A altura certa para marcar um golo não é aos 86 minutos. É um bocadito antes, percebes? A malta não anda com paciência para cursos acelerados sobre Sacher-Masoch.
Faz cimento a tese segundo a qual o Cardozo tem de ser bem servido e a equipa tem de aprender a jogar para ele ( até o Luís Freitas Lobo alinha nisto). Não, rapazes, não. Pôr uma equipa a jogar para um tipo que tem o poder de antecipação de uma tartaruga, o jogo de cabeça de uma toupeira e o pé direito que falta a um amputado da Guerra da Secessão, é original e criativo, mas imbecil.

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Violência racista

Por C. Barroco Esperança


A VIOLENTA AGRESSÃO de uma jovem equatoriana, no metro de Barcelona, perpetrada por um skinhead a quem a demência racista exacerbou a fúria, é um acto que não diz apenas respeito a Espanha, é um crime que põe em causa a civilização e desmente a tolerância de que a Europa se reclama.
Não basta denunciar a violência, é preciso ser firme no combate às motivações racistas e xenófobas que alimentam os nacionalismos e povoam as mentes de jovens normalmente pouco alfabetizados, primários e selvagens.
Aquela jovem que seguia tranquilamente numa carruagem de metro é o paradigma das minorias que a fúria selvagem dos biltres põe em permanente risco. O pontapé que lhe atingiu a face era o escape das frustrações e ódios acumulados por quem tinha apenas como motivo de orgulho a pertença à maioria que o energúmeno identifica como raça.
Se os que nos consideramos civilizados não formos capazes de defender a diferença que faz a riqueza das nossas sociedades não merecemos a paz que nos bateu à porta nem o bem-estar que desde 1945, apesar das queixas de novos-ricos, não parou de aumentar.
Os patifes que se comportam como o biltre do metro de Barcelona – e nós temos dessa escória entre nós –, não merecem circular no espaço público, precisam de ser polidos na enxovia.


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Preto e branco

A polémica começou quando o Prémio Nobel James Watson disse acreditar que os negros são menos inteligentes do que os brancos. O “Sunday Times” publicou as declarações e daí para a frente foi o disparate dos disparates, com toda a espécie de comentários. O senhor já pediu desculpa pelo que disse, mas a festa continua… Luis M. Jorge no blogue Vida Breve analisou os diversos tipos de reacção:
“A boutade do cientista James Watson, se teve algum mérito, foi o de nos revelar mais uma vez os fundamentos simbólicos da segmentação política: a desigualdade horroriza a esquerda, mesmo que provenha (principalmente quando provém) da natureza; já o outro, o estranho, o fraco, o estrangeiro, o muçulmano, o homossexual, o negro, fazem eriçar os instintos tribais de protecção que formam a perturbadora identidade da direita. De um lado a inveja, do outro o medo. Caminhamos em territórios familiares”.
Entretanto o cientista, além das humilhações publicas, viu canceladas conferências e de alguma forma limitadas as suas palavras.
Rui Ângelo Araújo, no blog Canhões de Navarone, vai atrás das sequelas do caso. Concorda que não se deve silenciar James Watson. Só que, escreve, “ninguém silenciou o homem. Cancelaram-se conferências, o que é um bocadinho diferente. (…) Não me ocorre proibir estudos sobre a inteligência dos pretos, das mulheres, dos gordos ou até dos níveos plumitivos portugueses. Mas, por favor, deixem-me pelo menos rir à vontade de quem propõe que a inteligência é negativamente afectada pela cor da pele, a vagina ou uns quilos a mais”
Pedro Sales, no blog Zero de Conduta recoloca a questão onde ela nasceu:
“James Watson, continuando o seu historial de proclamações polémicas na véspera do lançamento dos seus livros, tentou vender a banha da cobra. Escolheu uma polémica garantida. Não existe nenhum "tabu", como insinua José Manuel Fernandes (no jornal Publico), na conclusão científica de James Watson. O problema é que ela não é científica, mas vende a ciência para se legitimar e defender o mais profundo dos estigmas racistas”.
Sobre ciência, estudos e este tema, vale a pena dar um salto ao blog Cinco Dias, onde está um bem estruturado texto de Vasco Barreto, e outro de Sérgio Lavos, no blog Autoretrato – ambos demasiado complexos para em rádio os conseguir resumir.
Já num sentido oposto aparece o filósofo Desidério Murcho no blog Rerum Natura:“Watson, escreve, pode estar a ser vítima do “politicamente correcto”. Hoje é proibido pensar que as pessoas podem ser diferentes umas das outras em capacidades cognitivas, sendo tais diferenças correlativas às suas origens genéticas. Tal como é proibido dizer que o aquecimento global não é provocado pelos seres humanos. A proibição em si é grave.”
Vai em grande a polémica...
Não tendo nada a ver com o tema, mas sendo uma nota de humor relacionada com a raça, cá vai uma das ultimas de Rodrigo Moita de Deus no blogue 31 da Armada:
“Leio no Diário de Notícias que um deputado Angolano foi eleito para o parlamento Suiço. Suiça, repito. Em Portugal, país dos pantones, a nossa assembleia é de uma assustadora lividez.”
É sim senhor. E com esta me vou, para voltar amanhã.

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Quando a explicação "não cola"
A comparação que Putin fez com os mísseis soviéticos em Cuba de 1962 pode ser forçada, mas a justificação dos Estados Unidos para a instalação de mísseis na fronteira europeia da Rússia -- na Polónia e na República Checa --, alegadamente para defesa contra ataques de mísseis de "rogue States", como o Irão, não pode ser levada a sério. Se tal fosse o propósito, então esses mísseis de intercepção não ficariam mais bem instalados, digamos, na Turquia ou na Grécia? O que é que eles fazem na fronteira russo-polaca, completamente fora do possível trajecto dos hipotéticos ataques?

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COISAS DA SÁBADO: O REFERENDO

1. SOBRE O PERIGO DE LEVAR OS BURROS A DECIDIR SOBRE COISAS IMPORTANTES


Há dois argumentos dos opositores do referendo, ambos ditos sottovoce, que revelam bem o estado da política europeia dos nossos dias: um, é que é um “perigo” levar o tratado a referendo porque pode ser recusado; outro, é que a populaça é burra, logo não pode alcançar as primícias do pensamento e as complexidades do articulado, para decidir como deve, ou seja dizer “sim”. Vital Moreira resolveu por em letra de forma o argumento da nossa colectiva burrice no seu blogue Causa Nossa:

“Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página? Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?”

Esta frase abre verdadeiras avenidas para a política europeia dos nossos dias, a começar pelo facto de que, se se escreverem documentos cada vez mais obscuros, menos obrigados somos a levá-los a votos. Podia-se experimentar, aliás por solidariedade com a língua mais minoritária da União, escrevê-los em maltês (hoje são escritos em burocratês). Assim acabava-se com essa actividade subversiva de querer saber e decidir o que provocou tanta alegria de encomenda para as televisões, com governantes que cada vez mais aparecem só em fundo azul. Será que nos vão passar a dar só Murganheira de boa colheita? Isso, o “cidadão comum” compreende e até é capaz de passar da segunda página de um prospecto de férias do Algarve. Para o resto, somos burros, não somos?



2. O TRATADO EXPLICADO ÀS CRIANCINHAS E AOS BURROS QUE NÃO PASSAM DA SEGUNDA PÁGINA

E eu que pensava que com este tratado se reforçavam o Conselho e o Parlamento Europeu (instituições que até há uns dias eram consideradas hostis à “coesão” dos países como Portugal) e se enfraquecia a Comissão (que desde o mítico Delors era o porta-voz do equilíbrio dos países europeus face aos “grandes”); eu que pensava que Portugal, como o pequeno Luxemburgo e a grande Alemanha, podiam até agora in extremis vetar uma decisão que afectasse vitalmente o interesse nacional, obrigando a uma negociação que acomodasse todos e agora perdi essa “bomba atómica” que tornava iguais as nações da Europa como pretendiam os “fundadores” como Monnet e Schumann; eu que pensava que, passando a haver maiorias e minorias, que ninguém garante se vão ser ou não “de geometria variável” (em burocratês: significa que umas vezes se ganha e outras se perde) isto significava que Portugal deixa de poder defender qualquer “interesse vital” (em burocratês esta expressão passou a ser maldita, hoje é substituída por “mesquinhos interesses nacionais”); eu que pensava que o tratado coloca num papel pela primeira vez uma hierarquia de nações, passando a haver umas de primeira, outras de segunda e outras de terceira, e que qualquer estudante de relações internacionais, mesmo burro, sabe que isso é uma garantia de conflitos; eu que pensava que não havendo vontade dos povos e das nações para fazer um upgrade da sua política europeia comum (como se vê pelos referendos à Constituição, em que os burros bateram os iluminados e pelas posições de países como o Reino Unido, mas não só), este tratado só irá criar problemas em vez de os resolver, na medida em que ninguém acredita que as votações maioritárias possam resolver qualquer problema sério da Europa, os que são a doer (a decadência do “modelo social europeu”, a absurda PAC, a vacuidade da política externa, a incipiência de uma política de defesa, o financiamento da União e, até, vejam lá, o projecto Galileu, o GPS europeu que continua atrasado e encravado, etc., etc.); eu que pensava... mas devo pensar demais para a tribo dos burros em que Vital Moreira nos incluiu a todos. O problema é que eu penso ainda mais uma coisa: é exactamente para que os “cidadãos comuns” não percebam nada disto e não decidam sobre isto, que os iluminados não querem que haja referendo.

(Na Sábado de 27 de Outubro de 2007)

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ra de esperar, mais tarde ou mais cedo o processo Casa Pia iria ser usado numa tentativa de interferir na política, primeiro foi da dona Catalina Pestana a lançar suspeitas, quando a entrevista da ex-provedora deixou de fazer ondas tinha que aparecer o militante ultra ortodoxo o PCP a lançar suspeitas sobre tudo e todos e principalmente sobre o PS. No seu blogue chama “uma espécie de ditador” a Sócrates, na RTP lança suspeitas de pedofilia sobre os que têm poder.

Que provas tem Pedro Namora? Que há camas vazias nas camaratas dos colégios, e pela forma como fala há mesmo muito camas vazias o que me faz recear que à noite Lisboa vive um autêntico bacanal pedófilo. Para Pedro Namora uma cama vazia significa que o aluno foi ter com um pedófilo, nada mais simples.

Tal como já tinha sucedido com Catalina Pestana, Pedro Namora tem muitas acusações e poucas provas. Os mesmos que confiavam na justiça deixaram de confiar, os que confiavam na PGR parece terem deixado de confiar, ainda que as suas suspeitas estejam a ser investigadas pelo mesmo procurador que conduziu o primeiro processo.

As insinuações são objectivas e têm objectivos bem definidos, se Catalina lança dúvidas sobre o julgamento, Pedro Namora tenta claramente colar a pedofilia ao poder. É mais do que evidente que o PCP abriu uma nova frente de batalha, por mais que Pedro Namora se caracterize como um ex-aluno da Casa Pia parece que é o único) é também um militante ortodoxo do PCP.

Seria ingenuidade pensar que Pedro Namora poderia aparecer a transformar o processo Casa Pia numa batalha política contra o poder. Está na hora do PCP assumir a sua responsabilidade.

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O Partido Socialista usa a Ordem dos Advogados para Abafar o Processo Casa Pia

Sob a batuta de José Miguel Judice a Ordem dos Advogados encabeçou a defesa de todos os arguidos no Processo Casa Pia, com excepção do Carlos Silvno da Silva, o "Bibi", contra a PJ, contra o Mº Pº e contra o juz Dr. Rui Teixeira.

A estratégia foi aceder ao Processo.

Para tanto, o Bastonário de então, José Miguel Judice , fez um acordo com o Ministro Bagão Felix e indicou o advogado Proença de Carvalho.

Proença de Carvalho amigo e advogado de José Sócrates.

Proença de Carvalho foi defender a Casa Pia e as "vitimas" ,os desgraçados miúdos que foram abusados e a quem a Casa Pia tinha o dever de guardar e proteger.

Proença de Carvalho não teve o mínimo pudor em aceitar defender clientes em conflito de interesses.

Mas sabia que a Ordem dos Advogados o iria proteger.

José Miguel Judice era advogado de uma empresa que era candidata a vender submarinos a Portugal.

Paulo Portas era Ministro da Defesa. E José Miguel Judice pensou tirar proveito desta situação .

Era a cereja em cima do bolo!

Então José Miguel Judice fez um acordo com Rogério Alves, então Presidente do Conselho Distrital de Lisboa.

O acordo foi este: José Miguel Judice indicou um advogado do seu escritório para coadjuvar Proença de Carvalho.

Rogério Alves indicou outro.

José Miguel Judice teve agora o prémio:

Foi mandatário de António Costa, do PS, nas eleições
para a Câmara Municipal de Lisboa e terá a Presidência da empresa que vai fazer a reabilitação da zona ribeirinha de Lisboa. Deixou de ser militante do PSD e anda a correr atrás dos rosinhas.

Rogério Alves entretanto candidatou-se a Bastonário e meteu nos órgãos da Ordem dos Advogados uma quantidade enorme de homens do PS, para tudo controlar.

O actual advogado da Casa Pia, o Dr. Miguel Matias, é membro do Partido Socialista e candidatou-se à Câmara Municipal de Loures pelo PS.

O Dr. Miguel Matias é a guarda avançada do Partido Socialista no Processo Casa Pia.

Defende as vítimas e a Casa Pia!!!

O Dr. António Barreiros nem aqueceu lugar, porque o Partido Socialista moveu-se para o afastar, porque ele incompatibilizou-se com o PS, depois do episódio de Macau.

Não devemos esquecer, ou devemos recordar, que o Dr. António Barreiros demitiu em Macau o actual Ministro da Justiça!!!

Assim, pela mão da Ordem dos Advogados o Partido Socialista domina o Processo Casa Pia.

Persegue disciplinarmente os advgados de Carlos Silvino da Silva e não anda nem desanda nos processos a correr contra advogados do Processo que são da cor.

Ao mesmo tempo, para os advogados da Casa Pia, ou seja para o Dr. Miguel Matias, o Processo Casa Pia é uma mina.

Recebe milhares e milhares de contos, pagos por todos nós, para fazer defesas incompatíveis!!!

Este é o "Estado da Nação"!

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

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As cantigas de amigo
Sexta-feira, Outubro 26, 2007

A discussão aberta sobre o MP, situa-se já no âmbito das pelejas medievais. O PGR, um suserano do “órgão de supervisão”, definiu-se como vivendo em meio feudal e logo surgem os trovadores e cavaleiros andantes. Uns a cantar loas ou a recitar cantigas de escárnio e maldizer; outros, cavalgando em defesa de damas obscuras e virgens púdicas, contra os castelos que defendem o último reduto do Estado: a legalidade e a igualdade dos cidadãos perante a lei.

O último a aparecer, é o cavaleiro Júdice que escreve hoje no Público, que “Pinto Monteiro, com coragem e determinação, decidiu que tinha de limpar os estábulos”. Triste figura!

O advogado José Miguel Júdice, armado em donquijote de entalados em processos penais, entende o MP como uma espécie de coudelaria real, onde o suserano vai buscar o cavalo ou égua que lhe agradar para a caçada a encetar.
Talvez por isso, este cavaleiro, em tempos suserano de uma Ordem que nunca lhe obedeceu, e ainda o processou por declarações públicas, entende que o assunto é de estrebaria e de bosta para limpar.

Tirando estes jogos florais, que pretende exactamente, Júdice, com estas arremetidas periódicas? À semelhança de um Rodrigo Santiago, de um Proença de Carvalho e de outros, como um Eurico Rangel, talvez instalar um entendimento da hieraquia mais consentâneo com ideias que peregrinam. Por exemplo, um que lhes permitisse substituir um João Guerra, quando este ou outro como ele, fossem pouco flexíveis aos interesses da alta cavalaria.
Este entendimento singelo e fácil de alcançar, é o que falta para fazer companhia a recentes alterações da lei, aplaudidas de pé, por tais cavaleiros. Tal seria suficiente para acabarem as investidas contra os castelos de defesa da legalidade e a estrebaria passar a salão de baile, com trovadores e poesia em cantigas de amigo.

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Reforma ou desastre da Administração Pública?



A suposta reforma em curso na Administração Pública arrisca-se a ser mais um desastre, o que nos governos do PS não seria nada de novo, já no governo de António Guterres se meteram quase todos os serviços do Estado de pernas para o ar com reestruturações em cadeia que quase paralisaram os serviços.

O governo errou na forma como lançou a reforma.

O governo não teve a coragem de adoptar as medidas que pretendia implementar, optou por as disfarçar sob a forma de conclusões de um estudo independente. Teve azar, o estudo atrasou-se e empurrou as medidas impopulares para demasiado perto das legislativas seguintes.

O governo errou na forma como tratou os funcionários públicos.

Seguindo as pisadas de Manuela Ferreira Leite o governo optou por intimidar os funcionários elegendo-os como inimigos de qualquer mudança e responsáveis por todos os males do país. Todas as mudanças foram explicadas como sendo ataques a abusos de malandros, um após outros, os grupos profissionais do Estado foram sendo apontados como uns malandros cheios de privilégios e responsáveis por todos os males e ineficiências.

O governo errou ao imitar os batoteiros.

As sucessivas medidas têm sido cartas tiradas da manga, nunca se sabe se a última medida é a definitiva ou se ainda há mais alguma escondida. Um bom exemplo disso é a forma como tem sido tratado o regime da aposentação, em que ninguém sabe a última medida é a definitiva, como resultado muitos quadros qualificados estão a aposentar-se antes que venha pior.

O governo foi incapaz de realizar as medidas que adoptou.

Mandaram-se os funcionários para um quadro de mobilidade no pressuposto de que receberiam formação para os adequar a funções em serviços onde houvesse carências de recursos humanos. Mas a verdade é que esses funcionários ficaram abandonados pois o organismo que supostamente iria gerir esta situação mal funciona, ficou-se pela nomeação dos administradores e por uma página na internet.

Até ao momento o resultado desta reforma foi a total desmotivação dos funcionários, a desorganização dos serviços, a debandada de alguns dos quadros mais qualificados, a desconfiança em relação e meia dúzia de alcagoitas poupadas com o envio para a mobilidade de algumas centenas de funcionários do ministério da Agricultura. As poupanças na despesa pública é o resultado de medidas avulso, sem grande coerência e sem objectivos claros que não constituem qualquer reforma, algumas dessas medidas não passam da continuação da política iniciada por Manuela Ferreira Leite.

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O cafezinho

Do nosso comentador residente A Mim Me Parece, ontem, 21-10-2007, um comentário agudo e seco, ao seu jeito, sobre a entrevista do procurador-geral da República, Dr. Fernando Pinto Monteiro de 20-10-2007 ao Sol:

"O PGR foi convocado pelo Cavaco, teve uma reunião com ele de 75 minutos e foi a correr dar uma entrevista para dizer que não tem medo de ninguém e que se fôr corrido de PGR regressa ao STJ onde é conselheiro há oito anos e meio. Pelo meio adapta a si a inventona das escutas do Cunha Rodrigues, diz que ele foi a melhor escolha que podia ser feita para PGR e que graças a sê-lo a família beneficia de peixe mais fresco. Que não temos corrupção em Portugal porque não vendemos petróleo e que não recebeu pressões políticas no caso Madeleine. A mim parece-me que a coisa começa a aquecer."

O nosso comentador alude à seguinte afirmação do actual procurador-geral na entrevista ao Sol de 20-10-2007, que não comunga - comunga é uma forma de expressão -, portanto, da mesma preocupação que o Presidente da República sobre a corrupção do Estado, pois responde:

"- Somos um país de corruptos?
- Não. A corrupção maior é a corrupção de Estados. E em Portugal não temos as verbas fantásticas do petróleo ou aquelas que vão para África, por exemplo. É claro que há tráfico de influências, há a corrupção do ‘cafezinho’ e o ‘tome lá uns euros para fazer andar’, num país com a burocracia que nós temos."

Outro amigo, sugere-me uma interpretação alternativa para a confissão dos "barulhos esquisitos": a preparação do terreno para o lançamento de uma "comissão independente" (leia-se política ou controlada indirectamente por políticos) para supervisionar as escutas... Era bem caçada a ideia, mas fica neutralizada.

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Ensino público inútil

Vital Moreira sobre os rankings:


O problema com os "rankings" escolares é que provavelmente as melhores escolas são feitas pelos melhores alunos, ou seja, os oriundos das elites sociais, com melhores condições de sucesso escolar, e que, muitas vezes, ainda seleccionam os seus alunos.



Um grande ataque à ideia de escola pública socialista. Afinal, não adianta. Não é a escola que faz bons alunos. São os bons alunos que fazem boas escolas. Todo o esforço público para vencer as barreiras sociais é afinal inútil. 30 anos a deitar dinheiro fora. Aliás, se seguirmos a lógica de Vital Moreira, o que os rankings mostram é que as próprias escolas públicas discriminam as classes sociais mais baixas. Afinal, existem escolas públicas muito melhores que outras na mesma cidade e isso só pode ser atribuido a diferenças nos alunos que recrutam.

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PARA ACABAR DE VEZ COM O AZAR

Por Ferreira Fernandes
NÃO ME ILUDO com a minha influência nos pais ingleses, não é nenhuma. Assim, não perco tempo aconselhando-os a cuidar mais dos filhos: não os deixando sozinhos quando vão jantar (velha conversa), ou, em praias desconhecidas, não os deixando entrar em águas revoltas (assunto actual). Se me ouvissem, traduziria o "há mar e mar, há ir e voltar", mas não me ouvem. Agora, lido por uma ou outra autoridade portuguesa, devo ser. A elas, relembro: somos um país de turismo. Então, aconselho precauções básicas. As praias perdidas, mesmo em época baixa, continuam a ser a bandeira que vendemos em caras campanhas de promoção. Daí que seja prudente supor que os turistas fora de época, que os há, apareçam nessas praias. Por isso, o meu conselho, quando as praias são perigosas: façam letreiros claros, e em inglês, dizendo que elas são perigosas. Já nem falo das vidas que se poupam. O que quero é não ter o susto de, um dia, os turistas concluírem que somos um país azarento.
«DN» de 25 de Outubro de 2007-c.a.a.

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O TRATADO DE LISBOA CONTADO ÀS CRIANÇAS E AO POVO

Por Pedro Lomba
ERA UMA VEZ uma associação de Estados chamada União Europeia a que Portugal tem presidido no segundo semestre de 2007. Segundo as regras da associação, não muito diferentes das de um condomínio residencial, a administração rodava de vez em quando entre os seus membros, de modo que qualquer Estado, mesmo destituído de tamanho ou peso, assumia ciclicamente essas funções. O primeiro-ministro de Portugal, um tal de José Sócrates, andava eufórico com a experiência. Pela primeira vez reunia-se com altas personagens da política europeia. Queria brilhar neste seu novo papel de líder da Europa e estava disposto a fazer tudo o que fosse necessário para cumprir o guião que lhe puseram à frente.
A associação União Europeia atravessava uma fase difícil. Nos últimos anos tinham entrado novos membros do Leste, alguns turbulentos como a Polónia, e o grupo estava agitado com as mudanças de funcionamento que eram necessárias para incorporar toda a gente. Depois, alguns povos da Europa tinham rejeitado há uns anos em referendo um texto jurídico pomposamente intitulado Constituição Europeia. O fracasso da Constituição nunca foi bem digerido. O sentimento oficial era de crise, de falta de rumo, de impasse.
Então, alguém teve uma ideia: fazer um tratado que incorporasse 90% da Constituição falhada, mantendo o que já existia e introduzindo algumas inovações: um presidente fixo em vez da regra das presidências rotativas, uma comissão mais pequena, um ministro dos Negócios Estrangeiros e um método de votação que preservava o poder dos Estados grandes, ao mesmo tempo que penalizava os estados médios (como Portugal). O tratado foi concluído sem particular demora ou divergência. De imediato instalou-se a euforia. Portugal oferecia, com generosidade, a uma Europa doente um novo tratado unificador e um líder messiânico: o nosso José Sócrates. A "Nova Europa" nascia em Lisboa.
No meio da festa, no circo de felicitações, no exercício de relações públicas em que a União Europeia se tem tornado, quase ninguém parou para reflectir sobre o tratado que se chamará, para nosso orgulho vazio, Tratado de Lisboa. Pois, era uma vez um tratado largamente dispensável, que pouco inova em relação aos tratados anteriores, que onde inova criará novos e sérios problemas (já se vê o conflito entre o futuro presidente permanente e o presidente da Comissão Europeia), que prejudica os interesses de Portugal e que não resolve nenhum dos problemas críticos da União Europeia: a estagnação social e económica, o afastamento das populações, o défice de legitimidade e de democracia. Mas o ambiente geral era de alegria. Como no interior do Titanic antes de bater no icebergue.
«DN» de 25 de Outubro de 2007-c.a.a.

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Aborto: incumprimento da lei e hipocrisia

Esta notícia de Fernanda Câncio no DN de ontem, 22-10-2007, sobre situação do aborto pós-liberalização até às 10 semanas provoca algumas questóes incómodas:

1. O aborto ilegal continua mesmo após a lei que foi feita com o argumento de que o iria suprimir (um quinto)?!...
2. O aborto juvenil, outro dos argumentos do "sim" é afinal insignificante em número?!...
3. A culpa da ideia de que o aborto está totalmente liberalizado e não só até às 10 semanas e que s pode abortar à vontade depois dessa data é dos defensores do não ao aborto?!...
4. É possível fazer numa clínica "de luxo" abortos até às 12 semanas, apesar de a lei não o autorizar?!...
5. Se nessa clínica se fazem poucos desses abortos ilegais depois das 10 semanas e a maioria "foi reencaminhada para os centros legais" isso significa que os "centros legais" os fazem?!...
6. A assunção ostensiva num jornal nacional como o DN, pública e notória, do cometimento de ilegalidades na realização do aborto retratada nesta notícia não justifica a investigação pelo Governo e pelas autoridades judiciais?!...
7. A promessa durante a campanha pelo Governo que faria cumprir a lei com o máximo rigor, e de que não haveria mais hipocrisia neste assunto, foi só para enganar os tolos?!...


E uma pergunta adicional: os centros de saúde mandatados para a realização de abortos, pelo ministro da saúde na fúria abortista do Governo, são os tais estabelecimentos com as condições devidas pensados pelos defensores do "sim" para a sua prática ou a atitude de aqui-tens-o-medicamento-e-se-tiveres-problemas-vai-ao-hospital-que-eles-tratam-te é pouco diferente do aborto no vão de escada (que afinal não era...) praticado por enfermeira ou médico?!...

domingo, 21 de outubro de 2007

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Habituem-se


Entrevistado ontem na Sic Notícias, Carvalho da Silva garantiu que nunca tinha sido tão maltratado por um governante, em mais de 20 anos de relacionamento institucional, como na reunião de terça-feira com o primeiro-ministro. Goste-se ou não de Carvalho da Silva, não é difícil concordar que é uma pessoa educada e não me lembro de o ver cometer inconfidências publicas sobre reuniões privadas. Alguma coisa se terá passado, e, atendendo ao historial de ambos, não me custa nada acreditar que o primeiro-ministro tenha reagido “violentamente” às posições da CGTP sobre a desvalorização dos direitos sociais pelo Tratado.

A patologia é conhecida. Depois de seis meses a apertar as mãos dos “senhores” da Europa e do mundo, o enfado com a política e os protagonistas locais costuma atacar os governantes indígenas. O tédio, conjugado com a costumeira arrogância e a obsessão de Sócrates em estampar o nome de Lisboa no Tratado, está rapidamente a dar lugar aos piores sintomas de intolerância política. As manifestações ou são coisa de comunistas, ou são ignoradas e representam um sinal do "isolamento" da central sindical que junta 200 mil pessoas nem frente à cimeira europeia. Habituem-se, dizia, de forma premonitória, António Vitorino. A continuar assim, não me parece que por muito tempo.

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«Dentro do homossexual vive um pobre menino que se consome em desejos insatisfeitos»

Vale a pena ler este artigo de Maria Fernanda Barroca, publicado no "Diário do Minho". Está na íntegra aqui em baixo. Mais um texto "científico" sobre o tratamento da homossexualidade. «A homossexualidade é uma doença e a medicina ocupa-se também de outras enfermidades que nem sempre se podem curar, como a asma ou o reumático, mas nenhum médico concluiria que não tem sentido submeter esses pacientes a tratamentos, ou estudar novas terapias». E explica: «dentro do homossexual vive um pobre menino que se consome em desejos insatisfeitos». Vele a pena ler na íntegra. No link em Baixo.

A terapia das tendências homossexuais
Maria Fernanda Barroca

O psicólogo holandês Gerard vander Aardweg, apoiado na sua experiência clínica, afirma que a homossexualidade se pode superar com uma terapia adequada. No seu entender a ideia de que a homossexualidade não pode mudar é errada. Uma das razões que dá para esta visão fatalista do problema é o escasso número de pessoas que se têm dedicado à investigação e tratamento da homossexualidade.

O grande público olha para a homossexualidade com preconceitos e ideias superadas. Desta atitude se aproveita a estratégia da emancipação dos homossexuais assumidos, que pretendem estabelecer na sociedade alguns dogmas de cariz libertário: «a homossexualidade é uma variante normal da sexualidade»; «o único problema é a discriminação social»; «o homossexual nasce, não se faz»; «o homossexual não pode mudar e muito menos curar-se». Esta última afirmação expressa a atitude fatalista que se encontra cada vez mais difundida.

Há duas categorias de pessoas que se esforçam no tratamento da homossexualidade: uma são os psicólogos, psiquiatras e psico-analistas; outra, os grupos cristãos, de maioria protestante. De facto, quanto mais um homossexual se orientar para a fé em Deus, tanto melhor vê o sentido da sua vida, purifica a sua consciência e ganha vontade de lutar contra as suas tendências desordenadas. As causas devem localizar-se nos anos da juventude e o papel importante que tem neste processo o relacionamento com os pais. No homossexual está subjacente uma personalidade bloqueada, baseada numa vida sexual imatura e infantil. Ainda que os estudiosos do problema diferem na maior ou menor importância que se concede aos factores genéticos, existe um acordo em conceber a homossexualidade como uma reacção perante a dificuldade de se identificar com o próprio sexo, um «problema de identidade sexual».

É de realçar a importância que tem, para que um filho se identifique positivamente com a sua situação sexual, o facto de que tenha estima pelo progenitor do mesmo sexo. O adulto homossexual é uma pessoa que não viveu os anos da juventude com jovens do mesmo sexo. A criança ou o jovem dramatiza a sua situação e procura o afecto das pessoas do mesmo sexo que não o aceitam. Esta necessidade erotizada de atenção leva às fantasias homossexuais. Assim, o psiquiatra holandês Arndt resume esta situação numa fórmula: «dentro do homossexual vive um pobre menino que se consome em desejos insatisfeitos».

A terapia deve orientar-se a ensinar ao paciente a reconhecer e combater toda a gama de expressões de egocentrismo infantil, de medos, de sentimentos de inferioridade, de reacções de protesto, de motivações egocêntricas no modo de encarar a amizade e as relações sociais. O amadurecimento dá-se quando cresce a confiança em si próprio. Só quem se sente homem (ou mulher), e é feliz de o ser, está em condições de sentir atracção pelo outro sexo. Uma mulher lésbica curou-se radicalmente quando entendeu em profundidade o que lhe disse um sacerdote católico, dotado de bom sentido psicológico: «continuas a ser uma menina pequena». No homossexual também existem instintos heterossexuais, mas são bloqueados por um complexo de inferioridade homossexual. Os que desejam tratar-se melhoram em um ou dois anos e com o bem-estar que sentem e a alegria de viver, o seu egocentrismo esfuma-se. Alguns acabam por se enamorar por pessoas do outro sexo, casam e constituem família.

O caminho da libertação para um homossexual não passa pela compaixão e muito menos pelo reconhecimento
da “normalidade” das relações homossexuais. Ora, o que nós vemos actualmente é que os homossexuais querem ser tratados como as outras pessoas, assumindo-se em manifestações provocatórias, exigindo para si um direito que negam aos outros.

A homossexualidade é uma doença e a medicina ocupa-se também de outras enfermidades que nem sempre se podem curar, como a asma ou o reumático, mas nenhum médico concluiria que não tem sentido submeter esses pacientes a tratamentos, ou estudar novas terapias. Com os homossexuais passa-se o mesmo – não há outro caminho de libertação senão a luta por corrigir as tendências desviadas. Caso contrário, à frustração junta-se uma vida infeliz disfarçada por uma ruidosa alegria só aparente, que leva à destruição psíquica e ao desespero.

Muito ligada à homossexualidade está a problemática da SIDA e custa um pouco a aceitar que aqueles que aplicam ao tabaco a frase “a natureza sempre passa factura se se vai contra ela”, excluam a homossexualidade e as suas consequências dramáticas para terem para com eles e elas uma só atitude – compreensão (hipócrita, digo eu). Não precisam os homossexuais de compaixão, muito menos de discriminação, mas sim de serem tratados como doentes a quem é preciso aplicar a terapia adequada.

Os 10 Mandamentos do Idoso - O supermercado

Os 10 Mandamentos do Idoso - O supermercado
Nota prévia: nada me move contra os cidadãos mais idosos da nossa sociedade. Aliás, espero um dia, eu próprio, aderir a esse grupo. O texto seguinte limita-se a constatar uma série de atitudes observadas em supermercados, durante as passadas semanas que, certamente por coincidência, tiveram sempre como intérpretes pessoas que já sabem (embora algumas já nem se devam lembrar) o que é festejar as suas bodas de ouro.

I - No parque de estacionamento do supermercado deverá estacionar o seu carro ocupando (no mínimo) dois lugares, de modo a que jovens imprudentes não lhe batam ao estacionar. Afinal, o seguro morreu de velho.

II - Quando existir, nunca usar os sistemas de senhas, para depois insistir em ser atendido imediatamente porque "já se está ali há muito tempo". À pergunta de "porque não tirou uma senha?" pode usar uma de duas respostas "quando cheguei aqui não estava cá ninguém" ou "não reparei/não vejo muito bem".

III - Na fila do peixe ou da carne, e independentemente do número de pessoas à espera para serem atendidas, há que reclamar com o empregado sobre tudo o que se consiga, durante o maior período de tempo possível (exemplos: a carne está muita grossa/fina; o peixe está mal cortado/amanhado...)

IV - Alguns minutos antes de concluir as suas compras, levar o que já tiver consigo para uma das filas de pagamento, imediatamente atrás de alguém com muitos produtos no cesto das compras. De seguida deve terminar as compras e, quando voltar à fila de pagamento, passar à frente de toda a gente porque "aquelas coisas que estão ali, são suas/fui só buscar mais umas coisinhas".

V - Já na fila de pagamento, e caso abra alguma outra caixa, ao pedido de "podem vir para esta fila, pela ordem de chegada", tomar a iniciativa de passar à frente de toda a gente, independentemente da posição em que estava.

VI - Ter a carteira bem escondida no fundo da mala até ao momento de pagar, demorar 1 a 2 minutos a encontrá-la e, de seguida, pagar em dinheiro, com o uso do maior número de moedas possível. O uso de meios electrónicos de pagamento é estritamente proibido.

VII - Reclamar (sempre) do troco, porque sabe exactamente o valor que deu ao empregado de caixa, até ao cêntimo. Quando este lhe provar que está tudo certo, dizer bem alto que "este sítio é sempre a mesma coisa/andam sempre a enganar as pessoas/é uma vergonha".

VIII - Contar o troco (entre 2 e 4 vezes), verificar todos os produtos e o talão de compra de pé, junto à caixa e mesmo antes de arrumar as compras nos sacos. Esta operação deverá demorar no mínimo 5 minutos, por muito que o empregado de caixa lhe peça que deixe a próxima pessoa da fila passar.

IX - Se alguém reclamar das suas atitudes (ou mesmo se não o fizerem), existe um leque de frases a utilizar. Bons exemplos são: "já não há respeito pelos mais velhos", "estes jovens são uma desgraça", "tenho idade para ser seu pai/sua mãe", "uma pessoa vem aqui para fazer as compras e ainda tem que aturar isto".

X - Ao sair, bater descontraidamente com a porta do seu carro no que estiver mais próximo, para aprender a não estacionar encostado a si.

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Pais e padrinhos ricos são os do Millennium

Ficámos a saber que o Millennium não tem limites na generosidade para com os seus, eu até já entreguei um pedido de paternidade no banco, pode ser que me saia um administrador e mais uma prenda de dois milhões de contos.

Santana eleito líder da bancada parlamentar

Marques Mendes pagou a factura, Santana Lopes vai liderar a bancada parlamentar do PSD. Vão recomeçar os espectáculos do menino guerreiro.

A aldeia gaulista

Com Jerónimo de Sousa na liderança do PCP os militantes limparam o pó dos velhos livros inspirados no tempo da Revolução Industrial e sonham com um assalto ao Palácio de Inverno de Sócrates, cada vez mais identificado como a besta fascista.

Perdida a União Soviética, com a China convertida às delícias do capitalismo sem regras e Fidel Castro a tirar a medidas para o fato fúnebre, Portugal começa a ser o farol do socialismo no mundo.

A CGTP não assinou nem podia assinar o acordo entre sindicatos e associações parlamentares europeias, seria a negação da luta de classes, seria aceitar o acordo impossível.

O Procurador-Geral receia estar a ser escutado

Em Portugal todos os cidadãos são tornaos suspeitos por uma “justiça” ineficaz, incompetente e abusadora, para se ser escutado basta ter telefone.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

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A FUGA EM FRENTE DA EUROPA 7

Não sei bem até que ponto as pessoas se apercebem como é ridículo o reporting esforçado dos jornalistas que funcionam como porta-vozes do Conselho e da Comissão Europeia, repetindo as versões que lhe são ditadas. Alguém nos quer convencer que há um grave problema com o facto da palavra "euro" não ser escrita em cirílico para a Bulgária enquanto nada, ou quase nada, nos é dito sobre as razões inglesas ou polacas, para além da culpabilização dos perturbadores da paz europeia? Claro que também eu me indignaria se tão eminente tratado que terá o nome de Lisboa fosse bloqueado por não se poder escrever euro em cirílico, embora qualquer pessoa de bom senso se pergunte por que razão tal não é possível.

*
O senhor escreveu hoje que "Alguém nos quer convencer que há um grave problema com o facto da palavra "euro" não ser escrita em cirílico para a Bulgária ...... ?" A sua interrogação tem sentido. Ninguém acredita que a forma como se escreve euro em búlgaro possa bloquear o tratado.

Mas talvez o senhor não saiba que alguns dos novos países tem estado sujeitos a uma ''ditadura'' linguística do BCE. Sabia v/ que o BCE ameaçou a Eslovénia que esta não entraria na área do euro se a palavra 'evro' ano fosse substituída nas leis eslovenas por 'euro'. Digo bem nas leis eslovenas, não se trata sequer das versões eslovenas dos regulamentos europeus? Nem no que surge impresso nas notas. Que fez a Eslovénia? Obedeceu, mesmo se isso tenha implicado desprezar as normas gramaticais eslovenas e a respectiva lógica etimológica. O relatório de convergência de Maio de 2006 que era suposto analisar a evolução da inflação, das taxas de cambio, etc, contem um capitulo sobre linguística...

Sabia v/ que Lituânia foi alvo da mesma chantagem? Trichet insiste que nas leis lituanas se escreva 'eyro', mas 'euro'. Os lituanos para já resistem, mas fora da área do euro. E que faz a Comissão e o Conselho quanto a isto? Organiza umas reuniões super-confidenciais sobre isto e mete o rabo entre as pernas. E os outros países: nada, que cada um, preocupa-se consigo próprio. E que diz a imprensa internacional disto: nada.

Basta dar uma olhadela em dois documentos do BCE (o relatório de convergência de Maio de 2006: e este occasional paper). Perca o senhor algum tempo a ler os argumentos pseudo-legais do BCE e talvez tenha vontade de rir. Mas o caso e' serio.
Uma razão mais para sermos cépticos em relação 'a democracia na UE.

Sem negar aquilo que v/ escreveu, talvez devamos compreender os búlgaros se estes quiserem proteger-se da possibilidade da ortografia búlgara ser decidida em Frankfurt.

(PKS)

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A DIREITA BOURBÓNICA

«A ironia nunca castigou ninguém tão cruelmente como os Bourbons franceses. Em 1792, perderam o trono de França. Restaurados graças a uma guerra europeia, caíram novamente em 1830. Com tudo a seu favor para recuperarem a coroa na década de 1870, viram-na escapar uma terceira vez. Porquê? Porque nunca conseguiram deixar de querer ser reis à antiga, quando os tempos já não estavam para isso. Daí o célebre dito sobre os Bourbons: "Nada esqueceram e nada aprenderam." Em Torres Vedras, no passado fim-de-semana, vimos a nossa direita bourbónica. Os líderes do PSD também nada esqueceram e nada aprenderam.

Este congresso terá apanhado de surpresa quem viveu das rações de sabedoria distribuídas durante as últimas semanas. Em vez do esperado festival de descamisados, tudo se reduziu, perante uma plateia apática, em saber se Santana falava ou Ferreira Leite cedia aos rogos para ficar. Em suma: Menezes não é o que toda a gente disse que era e o PSD continua a ser o que toda a gente sempre soube que era.

Menezes apareceu enredado em cálculos complicados. Não quer o referendo europeu, para não andar de braço dado com Sócrates; não pede a descida dos impostos, "para não dar razão ao PS"; acha que a regionalização, afinal, não é uma "prioridade". E sim, é verdade que lastimou o encerramento das maternidades, os "direitos sociais retirados", e os 40.000 candidatos frustrados a professor. Mas ninguém o ouviu oferecer-se para reabrir maternidades, devolver direitos e dar emprego. Admirem a arte: condena o que se faz, sem dizer que faria diferente; e para não dar razão ao PS, deixa o PS ter razão.

O homem que todos imaginavam chegado do mato, bravio e insociável, andou a pedir força àqueles que, segundo a teoria em vigor até ao fim-de-semana, devia ter pendurado e esfolado. Foi preciso Manuela Ferreira Leite lembrar-lhe que convinha haver "renovação". Menezes, como os seus antecessores, tentou "federar" e "unir", e com os mesmos resultados sofríveis. No fim, exibiu ao mundo uma comissão política recheada de nomes que costumavam fazer manchete dos jornais há quinze anos - e nem sempre pelas melhores razões. Entretanto, Santana foi-se posicionando para gozar sob Menezes a vida que levou sob Barroso.

Há razões para espanto? Não há. Menezes foi adjunto do ministro da Educação no Bloco Central e secretário de Estado de Marques Mendes durante o cavaquismo. Só o facto de a política estar tão chata pode explicar que ninguém tivesse tirado consequências deste CV, preferindo sonhar com um improvável outsider. Menezes nada tem a ver com uma revolução ideológica ou social, mas com a arrastada guerra civil na direcção do PSD, entre os que Cavaco Silva fez ministros e os que só chegaram a secretários de Estado (ele e Santana). Ninguém mudou, nada mudou: são os mesmos, com as mesmas ronhas e quezílias.

Basta ouvir Menezes. É a velha escola. Arruma-se na "esquerda democrática", como era hábito no PPD em 1975. Acredita no betão, como acreditavam os governantes do PSD em 1987. Insensível à contradição, acusa Sócrates de beliscar os "direitos adquiridos" e exige-lhe ao mesmo tempo que combata o "monstro da despesa". Quer conservar o "Estado social" e propõe-se privatizá-lo. É estatista, é liberal - é o que for preciso, desde que não tenha de ser nada de claro e definitivo. Foi sempre assim que os líderes do PSD se pouparam a debates e opções difíceis.

A questão não é Menezes, tal como não foi Santana ou Mendes. É a cultura política das elites do PSD, de que Menezes, Santana e Mendes fazem parte há décadas. "Para que serve o PSD?", perguntou alguém. Liderado por esta gente, serve para manter o país tal como está, porque foram eles, no poder em 20 dos últimos 26 anos, sozinhos ou coligados, que mais do que ninguém o fizeram assim - no que tem de bom e de mau. Para uma alternativa é que não serve certamente.

Segundo conta Freitas do Amaral, Sá Carneiro (contra quem Menezes fez guerra em 1978) pensava, no fim de 1980, em livrar-se dos seus colegas da direcção do partido. Já não provocou mais essa cisão, que teria sido a terceira no PSD, depois das de 1975 e 1978. Interrompeu-se assim a busca de "uma linha clara e firme", para além dos equívocos e misturas do PREC. A consequência foi esta direita partidária, nas mãos dos que já então, contra Sá Carneiro, preferiam a confusão e dos que, sem Sá Carneiro, a passaram a preferir também. Tal como os Bourbons, talvez tenham outra oportunidade. De uma coisa, porém, podemos estar certos: vão descobrir novamente maneira de a desperdiçar.»

Rui Ramos escreve um dos melhores comentários ao congresso do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

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Um referendo ao Tratado?



Antes de mais devo dizer que não simpatizo com referendos, sempre fui contra e os que já se realizaram em Portugal não me convenceram a mudar de opinião. A sua representatividade é aquela que se tem visto, em vez de decisões claras têm resultado em nós cegos. Os referendos têm sido usados pelos partidos mais em função dos seus objectivos políticos do momento do que em função da matéria que está em causa.

No referendo da regionalização o que preocupou o PSD foi infligir uma derrota política ao PS, apesar de ser o partido que mais tem exigido a regionalização e mais empenhado em levar as autonomias à fronteira da independência o que motivou Marcelo Rebelo de Sousa foi derrotar Guterres. O PCP que foi contra o referendo ao aborto, uma questão sobre a qual todos os portugueses tinham opinião, é agora um defensor intransigente de um referendo ao Tratado.

O que sucedeu no anterior referendo ao Tratado realizado em França ou na Holanda? Os grandes vencedores não foram as organizações comunistas, foi a extrema-direita, em França quem mais festejou a vitória do “não” foi Le Pen. Mas, independentemente deste contar de espingardas coloca-se a questão de saber se uma pequena minoria europeia pode deve decidir o futuro da Europa contra a opinião da maioria dos europeus.

Imaginemos que todos os países realizam um referendo e “sim” vence em todos os Estados-membros à excepção de num pequeno país, por exemplo, no Luxemburgo. É evidente que as organizações política portuguesas defensoras do “não” clamaria uma grande vitória das classes trabalhadoras mesmo que um “não” luxemburguês fosse conseguido por meia dúzia de votos da extrema-direita.

Se tenho dúvidas quanto à realização de um referendo em Portugal, ainda tenho mais dúvidas quanto à realização de referendos nacionais. Se temos um Parlamento Europeu para decidir sobre as questões europeias porque motivo deverão os referendos sobre as mesmas questões ter dimensão nacional.

Faz sentido que o Tratado não seja adoptado porque uns portugueses votaram porque a PSP entrou no sindicato da Covilhã ou porque outros andam zangados com o governo porque fechou o centro de saúde local. É mais do que evidente que ninguém vai votar sim ou não por causa da redacção do artigo 131.ª ou 238ª, o discurso político será o da independência nacional ou o da flexisegurança.

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

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Ainda os capelães

Por Vital Moreira

Há muito tempo que não existia uma campanha política assim - a da Igreja Católica e seus apoiantes contra a reforma do regime de assistência religiosa nos hospitais -, baseada na desinformação ostensiva, no alarme infundado e na ameaça despropositada. De facto, o mais extraordinário nesta ofensiva foi o recurso a flagrantes falsificações sobre o conteúdo da revisão proposta.
Subitamente, os cidadãos foram alertados para um nefando projecto governamental que, no mínimo, vinha dificultar e, no máximo, vinha extinguir a assistência religiosa. O Correio da Manhã foi ao ponto de relatar que "o cardeal-patriarca de Lisboa criticou ontem o Governo por causa do diploma que prevê o fim dos capelães nos quadros hospitalares, cessando igualmente a assistência espiritual aos doentes internados (...)". Havia pelo menos três acusações repetidas à saciedade: (i) que os capelães pagos pelo Estado iam ser despedidos; (ii) que só teriam assistência religiosa os doentes que o pedissem pessoalmente por escrito; (iii) e que só haveria assistência religiosa no horário das visitas.
Aos interessados seguiram-se os prosélitos. Na sua prática dominical da RTP Marcelo Rebelo de Sousa condenou as supostas intenções de reduzir a assistência religiosa às horas das visitas (mesmo em situações de urgência), ou de a disponibilizar somente a quem pessoalmente solicitasse por escrito (mesmo em situações de impossibilidade pessoal). Aqui, no PÚBLICO, Graça Franco denunciou e verberou a impossibilidade de o doente ser "substituído por familiares, amigos ou funcionários hospitalares".
E aos prosélitos seguiram-se os comentadores de várias extracções, que, sem se questionarem sobre a credibilidade das acusações, se apressaram a verberar uma imaginária ofensiva "laicista" e "jacobina" contra a Igreja Católica e contra os direitos dos doentes internados nos hospitais.
O problema é que se tratava de excesso de imaginação e invenção dos interessados. Afinal, o projecto governamental não contém nenhum dos alegados aspectos. Extingue para o futuro o regime das capelanias, mas mantém as que existem até que vaguem, ao mesmo tempo que o novo regime assegura o pagamento dos serviços de assistência em si mesmos. Também não exige uma solicitação pessoal dos próprios doentes, antes permite explicitamente que o pedido seja feito por familiares ou amigos próximos, para além de que a assistência pode ser prestada por iniciativa dos próprios ministros do culto, sem solicitação específica dos doentes (ou de outrem), sempre que estes tenham indicado, querendo, a sua religião para efeitos de assistência religiosa. E tampouco limita a assistência ao horário das visitas; pelo contrário, estabelece explicitamente que ela pode ocorrer em qualquer altura em que seja solicitada, preferencialmente fora das horas das visitas.
É certo que, incompreensivelmente, o Ministério da Saúde não se deu ao trabalho de responder às falsidades espalhadas, nem sequer disponibilizou publicamente o projecto de diploma. Mas era evidente para qualquer espírito despreconcebido que pelo menos algumas das acusações (como a respeitante ao horário da assistência religiosa ou à impossibilidade de o pedido de assistência ser feito por outrem em caso de impossibilidade do doente) não podiam ser verdadeiras. Era exigível por parte dos acusadores e comentadores uma obrigação de verificação dos dados, antes de veicular ideias falsas e de alinhar com uma campanha pouco séria contra um projecto que desconheciam.
De resto, também não são procedentes duas objecções contra soluções efectivamente constantes do projecto governamental, a saber, a exigência de pedido por escrito e a proibição de os profissionais de saúde interferirem no pedido de assistência religiosa.
A primeira objecção ainda pode fazer algum sentido, na medida em que pode haver outras formas de expressar o pedido, embora menos seguras e inequívocas. Mas não se deve esquecer que o projecto de diploma não exige uma solicitação específica para cada acto de assistência religiosa, bastando que no registo de entrada o doente ou seu acompanhante declare a sua religião para efeitos de assistência religiosa, o que habilita o respectivo ministro do culto a dirigir-se ao doente, sem qualquer pedido adicional. Já a segunda objecção não faz qualquer sentido. No exercício da sua missão, os profissionais de saúde estão vinculados ao mesmo dever de neutralidade religiosa do Estado. Além disso, admitir que eles pudessem interferir nesta matéria, seria dar lugar a toda a espécie de abusos, seja ao proselitismo religioso dos profissionais crentes ou ao proselitismo anti-religioso dos profissionais agnósticos ou ateus.
Um dos aspectos mais censuráveis do projecto governamental é a remuneração dos serviços de assistência religiosa pelo Estado. Se, fora dos hospitais, a assistência religiosa constitui um encargo dos interessados, por que é que, no caso dos internados num estabelecimento público, esse serviço passa a ser suportado pelo Estado? O Estado só deve remunerar ou subsidiar actividades que fazem parte das suas atribuições ou que ele tem obrigação de apoiar ou fomentar. Ora, num Estado laico, a assistência religiosa não é uma tarefa do Estado, nem pode fazer parte da sua missão. Por isso, é manifestamente ilegítimo o gasto de recursos públicos numa actividade a que o Estado deve ser alheio.
Em toda esta polémica, se a Igreja Católica continua fiel à sua tradição "constantiniana", já não se entende a posição de cedência do Estado.
Quanto à Igreja, seria ilusório esperar que prescindisse sem resistência de prerrogativas e de benesses oficiais, que abdicasse do estatuto de capelães oficiais, funcionalizados e remunerados pelo Estado, e que assumisse a assistência religiosa como tarefa exclusivamente sua, e não do Estado. Mas as coisas são como são. Vem longe o dia em que a Igreja Católica renuncie a instrumentalizar o Estado ao seu serviço e a largar o lugar cativo à mesa do Orçamento.
Já se entende menos a constante posição defensiva do Estado. A abertura da assistência religiosa aos crentes de todas as religiões e a extinção dos capelães oficiais vêm com 30 anos de atraso. Trata-se não só de pôr fim a uma situação de privilégio indevido, em flagrante violação do princípio da separação, mas também de corrigir uma iniquidade contra as demais religiões, além da católica. Com a presente iniciativa, o Governo faz o que há muito deveria ter feito, a saber, assegurar o direito à assistência religiosa a todas as religiões, facilitar a todas elas a satisfação das necessidades religiosas dos seus crentes e, "last but not the least", garantir o respeito pela liberdade individual dos não crentes.
Não tem de fazer mais do que isso, nem deve.
(Público, 3ª feira, 9 de Outubro de 2007) [Publicado por Vital Moreira] [16.10.07]

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De noite, todos os gatos são pardos


Uns certos gatos pardacentos da nossa putativa renovação literário-intelectual-politica, entendem que a Constituição que temos está bem assim e nada é preciso alterar. Citam um velho defensor da sua dama antiga, Paulo Mota Pinto, também da nova geração putativamente renovadora, para dizerem que este tipo de propostas de rupturas institucionais é eminentemente terceiro-mundista e, de carrinho, contestam a necessidade de revisões de um texto que está muito bem assim, dando razão aos reaccionários que se opõem a qualquer mudança.

Ora , há quem entenda precisamente o contrário e que a CRP pode e deve ser revista, porque como por aqui se diz, “ a actual é programática, socialista, intervencionista, contraditória e desrespeitadora dos direitos individuais.”
É certo que ali, não se justificam as afirmações, tornadas assim apodícticas, como é norma corrente de quem se acha dispensado de fundamentar o que escreve.

Mas o problema proposto, transcende a ideia conformista do gato pardo.
A questão fundamental com a revisão constitucional, não é apenas a da sua inocuidade, como factor impeditivo de desenvolvimento. É mais o do exemplo e do paradigma que deve estruturar uma trave mestra da construção do edifício legislativo de um país.
Não é preciso ser especialista em constitucionalismo, como alguns que para aí andam, para entender que uma lei fundamental tem que servir de referência às demais, ordenando e balizando as grandes ordinárias e as mais singelas, com os regulamentos que as pormenorizam.

Uma lei fundamental que não se respeita a si mesma, não pode infundir respeito às demais e aos que as devem cumprir.
Como é possível respeitar uma lei fundamental que afirma que ainda vamos a caminho de um lado que todos sabem ser infrequentável? Nem à força de um idealismo serôdio lá se chega, porque na verdade nunca se encetou caminho por essa via- a maioria sempre o rejeitou. Mas a lei fundamental continua a dizer que sim, é por aí, para nenhures, que temos de ir.
Como é possível respeitar uma lei fundamental que continua a programar um leque muito alargado de direitos sociais, como por exemplo o de garantir aos trabalhadores o direito ao trabalho e a segurança no emprego, estabelecendo um catálogo de obrigações do Estado , ao mesmo tempo que este Estado, uma vez no Governo, se liberta progressiva e liberalmente dessa incumbência, entregando a tarefa a uma economia de pendor liberal e até ultra liberal, patrocinada por um poder executivo socialista?

Como é possível respeitar uma lei fundamental que consagra uma generosa segurança social e ao mesmo tempo se vai sabendo que um em cada cinco portugueses é pobre de mais, ridicularizando de passagem essa proclamação solene e constitucional?

Como é possível finalmente, afirmar peremptória e fudamentalmente que há uma subordinação do poder económico ao poder político democrático, quando é precisamente o contrário que vemos na governação de todos os dias?

Em suma, que adianta uma Constituição proclamadora de direitos e orientações políticas gerais, que se denegam na prática política diária?
Adianta e vale pouco. E todos sabem disso mesmo, porque ninguém liga ao valor de troca que foi aplicado no texto constitucional.
É exactamente por isso, por valer pouco e nada influenciar, que os do gato pardo, acolitados pelos defensores da excelsa dama que garante um emprego e ocupação aos prosélitos, entendem que não vale a pena mudar nada.
Afinal, como dizia o outro que já saiu da função de garante dessa mesma constituição, as leis em Portugal são, muitas vezes, meras sugestões.
Quando o primeiro magistrado do país, garante das instituições e defensor dos vínculos constitucionais, afirma publicamente uma coisa deste teor, com a seriedade que o cargo empresta, ficamos todos cientes que tudo vale e tudo é relativo, no domínio das leis.
Quando uma lei fundamental se torna meramente sugestiva de tendências, aproximada ao virtual e meramente indicativa de um regime, sem seriedade suficiente para se impor com a coercividade natural das normas, as demais ordinárias podem muito bem ser constitucionalmente conformes à anomia reinante.
Por isso, se tornam meras sugestões, como a lei de financiamento partidário, a de incompatibilidades e as do código da Estrada, para não falar das que combatem a corrupção. A anomia geral tem que vir de algum lado e os gatos pardos, como se vê, pouco vislumbram desta temática e preferem o conformismo atávico, associados aos teórico-praticos do sistema que os sustenta.
E a prova, são as decisões dos defensores da dama que lhes deu o emprego e que se chama poder. Uma puta que vai com quem a agarrar e lhe pagar mais.
Um gattopardo, de noite, a querer ir às putas? Curioso.

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Segredos públicos


No debate surgido aqui sobre o galego e o português, interveio «Alexandre». Como a sua intervenção apareceu assinada num debate paralelo no Portal Galego da Língua, não nos parece indiscreto informar que se trata de Alexandre Banhos, conhecido sindicalista galego, destacado membro do Bloco Nacionalista Galego, hoje no poder em Compostela, e também Presidente da Associaçom Galega da Língua. Aqui segue uma reacção.


Caro Alexandre Banhos,

Escreve você que a nossa língua nasceu no eixo Compostela-Guimarães, e que por isso chamar «português» à actual língua dos galegos não é forçar grandemente as coisas.

Compreendo o seu ponto de vista. Ele exprime uma percepção das realidades em que ambos concordamos: a de que, qualquer nome que ele tenha, o seu idioma e o meu são, ainda hoje, o mesmo. A ortografia é divergente, bastantes formas são divergentes, mas as estruturas mantêm-se fundamentalmente as mesmas. Partilhamos uma morfologia, uma sintaxe e um léxico únicos na Latinidade. Por isso, e usando a nossa mais exacta expressão local, entendemo-nos sem grande dificuldade de Faro à Corunha, uma das maiores distâncias – se não a maior – de intercompreensão de toda a Europa Ocidental.

As particularidades exclusivas a galego e português são ainda hoje de tal ordem que só uma possibilidade resta: a de que, no momento em que começa a haver «Portugal», o idioma está em muito adiantada fase de desenvolvimento (não registada nos escassos documentos escritos que restam), e isso pressupõe largos séculos de evolução. Em todo esse processo, de «Portugal» nem sombra. Simplesmente, quando foi preciso dar nome à língua, os portugueses ignoravam quase tudo disto (até os principais documentos faltavam), e chamaram-lhe, nessas condições, o óbvio: «português». Mas os criadores desse portentoso idioma tinham sido o que havia: galegos.

Aqui está por que não adiro à sua proposta de se chamar «português» à língua da Galiza. E digo-lhe mais. Se a questão é um nome de internacional prestígio, que tenha em conta as actuais proporções de falantes, então só esta conclusão se impõe: que é uma incomensurável parvoíce não chamarmos, hoje já, à vossa e nossa língua, «brasileiro». Em matéria de população e de prestígio estamos falados.

Conheço as vossas vantagens de a língua da Galiza passar a usar um nome internacionalmente sonoro. Isso pode funcionar como valente açoite nas almas dos galegos que, em número crescente, e já alarmante, educam os filhos em castelhano. E é uma bofetada no rosto de Madrid, que há-de ter de reconhecer que uma das suas constitucionais «lenguas españolas» extravasa para o Atlântico e se espalha por continentes. O Estado Espanhol vai tremer nos seus alicerces, e você sabe que não estou a brincar.

Mas exactamente aqui está já um problema. A chance de o seu Estado aceitar uma balbúrdia interna, com a fragmentação territorial então mais visível do que nunca, e isso para dar à sua Comunidade Autónoma Galega o gosto de ter, para o idioma, um nome pomposo, essa chance é tão mínima, que das duas uma: ou esse seu sonho é lúdico, e vamos deixá-lo assim, ou ele é mesmo a sério, um real desafio a Madrid, e você pode ir pondo as barbas de molho.

Esse seu sonho malandro, esse saboroso desafio, que digo eu, essa directa provocação ao conjunto de Espanha, eles incluem a esperança de que Portugal – lisonjeado – diga logo: «Eh pá, porreiro, man, bué da fixe, vamos a isso, mèrmão».

Aqui, o seu sonho, que já era tramado, entra em pleno delírio. É que, assegure-se disso, nunca Lisboa – nem pelos, sem ironia, lindos olhos dos galegos – mexerá um dedo para colaborar naquilo que Madrid logo chamará o começo do estilhaçar do seu belo Estado. A sério: nem a Galiza, nem ninguém, ganhará com que Portugal se meta no atoleiro político que é Espanha. Se a Galiza for esperta, nunca aliciará Portugal para isso. Além do mais, exactamente por ser a língua a mesma, e portanto nossa também, não poderá admitir-se que ela sirva de instrumento político intra-espanhol.

Uma coisa parece, pois, clara: a tentativa de convencer Espanha e Portugal de que a língua dos galegos deve chamar-se «português» é dum êxito tão remoto, está tão fora de toda a triste realidade, que persistir nisso é um irresponsável gasto de energias, vossas e nossas. Que bem merecem um objectivo melhor.

E há, de facto, um objectivo óptimo, em que podemos começar a trabalhar amanhã de manhã: é o de aproximar estes dois magníficos povos que habitam o Ocidente Peninsular e tão lindamente se entendem. Sem agendas políticas secretas, sem golpes baixos. Só com esse, já ambicioso, programa de participar numa cidadania alargada.

E, quanto a picante, ele não faltará. Você saberá, e eu saberei que, em tudo isso, o seu e o meu idiomas são o mesmo. Alguns portugueses sabem-no, sabem-no alguns galegos (até dentro do establishment) e mesmo outros espanhóis. Deixamo-lo assim. É o nosso grande segredo. Tão grande que até em Madrid podem sabê-lo.

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